DOMCE 07/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 07 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3329
www.diariomunicipal.com.br/aprece 41
VALÉRIA FRANCO DE SOUSA
Secretária
Publicado por:
Tatiane Cavalcante Pinheiro
Código Identificador:ECC78CEE
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 73/2023
O(A) PREFEITO MUNICIPAL, BISMARCK BARROS BEZERRA,
no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013,
DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) VALERIA FRANCO DE
SOUSA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO(A), 1 (uma) diaria, I
FÓRUM DA REDE DE SAÚDE MENTAL DA REGIÃO DO
CARIRI QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 07 DE NOVEMBRO
DE 2023, DAS 08;00 AS 16;00 HORAS NO AUDITÓRIO DA
UNILEÃO
. I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo
corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00
(duzentos reais).
II - Local Juazeiro do Norte/CE, Auditório da Unileão Campus Lagoa
Seca. na data 07/11/2023.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro/CE, 01 de novembro de 2023.
BISMARCK BARROS BEZERRA
Prefeito Municipal
Publicado por: Tatiane Cavalcante Pinheiro Código Identificador:A13FE67E
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 74/2023
O(A) SECRETÁRIA, VALÉRIA FRANCO DE SOUSA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) DEJACIR RODRIGUES CAMPOS, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, 1 (uma) diaria, I FÓRUM DA REDE DE SAÚDE MENTAL DA REGIÃO DO CARIRI QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2023, DAS 08;00 AS 16;00 HORAS NO AUDITÓRIO DA UNILEÃO. I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais). II - Local Juazeiro/CE, Auditório da Unileão Campus Lagoa Seca na data 07/11/2023. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro/CE, 01 de novembro de 2023.
VALÉRIA FRANCO DE SOUSA Secretária Publicado por: Tatiane Cavalcante Pinheiro Código Identificador:339DA222
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 75/2023
O(A) PREFEITO MUNICIPAL, BISMARCK BARROS BEZERRA,
no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013,
DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) VALERIA FRANCO DE
SOUSA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO(A), 1 (uma) diaria,
REUNIÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS
HOSPITAIS NA POLITICA DE INCENTIVO HOSPITALAR
(PEIII)
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo
corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00
(duzentos reais).
II - Local Icó/CE, Icó Pela Manhã e a Tarde Iguatu na data
01/11/2023. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de
sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro/CE, 30 de outubro de 2023.
BISMARCK BARROS BEZERRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Tatiane Cavalcante Pinheiro
Código Identificador:EA965FB6
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231030.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231030. Partes: O Município de Potengi, através da Secretaria de Administração e Finanças e a empresa PMAT - ASSESSORIA DE RESULTADOS LTDA, CNPJ Nº 07.872.741/0001-01. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE SISTEMA DE CONTROLE DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA E EMISSÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA EM AMBIENTE WEB, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE POTENGI/CE. Valor Global do Contrato: R$ 4.789,92 (Quatro mil setecentos e oitenta e nove reais e noventa e dois centavos). Vigência: Até 30/10/2024.
Potengi/CE, 30 de Outubro de 2023.
Signatários: Célio Luis Correia de Morais e Randerson Saraiva de Oliveira. Publicado por: Joyce Teixeira da Silva Código Identificador:51BA526C
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 04/2023/PI.01
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Educação
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.00.12.361.1201.2.008
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00
OBJETO: Contratação de prestação de serviços jurídicos consistentes na recuperação de créditos oriundos da controvérsia pela união federal de valores devidos ao Município de Quiterianópolis/CE, cumprimento de sentença de título obtido nos autos nº 005061627.1999.4.03.6100 e que visa a recuperação dos valores que deixaram de ser repassados tempestivamente ao município em razão da fixação a menor do valor mínimo anual por aluno - VMAA.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de validade do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada por iguais e sucessivos períodos, até o limite máximo de 60 (sessenta) meses, mediante Termos Aditivos, de acordo com o inciso II, do art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações.