DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 06/11/2023 a 06/11/2024. Valor Total: R$ 7.031,00. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA AVISO DE REVOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 A Superintendência Regional de Polícia Federal em Rondônia, neste ato representada pela DPF Larissa Magalhães Nascimento, Superintendente Regional, no uso de suas atribuições legais e considerando razões de interesse público, torna público a decisão de REVOGAR o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 01/2023 SR/PF/RO visando principalmente facultar a revisão e aprimoramento das condições da seleção de proposta e, por conseguinte, da contratação, em busca de atender a todas as exigências de legalidade e eficiência com primazia. A Superintendência Regional em Rondônia envidará esforços para corrigir as falhas/imperfeições/lacunas identificadas e publicará o mais breve possível, provavelmente Edital de Concorrência com vistas a ampliação da disputa, dando- se a competente publicidade pelos meios oficiais à presente decisão para que todos tenham conhecimento. Em 6 de novembro de 2023 LARISSA MAGALHÃES NASCIMENTO Superintendente Regional DIRETORIA DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2.829, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE RIBEIRÃO PRETO, CNPJ Nº 55.983.670/0001-67, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2023/103774, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2.898, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa NOVA ERA SEGURANCA E VIGILANCIA PRIVADA EIRELI, CNPJ Nº 31.468.575/0001-67, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2023/104541, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa. DENISE VARGAS TENORIO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2.905, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa SHAOLIN SEGURANÇA ARMADA LTDA, CNPJ Nº 36.667.184/0001-95, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2023/101835, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa. DENISE VARGAS TENORIO POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS SEÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA NÚCLEO DE GESTÃO DOCUMENTAL EDITAL Nº 6/2023/JARI01-AL NOTIFICAÇÃO DE RESULTADO DE RECURSO DE MULTA 1 - A 1ª Junta Administrativa de Recurso de Infração da Superintendência de Polícia Rodoviária Federal em Alagoas, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei nº 9.503/99 - Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e demais regulamentações do CONTRAN, notifica os requerentes abaixo relacionados do resultado do recurso de multa em 1ª instância de que tratam os artigos 285 e 286 do CTB. Os recursos julgados intempestivos encerram a instância administrativa e para os casos de INDEFERIMENTO, poderá ser interposto recurso de multa em 2ª instância a decisão da JARI, por escrito, no prazo de 30 dias contados da data da publicação deste edital, devendo ser obedecidas as disposições contidas nos artigos 287, 288, 289 e 290 do CTB e nas Resoluções do CONTRAN nº 900/22 e 918/22. Instruir o recurso com, no mínimo: requerimento, devidamente preenchido com as razões do recurso, identificação, endereço e assinatura do requerente ou representante legal; cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura; quando pessoa jurídica, documento que comprove a representação; procuração, quando for o caso, com cópia do documento de identificação do outorgante e do procurador; e cópia da notificação de autuação ou notificação de penalidade ou outro documento que conste placa e número do auto de infração de trânsito. O recurso de multa em 2ª instância, caso interposto, poderá ser entregue em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal, enviado através de peticionamento eletrônico no site (https://www.gov.br/prf/pt-br/servicos/multas/recurso-de- multa) sendo necessário cadastro prévio no Sistema Eletrônico de Informações -SEI da PRF ou enviado via remessa postal (recomenda-se que seja com aviso de recebimento) para o endereço: Avenida Durval de Góes Monteiro nº 2882, CEP: 57081-285, Tabuleiro do Martins, Maceió/AL. O padrão de sequência de identificação dos processos abaixo relacionados será: resultado, placa do veículo, número do auto de infração, nome do requerente e número do processo: INDEFERIDO, QQI8852, T546564836, NILO PINTO ROCHA JUNIOR, 08656.115107/2021-91; INDEFERIDO, PFT7A90, T585753296, BRUNO ARAÚJO DE MORAES, 08650.061046/2023-57; INDEFERIDO, QLD3393, T505327244, EWERTON FRAZÃO DOS SANTOS, 08656.041853/2021-31; INDEFERIDO, QLD3393, T505354926, EWERTON FRAZÃO DOS SANTOS, 08656.041848/2021-29; INDEFERIDO, AIQ6A71, T608289043, LUCIANO MUNARI RIBEIRO, 08660.024878/2023-73; INDEFERIDO, AIQ6A71, T608289051, LUCIANO MUNARI RIBEIRO, 08660.024880/2023-42. DANIEL CAVALCANTI MOURA Coordenador-Geral Substituto JARI/AL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 200233 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 08673.002790/2021-90. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAPA. Contratado: 23.086.207/0001-26 - BELNOR SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato n° 04/2022-sprf/ap por 04 (quatro) meses em caráter excepcional , contemplando-se nesta ocasião, o período de 03/11/2023 a 02/03/2024 podendo haver rescisão antecipada do contrato. a eventual rescisão antecipada terá fundamento no art. 79, inc ii, da lei 8.666/93, ficando mutuamente acordado neste instrumento que ela se dará em razão da conclusão do procedimento licitatório em curso (processo nº 08673.001375/2023-81), com a respectiva contratação, em prazo menor que a vigência estipulada, sem qualquer direito à indenização, renunciando a contratada a qualquer direito, ação ou exceção, no caso de sua concretização.. Vigência: 03/11/2023 a 02/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 177.667,12. