DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023). FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 99/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 2375900604/202314. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição parcelada de materiais da linha médico hospitalar pertencentes ao grupo Laboratório, subgrupo Biologia Molecular (albumina bovina pa e outros), para atender o CHC/UFPR. GEIZA MOURA DE OLIVEIRA Assistente Administrativo (SIDEC - 06/11/2023) 155902-26443-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2023 - UASG 155902 Nº Processo: 23759023500202357. Objeto: Aquisição parcelada de Insumos para processamento de produtos para a saúde (CME), para atender os pacientes Internados, Ambulatorial, Centro Cirúrgico, Centro Obstétrico e todos os outros serviços em que estes materiais (limpador de aço inox, indicador químico integrado classe 05 e outros) se fizerem necessários no CHC/UFPR.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 07/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, Alto da Glória, Alto da Gloria - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-00141-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. GEIZA MOURA DE OLIVEIRA Assistente Administrativo (SIASGnet - 06/11/2023) 155902-26443-2023NE888888 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 156654 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23860.009665/2021-97. Pregão. Nº 30/2021. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 69.207.850/0001-61 - RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, com início na data de 19/01/2024 e encerramento em 18/01/2026, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 19/01/2024 a 18/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.196.800,08. Data de Assinatura: 06/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2023 - UASG 156654 Nº Processo: 23860021998202356. Objeto: A aquisição de Materiais de Organização, Limpeza, Copa e Cozinha para atender o Hospital de Clínicas de Uberlândia - Filial da EBSERH (HC-UFU/EBSERH). Total de Itens Licitados: 39. Edital: 07/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-00125-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos também disponíveis na página de Licitações do HC-UFU/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a- informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes . JANAINA FERNANDES CARDOSO Assistente Administrativo (SIASGnet - 06/11/2023) 156654-26443-2023NE000002 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2023 - UASG 156654 Nº Processo: 23860021403202362. Objeto: Aquisição de OPME (ÓRTESE, PRÓTESE E MATERIAIS ESPECIAIS) - Prótese Total de Quadril e Placa Bloqueada, para atender ao Hospital de Clínicas de Uberlândia - Filial da EBSERH (HC-UFU/EBSERH). Total de Itens Licitados: 13. Edital: 07/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-00124- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos também disponíveis na página de Licitações do HC-UFU/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais- universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes . JANAINA FERNANDES CARDOSO Assistente Administrativo (SIASGnet - 06/11/2023) 156654-26443-2023NE000002 FILIAL HOSPITAL DE DOENÇAS TROPICAIS DA UFTO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA PREGÃO SRP 17/2023 Objeto Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de Medicamentos Diversos para atender ao HDT-UFT; data de assinatura: 31/10/2023; vigência 01/11/2023 à 01/11/2024; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços Nº 17/2023, Processo Nº 23761.003513/2023-61, ARP nº 76/2023: vencedor; LICITE SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ- 34.223.536/0001-98, Valor R$ R$ 16.722,90. FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE BA R R O S EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 - UASG 155180 Nº Processo: 23542009082202321 . Objeto: Contratação de curso de gestão de processos e qualidade - habilidades comportamentais para construção de hábitos e rotinas eficazes. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 24/10/2023. JULIANELI TOLENTINO DE LIMA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 4.506,80. CNPJ CONTRATADA : 37.193.948/0001-10 CUBO TREINAMENTOS & CONSULT O R I A LTDA . (SIDEC - 06/11/2023) 155180-26443-2023NE008000 FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 155901 Número do Contrato: 27/2018. Nº Processo: 23762.006761/2019-77. Pregão. Nº 62/2018. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 21.188.382/0001-07 - VIVER MAIS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de forma excepcional do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses , com início a partir de 01/11/2023 e encerramento em 31/10/2024, com fundamento no artigo 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.640.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 155901 Número do Contrato: 16/2020. Nº Processo: 23762.010255/2020-16. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 92.220.862/0001-48 - S E R V I CO AUTONOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS. Objeto: O objeto do presente Termo de Apostilamento refere-se ao reajuste aplicado pelo Sanep - Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas, o qual utilizou o percentual de 5,6%, com base na variação acumulada do IPCA (índice nacional de preços ao consumidor amplo) referente ao período de maio de 2022 a abril de 2023, o qual veio a incidir sobre os valores vigentes em junho de 2023. Baseado que o contrato 16/2020 tratar-se de um contrato por adesão, uma vez que o Sanep possui a concessão do fornecimento de água potável e tratamento de esgoto no município de Pelotas, e fundamenta-se para tal, na lei federal nº 11.445/2007 e no art. 7º da lei municipal nº 6.294/2015. Após o reajuste aplicado, o valor anual estimado será de R$ 48.153,60, ficando o valor mensal estimado em R$ 4.013,00 (quatro mil treze reais).. Vigência: 26/10/2020 a 07/12/2071. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.153,60. Data de Assinatura: 06/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES EXTRATO DE COMODATO Nº 48/2023- UASG 155012 Processo nº 23525.016804/2023-10 Pregão SISRP nº 172/2023 - HUCAM/UFES. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, filial HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTÔNIO MORAES (HUCAM-UFES), CNPJ nº 15.126.437/0006- 58. Contratada ADVANCED BIONICS INSTRUMENTOS AUDITIVOS DO BRASIL LTDA, CNPJ/MF 13.059.106/0001-02. Objeto: para o item n.º 10 do termo de referência: Sistema de Avaliação e Programação do Processador de fala, para atender HUCAM/EBSERH, conforme especificações e condições constantes do Termo de Referência, Anexo do Edital. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 27/10/2023 a 27/10/2024. Data da Assinatura: 26/10/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 23525.016804/2023-10 - Pregão nº 172/2023-HUCAM/UFES. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Material Médico Hospitalar - Prótese Auditiva para Implante Cirúrgico Coclear e Peças para Reparo/Manutenção a fim de atender às necessidades do Serviço de Cirurgia Otorrinolaringologica - Núcleo da Audição, do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, vinculado à Universidade Federal do Espírito Santo, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento. Vigência: 27/10/2023 a 27/10/2024. Data da Assinatura: 26/10/2023. Empresa: ADVANCED BIONICS INSTRUMENTOS AUDITIVOS DO BRASIL LTDA / 13.059.106/0001-02, Item - Quant. - Valor Unitário: 1 - 48 - R$785,00, 2 - 48 - R$1.780,00, 3 - 48 - R$1.778,00, 4 - 70 - R$1.000,00, 5 - 48 - R$3.779,07, 6 - 48 - R$134,37, 7 - 48 - R$440,55, 8 - 48 - R$496,58, 9 - 48 - R$7.480,00, 10 - 36 - R$15.983,33. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 23525.003940/2023-31 - Pregão nº 113/2023-HUCAM/UFES. Objeto: Aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, vinculado à Universidade Federal do Espírito Santo, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Data da Assinatura: 31/10/2023. Empresa: INTER MASTER COMERCIO DE MATERIAL DE ESCRITORIO E SERVICOS L. / 14.013.647/0001-62, Item - Quant. - Valor Unitário: 16 - 150 - R$2,00; 23 - 150 - R$ 1,95 ; ADESTACK AUTOADESIVOS E LAMINADOS LTDA/ 34.021.009/0001-09, Itens: 35 - 80 - R$81,00, 38 - 36 - R$99,00; AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 189/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 25/10/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Produtos de Gêneros Alimentícios para atender a Unidade de Nutrição Clínica do HUCAM/UFES-EBSERH. Total de Itens Licitados: 00088 Novo Edital: 07/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Mal. Campos, Nº 1355 Santa Cecilia - VITORIA - ES. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/11/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ELVIS DINIZ SOUZA DE OLIVEIRA Agente de Licitações (SIDEC - 06/11/2023) 155012-26443-2023NE800218