DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110700108 108 Nº 211, terça-feira, 7 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 D I R E T O R I A - E X EC U T I V A ACADEMIA NACIONAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2023 publicado no D.O de 2023-11-03, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 31/10/2023 a 31/10/2024. . Leia-se: Vigência: 06/11/2023 a 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023). SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 08000.012642/2019-81. ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada FDD nº 57/2019, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Fundo de Defesa de Direitos Difusos, e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. PROJETO: Modernização e aparelhamento do centro de produção, análise, difusão e segurança da informação e laboratório de tecnologia contra a lavagem de dinheiro - CI-LAB/MPDFT e do grupo de atuação especial de combate ao crime organizado - GAECO. OBJETO: Alteração das Cláusulas Terceira e Sexta do Termo de Execução Descentralizada FDD nº 57/2019, que tratam, respectivamente, do cronograma físico e da vigência do instrumento. VIGÊNCIA: 29/11/2019 a 30/11/2024. DATA DE ASSINATURA: 06/11/2023. SIGNATÁRIOS: Wadih Nemer Damous Filho, Secretário Nacional do Consumidor e Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur, Procurador-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios. SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 905545/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200143. Convenente: FUNDACAO PARQUE TECNOLOGICO DA PARAIBA, CNPJ nº 09261843000116. Vimos, por meio deste, solicitar prorrogação do prazo de execução e vigência do Instrumento SICONV - 905545/2021, por um período de 12(doze) meses, bem como solicitar aditivo de valor, com acréscimo c. Valor Total: R$ 59.805,06, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/10/2023 a 15/10/2024. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: AUGUSTO DE ARRUDA BOTELHO NETO, CPF nº .882.098-*, Convenente: JOSE NILTON SILVA, CPF nº .406.184-*. SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 4 ao Contrato por Tempo Determinado nº 134/2021, celebrado entre a Secretaria Nacional de Políticas Penais, neste ato representada pelo Secretário Nacional de Políticas Penais, o senhor RAFAEL VELASCO BRANDANI, e o senhor JOÃO PEDRO LUSTOSA MELQUÍEDES, para atuar como ANALISTA TÉCNICO DE OBRAS - ENGENHARIA CIVIL, com exercício em Brasília/DF. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o referido contrato, conforme inciso III, parágrafo único, art. 4º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993. VIGÊNCIA: Até 29 de maio de 2024. DATA DA ASSINATURA: 30/10/2023. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: RAFAEL VELASCO BRANDANI, Secretário da Secretaria Nacional de Políticas Penais, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e JOÃO PEDRO LUSTOSA MELQUÍEDES. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 4 ao Contrato por Tempo Determinado nº 141/2021, celebrado entre a Secretaria Nacional de Políticas Penais, neste ato representada pelo Secretário Nacional de Políticas Penais, o senhor RAFAEL VELASCO BRANDANI, e a senhora LILIAN ROCHA CALDEIRA, para atuar como ESPECIALISTA TÉCNICO DE OBRAS - ENGENHARIA - ORÇAMENTISTA, com exercício em Brasília/DF. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o referido contrato, conforme inciso III, parágrafo único, art. 4º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993. VIGÊNCIA: Até 29 de maio de 2024. DATA DA ASSINATURA: 31/10/2023. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: RAFAEL VELASCO BRANDANI, Secretário da Secretaria Nacional de Políticas Penais, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e LILIAN ROCHA CALDEIRA. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 4 ao Contrato por Tempo Determinado nº 144/2021, celebrado entre a Secretaria Nacional de Políticas Penais, neste ato representada pelo Secretário Nacional de Políticas Penais, o senhor RAFAEL VELASCO BRANDANI, e a senhora N AT Á L I A ALVES DE CARVALHO, para atuar como ANALISTA TÉCNICO DE OBRAS - ENGENHARIA - AMBIENTAL E SANITARISTA, com exercício em Brasília/DF. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o referido contrato, conforme inciso III, parágrafo único, art. 4º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993. VIGÊNCIA: Até 16 de maio de 2024. DATA DA ASSINATURA: 30/10/2023. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: RAFAEL VELASCO BRANDANI, Secretário da Secretaria Nacional de Políticas Penais, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e NATÁLIA ALVES DE CARVALHO. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 4 ao Contrato por Tempo Determinado nº 148/2021, celebrado entre a Secretaria Nacional de Políticas Penais, neste ato representada pelo Secretário Nacional de Políticas Penais, o senhor RAFAEL VELASCO BRANDANI, e o senhor RA FA E L PINHEIRO DE REZENDE, para atuar como ANALISTA TÉCNICO DE OBRAS - ENGENHARIA CIVIL, com exercício em Brasília/DF. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o referido contrato, conforme inciso III, parágrafo único, art. 4º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993. VIGÊNCIA: Até 22 de maio de 2024. DATA DA ASSINATURA: 30/10/2023. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: RAFAEL VELASCO BRANDANI, Secretário da Secretaria Nacional de Políticas Penais, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e RAFAEL PINHEIRO DE REZENDE. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 4 ao Contrato por Tempo Determinado nº 150/2021, celebrado entre a Secretaria Nacional de Políticas Penais, neste ato representada pelo Secretário Nacional de Políticas Penais, o senhor RAFAEL VELASCO BRANDANI, e o senhor RAPHAEL RIBEIRO ROCHA, para atuar como ANALISTA TÉCNICO DE OBRAS - ENGENHARIA CIVIL, com exercício em Brasília/DF. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o referido contrato, conforme inciso III, parágrafo único, art. 4º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993. VIGÊNCIA: Até 17 de maio de 2024. DATA DA ASSINATURA: 30/10/2023. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: RAFAEL VELASCO BRANDANI, Secretário da Secretaria Nacional de Políticas Penais, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e RAPHAEL RIBEIRO ROCHA. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 4 ao Contrato por Tempo Determinado nº 149/2021, celebrado entre a Secretaria Nacional de Políticas Penais, neste ato representada pelo Secretário Nacional de Políticas Penais, o senhor RAFAEL VELASCO BRANDANI, e o senhor RAPHAEL GONÇALVES VANDERLEI, para atuar como ANALISTA TÉCNICO DE OBRAS - ARQUITETURA , com exercício em Brasília/DF. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o referido contrato, conforme inciso III, parágrafo único, art. 4º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993. VIGÊNCIA: Até 29 de maio de 2024. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2023. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: RAFAEL VELASCO BRANDANI, Secretário da Secretaria Nacional de Políticas Penais, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e RAPHAEL GONÇALVES VANDERLEI. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 4 ao Contrato por Tempo Determinado nº 151/2021, celebrado entre a Secretaria Nacional de Políticas Penais, neste ato representada pelo Secretário Nacional de Políticas Penais, o senhor RAFAEL VELASCO BRANDANI, e o senhor REINALDO BORDINI BRABO CARIDÁ, para atuar como ANALISTA TÉCNICO DE OBRAS - ARQUITETURA , com exercício em Brasília/DF. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o referido contrato, conforme inciso III, parágrafo único, art. 4º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993. VIGÊNCIA: Até 25 de maio de 2024. DATA DA ASSINATURA: 30/10/2023. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: RAFAEL VELASCO BRANDANI, Secretário da Secretaria Nacional de Políticas Penais, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e REINALDO BORDINI BRABO CARIDÁ. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 4 ao Contrato por Tempo Determinado nº 153/2021, celebrado entre a Secretaria Nacional de Políticas Penais, neste ato representada pelo Secretário Nacional de Políticas Penais, o senhor RAFAEL VELASCO BRANDANI, e o senhor RICARDO QUEIROZ VILANOVA, para atuar como ANALISTA TÉCNICO DE OBRAS - ENGENHARIA ELÉTRICA, com exercício em Brasília/DF. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o referido contrato, conforme inciso III, parágrafo único, art. 4º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993. VIGÊNCIA: Até 17 de maio de 2024. DATA DA ASSINATURA: 30/10/2023. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: RAFAEL VELASCO BRANDANI, Secretário da Secretaria Nacional de Políticas Penais, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e RICARDO QUEIROZ VILANOVA. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 4 ao Contrato por Tempo Determinado nº 154/2021, celebrado entre a Secretaria Nacional de Políticas Penais, neste ato representada pelo Secretário Nacional de Políticas Penais, o senhor RAFAEL VELASCO BRANDANI, e o senhor RODRIGO FREIRE XAVIER, para atuar como ANALISTA TÉCNICO DE OBRAS - ENGENHARIA CIVIL, com exercício em Brasília/DF. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o referido contrato, conforme inciso III, parágrafo único, art. 4º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993. VIGÊNCIA: Até 15 de maio de 2023. DATA DA ASSINATURA: 30/10/2023. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: RAFAEL VELASCO BRANDANI, Secretário da Secretaria Nacional de Políticas Penais, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e RODRIGO FREIRE XAVIER. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 4 ao Contrato por Tempo Determinado nº 156/2021, celebrado entre a Secretaria Nacional de Políticas Penais, neste ato representada pelo Secretário Nacional de Políticas Penais, o senhor RAFAEL VELASCO BRANDANI, e o senhor SÁVIO SILVA JARDIM, para atuar como ESPECIALISTA TÉCNICO DE OBRAS - ENGENHARIA ELÉTRICA, com exercício em Brasília/DF. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o referido contrato, conforme inciso III, parágrafo único, art. 4º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993. VIGÊNCIA: Até 28 de maio de 2024 DATA DA ASSINATURA: 30/10/2023. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: RAFAEL VELASCO BRANDANI, Secretário da Secretaria Nacional de Políticas Penais, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e SÁVIO SILVA JARDIM. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 4 ao Contrato por Tempo Determinado nº 160/2021, celebrado entre a Secretaria Nacional de Políticas Penais, neste ato representada pelo Secretário Nacional de Políticas Penais, o senhor RAFAEL VELASCO BRANDANI, e a senhora THAÍS CRISTINA BATISTA LIRA, para atuar como ANALISTA TÉCNICO DE OBRAS - ENGENHARIA CIVIL, com exercício em Brasília/DF. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o referido contrato, conforme inciso III, parágrafo único, art. 4º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993. VIGÊNCIA: Até 24 de maio de 2024 DATA DA ASSINATURA: 30/10/2023. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: RAFAEL VELASCO BRANDANI, Secretário da Secretaria Nacional de Políticas Penais, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e THAÍS CRISTINA BATISTA LIRA. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 4 ao Contrato por Tempo Determinado nº 162/2021, celebrado entre a Secretaria Nacional de Políticas Penais, neste ato representada pelo Secretário Nacional de Políticas Penais, o senhor RAFAEL VELASCO BRANDANI, e a senhora TULIANA PINTO MARTINS, para atuar como ESPECIALISTA TÉCNICO DE OBRAS - ENGENHARIA ELÉTRICA, com exercício em Brasília/DF. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o referido contrato, conforme inciso III, parágrafo único, art. 4º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993. VIGÊNCIA: Até 28 de maio de 2024. DATA DA ASSINATURA: 30/10/2023. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: RAFAEL VELASCO BRANDANI, Secretário da Secretaria Nacional de Políticas Penais, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e TULIANA PINTO MARTINS. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 4 ao Contrato por Tempo Determinado nº 164/2021, celebrado entre a Secretaria Nacional de Políticas Penais, neste ato representada pelo Secretário Nacional de Políticas Penais, o senhor RAFAEL VELASCO BRANDANI, e o senhor VALDIR FERREIRA DE OLIVEIRA JÚNIOR, para atuar como ANALISTA TÉCNICO DE OBRAS - ENGENHARIA CIVIL, com exercício em Brasília/DF. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o referido contrato, conforme inciso III, parágrafo único, art. 4º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993. VIGÊNCIA: Até 28 de maio de 2024. DATA DA ASSINATURA: 30/10/2023. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: RAFAEL VELASCO BRANDANI, Secretário da Secretaria Nacional de Políticas Penais, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e VALDIR FERREIRA DE OLIVEIRA. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 4 ao Contrato por Tempo Determinado nº 109/2021, celebrado entre a Secretaria Nacional de Políticas Penais, neste ato representada pelo Secretário Nacional de Políticas Penais, o senhor RAFAEL VELASCO BRANDANI, e o senhor FL AV I O YGOR GARCIA LIMA, para atuar como ANALISTA TÉCNICO DE OBRAS - ENGENHARIA CIVIL , com exercício em Brasília/DF. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o referido contrato, conforme inciso III, parágrafo único, art. 4º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993. VIGÊNCIA: Até 25 de maio de 2024. DATA DA ASSINATURA: 30/10/2023. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: RAFAEL VELASCO BRANDANI, Secretário da Secretaria Nacional de Políticas Penais, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e FLAVIO YGOR GARCIA LIMA. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 4 ao Contrato por Tempo Determinado nº 110/2021, celebrado entre a Secretaria Nacional de Políticas Penais, neste ato representada pelo Secretário Nacional de Políticas Penais, o senhor RAFAEL VELASCO BRANDANI, e o senhor FREDERICK TAVARES MARLIERE, para atuar como ANALISTA TÉCNICO DE OBRAS - ENGENHARIA ELÉTRICA, com exercício em Brasília/DF.