DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110700055 55 Nº 211, terça-feira, 7 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 predial), assim como a legislação vigente, a pedido da coordenação de segurança e administração (cosaat) do ifrj campus são gonçalo.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/10/2023 a 31/10/2024. Valor Total: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA CAMPUS CACOAL AVISO DE RETIFICAÇÃO No Extrato de Termo Aditivo nº 02/2023 ao contrato Nº 09/2023, de 10/10/2023, publicado no DOU nº 194 de 10/10/2023, página 99, ONDE SE LÊ: Prorrogar, compreendendo o período de 07/10/2023 a 07/11/2023. LEIA-SE: Prorrogar, compreendendo o período 07/10/2023 a 05/01/2024. AGATHA CHRISTIE DE SOUZA ZENKE Diretor-Geral do Campus Cacoal Substituta CAMPUS VILHENA AVISO DE PENALIDADE O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Vilhena torna pública a aplicação da penalidade de multa no percentual de 20% (vinte por cento) do valor do empenho 2023NE00122 à empresa PAPELARIA TEIXEIRA LTDA - EPP - CNPJ - 04.925.681/0001-50, considerando o descumprimento de obrigações assumidas decorrentes do Pegão Eletrônico 10/2022, realizado pelo (IFRO) - Campus Vilhena, nos termos do processo administrativo 23243.011936/2023-11. RODRIGO ALÉCIO STIZ R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Termo Aditivo nº 02/2023 ao contrato nº 08/2023 de 28/04/2023 ANDREY ALLEF OLIVEIRA ANDRADE, publicado no DOU nº 118 de 26/09/2023, página 40, ONDE SE LÊ: Prorrogar, compreendendo o período de 19/09/2023 a 09/12/2023, LEIA-SE: Prorrogar, compreendendo o período de 19/09/2023 a 18/12/2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA CAMPUS BOA VISTA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 13/2023 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima - IFRR, por intermédio do pregoeiro designado, torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 13/2023. Foram vencedoras as seguintes empresas: HOSPLIVE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA; PROC9 INDUSTRIA QUIMICA LTDA; FV NAYLOR'S CURSOS E COMERCIO DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA; LB DISTRIBUICAO LTDA; LILIANE ALARCAO DIAS CORREA RAMANZINI; PROCELA PARTICI P ACO ES LTDA; GRACIFARMA FARMACIA LTDA; JESSICA ULLY MARTINS DE SOUZA; DENTAL ALENCAR IMPORTACAO E EXPPORTACAO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA; DNA MEDBRASIL LTDA; INTERJET COMERCIAL LTDA E CONEXAO 5 DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA. RAFAEL BRANDÃO RUBIM Pregoeiro (SIDEC - 06/11/2023) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 175/2023. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº 10/2022. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Carolina Pacheco de Oliveira CPF: 097.XXX.489-56 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Jaraguá do Sul/SC- Vigência: 06/11/2023 a 25/12/2023 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 01/11/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Carolina Pacheco de Oliveira - Professor Substituto. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 56154/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23437.000737/2023-01. Regime Diferenciado de Contratações Nº 1566/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 32.227.070/0001-73 - CETUS CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação do serviço de construção civil para a construção do bloco de sala de aula no Campus Suzano do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo IFSP, incluindo todos os materiais, equipamentos e mão-de-obra, necessários à execução de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2023 a 16/10/2024. Valor Total: R$ 4.288.279,00. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6750/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23305010399202311 . Objeto: Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) com a utilização de recursos disponibilizados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) com a finalidade de atender às necessidades dos discentes de Educação Básica do IFSP - Campus SP Pirituba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Lei n.º 11.947/2009, Resolução FNDE nº 6 de 08/05/2020 e Lei 14.660 de 23 de agosto de 2023 e as suas alterações. Justificativa: Chamada Pública - PNAE 2023 Declaração de Dispensa em 30/10/2023. ALAN MARQUES DA SILVA. Diretor Geral. Ratificação em 06/11/2023. GIOVANA MOREIRA DA COSTA. Coordenadora de Licitações e Contratos. Valor Global: R$ 61.605,47. CNPJ CONTRATADA : 05.047.086/0001-21 COOPERATIVA DE PRODUCAO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA LTDA. (SIDEC - 06/11/2023) 158154-26439-2023NE000182 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158154 Número do Contrato: 69154/2022. Nº Processo: 23440.002302/2022-52. