DOMCE 07/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3329

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Cariri Oriental - CORES, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo de Dispensa de Licitação nº 2023.10.26.1, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa AX ADMINISTRATIVO, COMUNICAÇÃO E TRANSPORTE LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.330.314/0001-62, para a prestação de serviços especializados a serem prestados no apoio administrativo, compreendendo a consultoria técnica no planejamento, orientação e acompanhamento dos procedimentos inerentes à contratação pública, junto ao Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região do Cariri Oriental - CORES, pelo valor global de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), com vigência contratual de 12 (doze) meses, com fundamento no artigo 75, inciso II c/c o § 2º do mesmo artigo da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Brejo Santo/CE, 06 de novembro de 2023. Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador:D59F8120

GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA PORTARIA 286/2023-GP

PORTARIA N.º 286/2023-GP De 30 de outubro de 2023.

Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação – CME do município de Milagres-Ceará, para o triênio 2023-2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MILAGRES, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e nos precisos termos da Lei Municipal n.º 1.518, de 26 de julho de 2023.

R E S O L V E :

Art. 1°. - Ficam nomeados os representantes e seus respectivos suplentes para comporem o Conselho Municipal de Educação – CME do município de Milagres-Ceará, para o triênio 2023-2026, conforme abaixo:

REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Titular: Maria Alcilene Coutinho Suplente: Maria Adélia Lacerda Martins Lins

REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OU ORGÃO EDUCACIONAL EQUIVALENTE

Titular: Maria Cleide Vasques Fernandes Suplente: Lusdênio dos Santos Ferreira

REPRESENTANTES DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE PÚBLICA DE ENSINO

Titular: Maria Fabiana Rodrigues Nogueira Suplente: Cícera Maria Siqueira da Silva

REPRESENTANTES DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA DE ENSINO

Titular: Luiz de Sousa Lima Júnior Suplente: Francisca Eugênia Vasques de Sousa

REPRESENTANTES DE PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE ENTIDADE SINDICAL

Titular: Adelaide Malheiro Tavares Gomes Lins Suplente: Maria de Lourdes Belém

REPRESENTANTES DE GESTORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS

Titular: Maria Dasdores Figueiredo Silva Suplente: Maria Alves Agostinho

REPRESENTANTES DE GESTORES DAS ESCOLAS PRIVADAS

Titular: Ângela Maria Fechine Lima Suplente: José Marcondes da Silva

REPRESENTANTES DE PAIS DE ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA

Titular: Ana Virgínia Belém Leite Suplente: Lucilan Silva Gomes Rodrigues

REPRESENTANTES DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO

Titular: Edgar Lucena Fernandes Suplente: Isaquiel Lázaro Belém Ferreira

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PALÁCIO MUNICIPAL CÍCERO LEITE DANTAS, EM MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, AOS 30 DE OUTUBRO DE 2023.

CÍCERO ALVES DE FIGUEIREDO Prefeito Municipal
Publicado por: Israel de Oliveira Santos Código Identificador:3A227A83

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Aviso de Homologação. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.09.29.02. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA-CE, CONFORME 5º TERMO DE ADITIVO DO CONVÊNIO 054/2020 PLANO DE TRABALHO N° MAPP 4202 DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE CEARÁ. Vencedores: TERRA SANTA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ Nº 15.195.911/0001- 99, com o valor global de R$ 175.200,00 (cento e setenta e cinco mil e duzentos reais) e a empresa CEVEMA COMÉRCIO E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, CNPJ Nº 06.943.551/0001- 75, com o valor global de R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil). Homologo a presente licitação na forma da Lei Federal Nº. 8.666/93 e 10.520/02 –

FRANCISCO RAFAEL TAVARES LUNA Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

Missão Velha-CE, 06 de novembro de 2023. Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador:F74901D7

SECRETARIA DE SAUDE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-SESAU

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA – AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-SESAU. Prazo para entrega dos documentos: até 09 de novembro de 2023, das 08h00min às 14h00min, na sede da Secretaria Municipal de Saúde, sito à Avenida Cel. José Dantas, S/N – Boa Vista – Missão Velha-CE. Objeto: CREDENCIAMENTO DE CANDIDATOS, PESSOAS JURÍDICAS, PARA SEREM