DOMCE 07/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 07 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3329
www.diariomunicipal.com.br/aprece 53
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 2.301, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
Autoria: Ver. Chris Leyconn Conrado Moreira
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada de RUA MARIA DA SILVA PINTO, artéria urbana localizada no Bairro Água Santa, iniciando nas margens do Riacho Quixeré, no sentido (Oeste/Leste), finalizando na estrada municipal de acesso à Comunidade de Água Santa.
Art. 2º - Revoga-se a Lei nº 1.116, de 06 de junho de 2011.
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 1º de novembro de 2023.
RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:268163D7
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 443/2023 DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as Leis Municipais Nº 1.145, de 19 de setembro de 2011 e Nº 1.863, de 19 de agosto de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar as pessoas abaixo relacionadas para comporem o Conselho Municipal de Saúde – CMS, biênio 2022/2024, em substituição aos membros constantes na Portaria Nº 230/2022, de 01/07/2022:
Secretaria Municipal de Saúde – SMS
MEMBRO SUBSTITUÍDO NOVO MEMBRO Alana Wládia Monteiro Machado – Suplente Lyneraylly Yana Maia – Suplente
Secretaria Municipal de Educação Básica- SEMEB
MEMBRO SUBSTITUÍDO NOVO MEMBRO Joyce Mariele de Oliveira Costa – Titular Irla Nayara Targino Guerreiro – Titular Hilkia Magalhães Chaves – Suplente Marília Costa Viana – Suplente
Profissionais de Nível Médio
MEMBRO SUBSTITUÍDO NOVO MEMBRO Lourrany Freire Maia – Titular Cristiane Valéria Andrade Nogueira – Titular Cristiane Valéria Andrade Nogueira – Suplente Érika Lorrane Chaves Ferreira – Suplente
Profissionais de Nível Elementar
MEMBRO SUBSTITUÍDO NOVO MEMBRO Dirceu de Sousa Fama – Titular Marlene Enes Maia – Titular Marlene Enes Maia – Suplente Maria da Conceição Alves Freire – Suplente
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 1º de novembro de 2023.
RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:041A72F9
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AVISO DE LICITAÇÃO
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 25.10.01/2023-SEMEB. objeto: aquisição de livros e materiais de educação física para alunos e professores da rede municipal de ensino de responsabilidade da Secretaria de Educação Básica do município de Tabuleiro do Norte/Ce. tipo: Menor Preço Por lote. A comissão de pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas: a partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 21 de novembro de 2023 as 08h30min (horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br Formalização de lances: 21de novembro de 2023 as 09h00min(horário de Brasília). Informações gerais: o edital poderá ser obtido através do sítio referido acima. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Maiores informações através do e-mail [email protected].
LEYDIANE VIEIRA CHAGAS – Pregoeira. Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:63164FA6
SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 26.10.01/2023-SRP. objeto: seleção de empresa visando futuras e eventuais aquisições de materiais permanentes para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Tabuleiro do Norte/CE. tipo: Menor Preço Por lote. A comissão de pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas: a partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 21 de novembro de 2023 as 08h30min (horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br Formalização de lances: 21 de novembro de 2023 as 10h00min(horário de Brasília). Informações gerais: o edital poderá ser obtido através do sítio referido acima. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Maiores informações através do e-mail [email protected] .
LEYDIANE VIEIRA CHAGAS – Pregoeira. Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:0310E500
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.046/2023-CP
AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.046/2023-CP - O Presidente da CPL do município de Ubajara, localizada na Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro, comunica o resultado do Julgamento de Propostas de Preços da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.046/2023-CP, cujo objeto é a Contratação de empresa para a Conclusão da Reforma com