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1584/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 16.713.808/0001-56 - SL CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 69-154/2022, celebrado em 22/12/2022, visando prorrogar o vínculo contratual e o prazo de execução do serviço pelo período de 120 (cento e vinte) dias, bem como, aditar o valor contratual em 6,63% (seis inteiros e sessenta e três centésimos por cento), para acrescer os itens identificados no parágrafo único do termo, com fulcro no art. 57 §1º, I e IV e art. 65, inciso I, alíneas "a" e "b" e §1º, ambos da Lei nº 8.666/93, em conformidade com Ofício nº 121/2023 - DIE-PRA/IFSP e os autos do processo SUAP nº 23440.001850.2023-46. Vigência: 26/10/2023 a 04/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.364.866,90. Data de Assinatura: 26/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3566/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23437001048202313. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de empresa especializada na prestação de serviços de outsourcing de impressão com franquia de cópias mensais, com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento de impressões efetivamente realizadas, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimento de insumos originais, exceto papel, integrada a sistemas . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Mogi Das Cruzes, 1501, Parque Suzano - Suzano/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-03566-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: No caso de divergência entre a descrição do objeto no CATSER e no Termo de Referência, prevalece o último.. CINTHIA EMILENE MELLEIRO Assistente em Administração (SIASGnet - 06/11/2023) 158154-26439-2023NE000298 CAMPUS SÃO CARLOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158330 Número do Contrato: 7330/2022. Nº Processo: 23315.001148/2022-37. Pregão. Nº 8330/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO CARLOS. Contratado: 19.821.766/0001-65 - IVAIR GASPERIN SERVICOS E JARDINAGEM. Objeto: O presente termo de aditamento ao contrato nº 07330/2022, celebrado em 20/10/2022, tem por objeto prorrogar o vínculo contratual por 12 (doze) meses, nos termos do processo suap nº 23315.001759.2023-66.. Vigência: 19/11/2023 a 18/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.405,00. Data de Assinatura: 03/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158330 Número do Contrato: 7330/2022. Nº Processo: 23315.001148/2022-37. Pregão. Nº 8330/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO CARLOS. Contratado: 19.821.766/0001-65 - IVAIR GASPERIN SERVICOS E JARDINAGEM. Objeto: O presente termo de aditamento ao contrato nº 07330/2022, celebrado em 20/10/2022, tem por objeto prorrogar o vínculo contratual por 12 (doze) meses, nos termos do processo suap nº 23315.001759.2023-66.. Vigência: 19/11/2023 a 18/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.303,20. Data de Assinatura: 03/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2023). CÂMPUS MATÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO O DIRETOR GERAL DO CÂMPUS MATÃO DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, resolve RETIFICAR o Extrato de Aditamento do contrato 003/2023, publicado no DOU em 31/10/2023, seção 3, página 67. Onde se lê: Vigência: 29/10/2023 a 26/01/2024 Leia-se: Vigência: 29/10/2023 a 31/12/2023 CLAUDEMIR MARIOTTI JUNIOR CAMPUS JACAREÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158716 Número do Contrato: 5716/2022. Nº Processo: 23305.012836/2022-41. Pregão. Nº 2716/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS JACAREI. Contratado: 30.737.359/0001- 07 - RAGNAR SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o vínculo contratual por 12 (doze) meses, nos termos do Processo Suap nº 23305.011414.2023-30.. Vigência: 13/11/2023 a 12/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 546.806,88. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 25/2023 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe, por intermédio de seu pregoeiro, torna público que o pregão eletrônico nº 25/2023, cujo objeto é Aquisição material elétrico. Empresas vencedoras: EFICILUX COMERCIO E SERVICO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA - CNPJ: 26.503.796/0001-99, valor global R$ 796.131,37; NOVA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 39.575.051/0001-87, valor global R$ 138.755,35; LICITARE PRODUTOS, MATERIAIS E SERVICOS LTDA - CNPJ: 18.641.075/0001-17, valor global R$ 152.758,99; D.B DE ARAUJO ELETRICA - CNPJ: 29.999.597/0001-01, valor global R$ 210.317,38; AFONSO HENRIQUE LAURIANO DA SILVA LTDA - CNPJ: 50.836.198/0001-16, valor global R$ 27.329,30; MACROMMERCE LTDA - CNPJ: 47.977.771/0001-05, valor global R$ 101.187,38; VOGLIO IMPORTADORA, EXPORTADORA E REPRESENTACOES LTDA - CNPJ: 47.171.447/0001-97, valor global R$ 75.998,10; AGRA COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA - CNPJ: 10.463.704/0001-54, valor global R$ 5.898,69; FERGAVI COMERCIAL LTDA - CNPJ: 14.968.227/0001-30, valor global R$ 32.840,64; ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA - CNPJ: 46.423.434/0001-03, valor global R$ 144.401,98; VIDOR & HEINECKE REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - CNPJ: 37.201.772/0001-00, valor global R$ 28.915,00; ELETROQUIP COMERCIO E LICITACOES LTDA