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 11/2023/LEILAO-AP A POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO AMAPA, por meio de seu Superintendente Klebson Sampaio do Nascimento, designado pela Portaria de pessoa SE/MJSP n. 916 de 10 de marco de 2023, realizara licitacao na modalidade LEILAO de veiculos automotores de terceiros, do tipo maior lance ou oferta, nos termos da Lei n 8.666, de 21 de junho de 1993; das Resolucoes CONTRAN 623 de 6 de setembro de 2016 e 967 de 17 de maio de 2022; do art. 328, da Lei n 9.503, de 23 de setembro de 1997; aplicando-se ainda as exigencias estabelecidas neste Edital e seus anexos. Os bens a serem leiloados sao veiculos que foram retidos, abandonados, recolhidos ou removidos aos patios da empresa contratada WR LEILOES ha mais de 60 (sessenta) dias e nao procurados por seus proprietarios. Os bens leiloados serao classificados como CONSERVADOS ou SUCATAS COM MOTORES INSERVIVEIS e se encontram nos seguintes enderecos: Rodovia Duca Serra, km 03, 2555, Bairro Cabralzinho - Macapa e BR 156, KM 4, 5069 - Oiapoque. A licitacao sera realizada em lotes, conforme tabela constante do Anexo I. O edital e seu anexo estarao disponiveis aos interessados na sede da SPRF-AP, situada provisoriamente na Av FAB, 1374, Centro, Macapa/AP, CEP 68900-908, nos enderecos eletronicos (URL) https://www.gov.br/prf/pt-br/assuntos/pasta-leiloes/estados/amapa/ (aba leilao) e https://www.wrleiloes.com.br ou, ainda, solicitado pelo e-mail [email protected]. KLEBSON SAMPAIO DO NASCIMENTO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 200121 Número do Contrato: 26/2018. Nº Processo: 08662.001365/2018-15. Pregão. Nº 17/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM GOIAS. Contratado: 19.435.362/0001-33 - MBM COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto alterar a cláusula segunda, prorrogando excepcionalmente o prazo de vigência do contrato original por mais 06 (seis) meses, em conformidade com o § 4º do artigo 57 da lei 8.666/93, a partir do dia 18/10/2023 até 17/04/2024 ou até a conclusão do certame licitatório pela sprf-go contido no processo 08662.001739/2023-51, o que ocorrer primeiro.. Vigência: 18/10/2023 a 17/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.445,00. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 200120 Nº Processo: 08661012321202380. Objeto: Prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva; instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionado, incluindo a reposição de peças não previstas no item de manutenção preventiva e corretiva; bem como de serviços de elaboração, gestão, monitoramento e orientação técnica do Plano de Manutenção, Operação e Controle-PMOC do sistema de climatização, incluindo a análise físico-química e biológica do ar interior conforme Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 07/11/2023 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Rua Joaquim Murtinho, Nº 1400., Bairro Centro-sul. - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/200120-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DENISE MARIA NEPOMUCENO Pregoeira Regional (SIASGnet - 06/11/2023) 200120-00001-2023NE099999 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200128 Número do Contrato: 28/2019. Nº Processo: 08669.039817/2019-44. Pregão. Nº 8/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. Contratado: 10.797.839/0001-56 - AUTO RESGATE FLORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 28/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/11/2023 a 05/11/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 06/11/2023 a 05/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.943,14. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200113 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 08654.014263/2021-56. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM PERNAMBUCO. Contratado: 09.310.232/0001-10 - MP SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: A alteração, a partir do dia 08 (oito) de novembro de 2023, na composição dos postos de trabalho afetos ao contrato administrativo nº 05/2022 o que acarretará nas seguintes mudanças no quantitativo da força de trabalho alocada ao referido contrato. Os valores atualmente contratados no montante mensal total de R$ 82.404,00 (oitenta e dois mil quatrocentos e quatro reais) - o qual perfaria, durante o período de vigência contratual de 8 meses, o valor total de R$ 659.232,00 (seiscentos e cinquenta e nove mil duzentos e trinta e dois reais) - e constantes do item 2.2.2 da cláusula segunda do termo de apostilamento 1 do contrato nº 05/2022, passam a ser os seguintes: o valor mensal a ser suprimido monta ao quantitativo de R$ 20.616,60 (vinte mil seiscentos e dezesseis reais e sessenta centavos);o valor total mensal do contrato passará a ser de R$ 61.787,40 (sessenta e um mil setecentos e oitenta e sete reais e quarenta centavos) representando uma diminuição de 25,02% (vinte e cindo inteiros e dois centésimos por