DOMCE 07/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 07 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3329
www.diariomunicipal.com.br/aprece 19
Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:D4FDFB84
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
EXTRATO DE RESCISÃO
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGUATU. FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DE IGUATU.
Extrato de Rescisão Amigável. Processo: Pregão Presencial nº
2021.03.11.02-PMI/FUSPI. Contrato nº: 2021.04.23.03-PMI/FUSPI.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
continuados de locação de licença de uso de programas de informática
(software), para suprir as necessidades dos diversos setores do
Hospital Regional deste município, de responsabilidade da Fundação
de Saúde Pública de Iguatu-Ce, conforme especificações constantes
no termo de referência. Contratada: JBS Sistemas Treinamentos e
Serviços de Informática - LTDA, inscrita no CNPJ 17.411.806/0001-
75. Data do Contrato: 23/04/2021. Data da Rescisão: 29/08/2023.
Fundamentação Legal: Lei Federal 8.666/93, art. 79, inciso II, e
cláusula décima quinta, item 15.1, alínea “a” do termo de contrato.
Signatário: Leonardo Moreira Alexandre – Superintendente da
Fundação. Fone: (88) 3510-1250.
Publicado por:
Gilderlandio Duarte da Costa
Código Identificador:D2A653C7
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI ESTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
EXTRATO DE RESCISÃO
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU. FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DE IGUATU. Extrato de Rescisão Amigável. Processo: Dispensa de Licitação nº 16.07.001/2020 -PMI/FUSPI. Contrato nº: 27.07.001/2020- PMI/FUSPI. Objeto: Contratação de serviços de hemodiálise para realização de sessões aos pacientes renais, agudos ou crônicos agudizados, internados na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no tratamento de pacientes do Hospital Regional de Iguatu. Contratada: CNI - Centro de Nefrologia do Iguatu - LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.744.509/0001-98. Data do Contrato: 27/07/2020. Data da Rescisão: 02/10/2023. Fundamentação Legal: Lei Federal 8.666/93, art. 79, inciso II, e cláusula décima terceira, item 13.1, alínea “b” do termo de contrato. Signatário: Leonardo Moreira Alexandre – Superintendente da Fundação. Fone: (88) 3510-1250.
Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:25413B8A
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1917/2023
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base nos artigos N° 52, 53, 54 E 55 da Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023.
Art. 1º - DESIGNAR o senhor ANTONIO ALVES DA CUNHA FILHO, inscrito no CPF Nº: 740.033.303-82 e RG Nº: 274235893, titular do cargo de Enfermeiro, subordinado à Secretaria da Saúde – SMS, para o exercício da Função Gratificada de GERENTE DE EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram retroagem a data de 10 de Outubro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 25 DE OUTUBRO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:E51A1775
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1920/2023
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a servidora TATIANE PAULINO DE MELO, inscrita no CPF Nº: 907.581.963-34 e RG Nº: 99029219590 do cargo de provimento em comissão de Secretária Executivo de Finanças da Saúde – código CDS–3, com lotação na Secretaria de Saúde – SMS.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 30 de Setembro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 25 DE OUTUBRO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:C07F5E07
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1921/2023
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o servidor FRANCISCO SILDERLAN DE OLIVEIRA SILVA, inscrito no CPF Nº: 040.081.373-43 e RG Nº: 2006014089513, matricula Nº: 69106 do cargo de provimento em comissão de Supervisor Especial do Controle de Manutenção e Suplementos – código CGS–2, com lotação na Secretaria da Saúde – SMS.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 30 de Setembro de 2023.