DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 - UASG 112408 Nº Processo: 60550008361202302. Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de Appliance de Backup de 256TB, licenciamento de uso de software para Appliance de Backup de 256TB, instalação da Solução de Backup, serviço de garantia do Appliance com a duração de 60 meses e licenciamento de uso de software de Gerenciamento de Backup, para atender às necessidades do Hospital das Forças Armadas - HFA . Total de Itens Licitados: 5. Edital: 07/11/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Setor Hfa, Sudoeste - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-00093-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES Ordenador de Despesas do Hfa (SIASGnet - 06/11/2023) 112408-00001-2023NE800225 Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar SECRETARIA DE ABASTECIMENTO, COOPERATIVISMO E SOBERANIA ALIMENTAR AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 894336/2019, firmado entre Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e MUNICIPIO DE ANTA GORDA, Processo Administrativo 21000091485201921 - Objeto: Aquisição de Equipamentos - Motivo anulação: Serão adotadas as providências necessárias para registrar no sistema Transferegov a conclusão do convênio, por ter expirado a vigência sem que ocorresse a liberação dos recursos, sendo que o Evento de Anulação do referido sistema se aplica aos convênios que foram empenhados, mas não tiveram seus recursos liberados.. SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 901579/2020, firmado entre Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e MUNICIPIO DE SAO JOSE DO GOIABAL, Processo Administrativo 21000040084202046 - Objeto: AQUISIÇÃO TRATOR AGRICOLA - Motivo anulação: Serão adotadas as providências necessárias para registrar no sistema Transferegov a conclusão do convênio, por ter expirado a vigência sem que ocorresse a liberação dos recursos, sendo que o Evento de Anulação do referido sistema se aplica aos convênios que foram empenhados, mas não tiveram seus recursos liberados. AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 903738/2020, firmado entre Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO E EXTEN S AO RURAL, Processo Administrativo 21000057107202051 - Objeto: Apoio à estruturação da AGRAER visando a ampliação e qualificação dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural aos agricultores por meio de aquisição de equipamentos e implantação de sistema de ATER - Motivo anulação: Serão adotadas as providências necessárias para registrar no sistema Transferegov a conclusão do convênio, por ter expirado a vigência sem que ocorresse a liberação dos recursos, sendo que o Evento de Anulação do referido sistema se aplica aos convênios que foram empenhados, mas não tiveram seus recursos liberados. AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 903758/2020, firmado entre Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL- SDR, Processo Administrativo 21000058158202009 - Objeto: Apoio à estruturação da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural-BAHIATER, visando a ampliação e a qualificação dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural aos agricultores por meio da capacitação dos agentes de ATER, da implementação e da modernização dos recursos tecnológicos. - Motivo anulação: Serão adotadas as providências necessárias para registrar no sistema Transferegov a conclusão do convênio, por ter expirado a vigência sem que ocorresse a liberação dos recursos, sendo que o Evento de Anulação do referido sistema se aplica aos convênios que foram empenhados, mas não tiveram seus recursos liberados. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 87/2023 O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 7/2023, Processo Administrativo 60550.010639/203-01, cujo oobjeto da presente licitação é a aqisição de material de uso duradouro para a Divião de Odontologia para atender às necessidades o Hospital das Forças Armadas - HFA, conforme cndições, quantidades e exigências estabelecidasem Edital e seus anexos. Empresas: 88.014.006/001-69 - LUIZ GOULART & CIA LTDA, Total do Forneedor : R$ 26.518,00, 60.751.385/0001-50 - Rosan Mara de Aguiar Rosado, Total do Fornecedor : R 16.999,00,.Demais informações no sítio governaental www.comprasgovernamentais.gov.br. ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES - CEL R/1 Ordenador de Despesas do HFA (SIDEC - 06/11/2023) 112408-00001-2023NE800225 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PROCESSO Nº 21000.069349/2022-50 A Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, órgão gestor do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) e da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), por intermédio de sua Secretária, Patrícia Vasconcelos Lima, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19 da Estrutura Regimental do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, aprovada pelo Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e devido à tentativa frustrada de notificação via postal com retorno do Aviso de Recebimento (AR), por estar em local incerto e não sabido, em conformidade com o disposto no § 4º, art. 26, da Lei nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999, e com fundamento no § 2º, art. 25 da Portaria SEAD/CC/PR nº 523, de 24 de agosto de 2018, NOTIFICA, os beneficiários relacionados para, no prazo de 10 dias úteis, contados da publicação deste edital, apresentar Manifestação e/ou Defesa por escrito contra denúncia de irregularidade na DAP, pelos seguintes meios: I - Em meio físico cuja documentação deverá ser endereçada para: M DA / S A F/ CG C A F/ CO F I S C Nº Processo Relacionado Esplanada dos Ministérios - ED. Sede, Bl. D - Térreo, Protocolo Geral CEP: 70.043-900 - Brasília - DF II - Ou em meio digital cuja documentação deverá ser encaminhada para o endereço eletrônico '[email protected]'. O beneficiário fica cientificado que, após o prazo indicado, o respectivo Processo Relacionado terá continuidade independentemente de sua manifestação. Para o acesso integral dos autos, será necessário encaminhar solicitação para o endereço eletrônico [email protected] e informar o nº do processo relacionado. . RELAÇÃO DE NOTIFICADOS - PESSOA FÍSICA . T I T U L A R ES CPF Nº PROCESSO RELACIONADO I R R EG U L A R I DA D E . Fatima de Sousa Dias .011.063-* 55000.005977/2023-18 DA P . Francieuda Coelho de Sousa .984.713- 55000.005979/2023-07 DA P . Florencio de Sousa Dias .287.403- . Claudiane Alves Nunes de Paula .978.724-* 21000.111976/2022-09 DA P . Nadilson Florencio de Paula .730.884- . Eloi Barbosa Falcão Filho .628.035- 55000.006943/2023-32 DA P . Vitor Araujo Azevedo .219.545-* 55000.006944/2023-87 DA P . Nita Terezinha Benini .566.700-* 21000.003843/2023-32 DA P Brasília, 24 de outubro de 2023. PATRÍCIA VASCONCELOS LIMA SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 896396/2019, firmado entre Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e MUNICIPIO DE GUAPIRAMA, Processo Administrativo 21000095115201962 - Objeto: Aquisição de um trator e implementos agrícolas. - Motivo anulação: Serão adotadas as providências necessárias para registrar no sistema Transferegov a conclusão do convênio, por ter expirado a vigência sem que ocorresse a liberação dos recursos, sendo que o Evento de Anulação do referido sistema se aplica aos convênios que foram empenhados, mas não tiveram seus recursos liberados.. AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 896607/2019, firmado entre Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e MUNICIPIO DE BOA VENTURA DE SAO ROQUE, Processo Administrativo 21000095230201937 - Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PARA DISTRIBUIR PARA GRUPOS E OU ASSOCIAÇÕES QUE FAZEM PARTE DO MUNICÍPIO. - Motivo anulação: Serão adotadas as providências necessárias para registrar no sistema Transferegov a conclusão do convênio, por ter expirado a vigência sem que ocorresse a liberação dos recursos, sendo que o Evento de Anulação do referido sistema se aplica aos convênios que foram empenhados, mas não tiveram seus recursos liberados.. AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 896609/2019, firmado entre Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SUL, Processo Administrativo 21000095232201926 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MOTONIVELADORA - Motivo anulação: Serão adotadas as providências necessárias para registrar no sistema Transferegov a conclusão do convênio, por ter expirado a vigência sem que ocorresse a liberação dos recursos, sendo que o Evento de Anulação do referido sistema se aplica aos convênios que foram empenhados, mas não tiveram seus recursos liberados.. AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 896941/2019, firmado entre Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e MUNICIPIO DE ATALEIA, Processo Administrativo 21000095308201913 - Objeto: Aquisição de Trator Agrícola com implementos para auxílio da Agricultura Familiar - Motivo anulação: Serão adotadas as providências necessárias para registrar no sistema Transferegov a conclusão do convênio, por ter expirado a vigência sem que ocorresse a liberação dos recursos, sendo que o Evento de Anulação do referido sistema se aplica aos convênios que foram empenhados, mas não tiveram seus recursos liberados.