DOMCE 07/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 07 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3329
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GABINETE DO PREFEITO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2023.10.31.01.
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2023.10.31.01. PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2023-PE/SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MEDICINA VETERINÁRIA A SEREM PRESTADOS NA CASTRAÇÃO DE ANIMAIS (CANINOS E FELINOS) DE RUA OU DOMICILIADOS, SOB RESPONSABILIDADE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E CONTROLE DE ENDEMIAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARATUBA/CE, EM ATENDIMENTO A LEI MUNICIPAL Nº 692/2023, DE 15 DE JUNHO DE 2023. CONTRATADA: GLOBALVET LTDA - ME - CNPJ Nº 43.044.746/0001-00. VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 8.666/93 E LEI N.º 10.520/02. VIGÊNCIA: 31/10/2023 À 31/10/2024. SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: ANTÔNIO AIUSTRONG PAZ PAIVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – CPF Nº 803.498.543-00. PELA CONTRATADA: JOSÉ AUGUSTO RODRIGUES JUNIOR – CPF Nº 028.776.013-82.
ARATUBA/CE, 31 DE OUTUBRO DE 2023.
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:523B7041
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ CERTIDÃO DE DIVULGAÇÃO DO EXTRATO CONTRATUAL
Certificamos que o extrato do termo de aditivo do contrato Nº 2023.01.27.6, decorrente da CHAMADA PUBLICA Nº 03/2023, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETOR DE RESÍDUOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PUBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE, foi afixado no dia 02 de outubro de 2023, no flanelógrafo desta Prefeitura Municipal, conforme estabelece a legislação em vigor.
Arneiroz-Ce, 02 de Outubro de 2023.
JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador(a) de Despesas Sec. de Infraestrutura Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador:2CD15950
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ CERTIDÃO DE DIVULGAÇÃO DO EXTRATO CONTRATUAL
Certificamos que o extrato do termo de aditivo do contrato Nº 2023.01.27.9, decorrente da CHAMADA PUBLICA Nº 03/2023, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETOR DE RESÍDUOS E PODA DE ÁRVORES PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ, foi afixado no dia 02 de outubro de 2023, no flanelógrafo desta Prefeitura Municipal, conforme estabelece a legislação em vigor.
Arneiroz-Ce, 02 de Outubro de 2023.
JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador(a) de Despesas Sec. de Infraestrutura Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador:E6FF2F81
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ
SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.19.1
Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico nº 2023.10.19.1.A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Assaré/CE, torna público o julgamento do Pregão Eletrônico nº. 2023.10.19.1, do qual fora declarada vencedora a seguinte empresa:WT DISTRIBUIDORA LTDAvencedora junto aos lotes 01 e 02 por apresentar os melhores preços na disputa de lances. A mesma fora declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório.Constamos ainda que restou deserto o lote 03.Informações:Sala da Comissão de Licitação ou pelo telefone (88) 3535-1613.
Assaré/CE, 06 de novembro de 2023.
MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO -
Pregoeira Oficial.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:DE9C574E
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Banabuiú, em
cumprimento da ratificação procedida pela Secretária Municipal de
Infraestrutura, faz publicar o extrato resumido do processo de
Dispensa de Licitação nº. 07.009/2023-DL, a seguir: Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
MANTER
OS
TERRENOS LIMPOS MELHORA A QUALIDADE DE VIDA
DOS
MORADORES,
DE
RESPONSABILIDADE
DA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE
BANABUIÚ O CONTROLE DA DENGUE, DIMINUINDO
CRIADOUROS DO MOSQUITO, ALÉM DO CONTROLE DE
PRAGAS, QUE DEVE SE ATENTAR PARA QUE O ESPAÇO
NÃO
SEJA
TOMADO
PELO
MATO,
DE
RESPONSABILIDADE
DA
SECRETARIA
DE
INFRAETRUTURA DO MUNICIPIO DE BANABUIU-CE. Em
favor da Empresa: FIRME EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita
no CNPJ Nº 13.864.742/0001-07, cujo valor global é de R$
54.946,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL E NOVECENTOS E
QUARENTA E SEIS REAIS). Fundamento legal: artigo 75, inciso
II, da Lei 14.133 de 01 de Abril de 2021, e suas alterações.
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Presidente da
Comissão de Licitação e ratificada pelo Sr. Pedro Henrique Lopes
Gonçalves.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:A18A7E15
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL