DOE 06/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

72 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº206 | FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2023 SECRETARIA DA SAÚDE PORTARIA Nº1474/2023-1 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta nos Processos nº 24001.026468/2023-87 e 24001.030758/2023-25 (Suite), RESOLVE AUTORIZAR o afastamento do servidor FRANCISCO IVAN RODRIGUES MENDES JUNIOR, matrícula nº 300.087-0-7, Coor- denador de Gestão dos Consórcios Públicos da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, nos dias 28 a 29 de setembro de 2023, a fim de que o mesmo possa viajar à cidade de Salvador/BA, com o objetivo de participar do I Fórum Estadual dos Consórcios Públicos Interfederativos de Saúde, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diária, num valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), perfazendo um valor de R$ 283,88 (duzentos e oitenta e três reais e oitenta e oito centavos), acrescido de 50% (cinquenta por cento), correspondente a R$ 141,94 (cento e quarenta e um reais e noventa e quatro centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), num valor total de R$ 615,07 (seiscentos e quinze reais e sete centavos), bem como passagens aéreas no trecho Fortaleza/Salvador/Fortaleza no valor de R$ 4.530,22 (quatro mil, quinhentos e trinta reais e vinte e dois centavos), totalizando R$ 5.145,29 (cinco mil, cento e quarenta e cinco reais e vinte e nove centavos), em conformidade com o Decreto no. 30.719, de 25 de outubro de 2011, classe III, anexos I e III, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 27 de setembro de 2023. Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº1491/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta nos Processos nos 24001.023892/2023-70 e 24001.030195/2023-75, RESOLVE AUTORIZAR o afastamento da servidora BEATRIZ SEBAG BOCCHESE, matrícula nº 300.088-8-X, ocupante do cargo em comissão de Assessor Espe- cial III, símbolo DNS-1, da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no período de 01 a 04 de outubro de 2023, a fim de que a mesma possa viajar à cidade de São Paulo/SP, com o objetivo de participar do 1º Simpósio Internacional de Transformação digital no SUS, promovido pelo Ministério da Saúde, em parceria com a Organização Pan-Americana de Saúde-OPAS e Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo, que acontecerá nos dias 02 a 03 de outubro de 2023, concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias, num valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), perfazendo um valor de R$ 662,38 (seiscentos e sessenta e dois reais e trinta e oito centavos), acrescido de 50% (cinquenta por cento), correspondente a R$ 331,19 (trezentos e trinta e um reais e dezenove centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), num valor total de R$ 1.182,82 (um mil, cento e oitenta e dois reais e oitenta e dois centavos), bem como passagem aérea no trecho Fortaleza/São Paulo/Fortaleza, no valor de R$ 3.892,45 (três mil, oitocentos e noventa e dois reais e quarenta e cinco centavos), totalizando R$ 5.075,27 (cinco mil, setenta e cinco reais e vinte e sete centavos), em conformidade com o Decreto no. 30.719, de 25 de outubro de 2011, classe III, anexos I e III, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 29 de setembro de 2023. Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº1548/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 24001.028556/2023-13 (Suite), RESOLVE AUTORIZAR o afastamento da servidora MARIA DANIELE MARIANO DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 300.082-7-8, ocupante do cargo comissionado de Assessor Técnico, símbolo DAS-1, lotada na Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde de Itapipoca, unidade administrativa da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no período de 18 a 21 de outubro de 2023, a fim de que a mesma possa viajar à cidade de Curitiba/PR, com o objetivo de participar do I Congresso Internacional sobre Boas Práticas em Saúde Mental na Atenção Básica, concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias, num valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), perfazendo um valor de R$ 662,38 (seiscentos e sessenta e dois reais e trinta e oito centavos), acrescido de 40% (quarenta por cento), correspondente a R$ 264,95 (duzentos e sessenta e quatro reais e noventa e cinco centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), num valor total de R$ 1.116,58 (um mil, cento e dezesseis reais e cinquenta e oito centavos), em conformidade com o Decreto no. 30.719, de 25 de outubro de 2011, classe III, anexos I e III, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 10 de outubro de 2023. Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº1549/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 24001.028544/2023-99 (Suite), RESOLVE AUTORIZAR o afastamento da servidora ANA CARLA CASTRO ALVES, Assistente Social, matrícula nº 496.016-1-1, lotada na Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde de Itapipoca, unidade administrativa da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no período de 18 a 21 de outubro de 2023, a fim de que a mesma possa viajar à cidade de Curitiba/PR, com o objetivo de participar do I Congresso Internacional sobre Boas Práticas em Saúde Mental na Atenção Básica, concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias, num valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), perfazendo um valor de R$ 582,72 (quinhentos e oitenta e dois reais e setenta e dois centavos), acrescido de 40% (quarenta por cento), correspondente a R$ 233,09 (duzentos e trinta e três reais e nove centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), num valor total de R$ 982,30 (novecentos e oitenta e dois reais e trinta centavos), em conformidade com o Decreto no. 30.719, de 25 de outubro de 2011, classe IV, anexos I e III, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 10 de outubro de 2023. Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1019/2021 I – ESPÉCIE: Doc. nº 684/2023 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1019/2021; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA)/ INSTITUTO DE PREVENÇÃO DO CÂNCER (IPC); III – ENDEREÇO: rua Walter Bezerra de Sá, nº 58, Dionísio Torres, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: ASSISTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA ME; V – ENDEREÇO: Rua Antônio Augusto, nº 1468, Aldeota, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como nos preceitos do direito público e demais documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado ; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato, que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com cobertura total de peças e acessórios, das Autoclaves e Osmoses, pertencentes ao IPC, de acordo com as especificações descritas no contrato e termo de referência; IX – VALOR GLOBAL: R$ 23.653,56 (vinte e três mil, seiscentos e cinquenta e três reais e cinquenta e seis centavos; X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a vigência do referido contrato, a partir do dia 29/10/2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA:17/10/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Christina Cordeiro Benevides de Magalhães e Servulo José de Carvalho Muller. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº326/2022 I – ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº 1º AO CONTRATO Nº326/2022 II – CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ(- SESA)/ HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES III – ENDEREÇO: AV. FREI CIRILO, 3480 - MESSEJANA IV – CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO ESTADO DO CEARÁ - COELCE V – ENDEREÇO: RUA PADRE VALDEVINO, 150 - FORTALEZA VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 57, INCISO II DA LEI Nº8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993. VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: IX – VALOR GLOBAL: R$4.752.000,00 (QUATRO MILHÕES SETECENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL REAIS). X – DA VIGÊNCIA: 02 DE SETEMBRO DE 2023 E TÉRMINO EM 01 DE SETEMBRO DE 2024. XI – DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADOS TODOS OS DEMAIS TERMOS E CONDIÇÕES PACTUADAS PELAS PARTES NO CONTRATO, NÃO EXPRESSAMENTE MODIFICADOS POR ESTE INSTRUMENTO, OS QUAIS SÃO RATIFICADOS PELAS PARTES NESTE ATO. XII– DATA: 31/08/2023 XIII – SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS E FRANCISCA GIRLENE CAVALCANTE DA SILVA. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO