DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 05.939.467/0001-15 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER. Objeto: Atualização anual de empenho em obediência ao disposto na Orientação Normativa AGU nº 36 de 13/12/2011. Vigência: indeterminada a partir de 27/04/2012. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.000,00. Data de Assinatura: 24/05/2018. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2018). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2020 - UASG 510678 Número do Contrato: 3/2012. Nº Processo: 37041.000025/2012-89. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 05.939.467/0001-15 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER. Objeto: Atualização anual de empenho em obediência ao disposto na Orientação Normativa AGU nº 36 de 13/12/2011. Vigência: indeterminado a partir de 27/04/2012. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.000,00. Data de Assinatura: 28/04/2020. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2020). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2020 - UASG 510678 Número do Contrato: 3/2012. Nº Processo: 37041.000025/2012-89. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 05.939.467/0001-15 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER. Objeto: Atualização anual de empenho em obediência ao disposto na Orientação Normativa AGU nº 36 de 13/12/2011. Vigência: indeterminado a partir de 27/04/2012. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.000,00. Data de Assinatura: 26/05/2021. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2021). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2017 - UASG 510678 Número do Contrato: 3/2012. Nº Processo: 37041.000025/2012-89. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 05.939.467/0001-15 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER. Objeto: Atualização anual de empenho em obediência ao disposto na Orientação Normativa AGU nº 36 de 13/12/2011. Vigência: indeterminada a partir de 27/04/2012. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.000,00. Data de Assinatura: 19/04/2017. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2017). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2023 - UASG 510678 Número do Contrato: 3/2012. Nº Processo: 37041.000025/2012-89. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 05.939.467/0001-15 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER. Objeto: Atualização anual de empenho em obediência ao disposto na Orientação Normativa AGU nº 36 de 13/12/2011. Vigência: Indeterminada a partir de 27/04/2012. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.715,49. Data de Assinatura: 06/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510178 Número do Contrato: 93/2022. Nº Processo: 35014.038680/2022-83. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 05.989.476/0003-82 - GIMAVE - MEIOS DE PAGAMENTOS E INFORMACOES LTDA. Objeto: Reajustar o contrato nº 93/2022, conforme item 19 do termo de referência. O presente instrumento está amparado no artigo 65, parágrafo 8º, da lei 8.666/93 e instrução normativa/slti nº 5/2017. Vigência: 02/09/2022 a 02/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 148.535,52. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 510178 Nº Processo: 35014.344471/2021. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de adequação da acessibilidade, incluindo o fornecimento e instalação de elevador, para o prédio onde funciona a Gerência Executiva Araçatuba do INSS, situada na Rua Floriano Peixoto, 784 - Vila Mendonça - Araçatuba/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/11/2023 das 09h00 às 11h59 e das 13h01 às 17h59. Endereço: Viaduto Santa Ifigênia, 266 - 5º Andar - Centro, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/510178-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GEOVANE SERAPHIM FERNANDES Chefe do Serviço de Licitações (SIASGnet - 01/11/2023) 510178-57202-2023NE800009 COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA EXTRATO DE ESCRITURA DE VENDA E COMPRA DE IMÓVEL PROCESSO Nº 35464.001661/2010-60. ASSUNTO: Escritura de venda e compra do imóvel "PRÉDIO com 58,00m2 de área construída, situado na Rua Guaruva nº 704, antiga Rua "N", e seu terreno, constante do lote 12 da quadra 125, no bairro Rio Bonito, 32º Subdistrito Capela do Socorro, neste Município e Comarca de São Paulo. OUTORGANTE VENDEDOR: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, inscrito sob o CNPJ nº 29.979.036/0001-40, representado pela sua Coordenadora de Gestão, de Orçamento, Finanças e Logística - substituta, LARRISA SILVA. OUTORGANTES COMPRADORES: MARLENE DANTAS ALVES DE MELLO BRANDÃO, portadora da carteira de identidade RG nº 8.414.332-0, expedida pela SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob o nº 845.248.398- 87 e seu esposo, CARLOS ALBERTO GUEDES BRANDÃO, portador da carteira de identidade RG nº 8.464.327-4 SSP/SP, inscrito no CPF sob nº 677.575.708- 59 e JOSE DANTAS ALVES DE MELLO, portador da carteira de identidade RG nº 9.376.482-0, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 046.429.008-29 e BEATRIZ DANTAS ALVES MELO, portadora da carteira de identidade RG nº 11.556.839- 6 expedida pela SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob o nº 029.846.358-09.LAVRATURA: Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Parelheiros, Estado de São Paulo, Livro 673, Pág. 173, em São Paulo em 02/08/2023. VALOR DA VENDA: Cr$ 140.460,00 (cento e quarenta mil, quatrocentos e sessenta cruzeiros). REGISTRO DO SERVIÇO NOTARIAL: 11º Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo no Estado de São Paulo, Matrícula nº 367.6996 do Livro nº 2, R.8/367699, em 05/10/2023. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 510180 Número do Contrato: 14/2019. Nº Processo: 35162.000212/2019-37. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 14.849.140/0001-43 - E A P PINGO REFRIGERACAO. Objeto: Quinto termo aditivo ao contrato 14/2019, para a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses compreendendo o período de 18/11/2023 a 18/11/2024, sem alteração do valor. Vigência: 18/11/2023 a 18/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 216.585,84. Data de Assinatura: 06/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 3/2021 PROCESSO Nº: 35263.000170/2019-04. OBJETO: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2019, de locação do imóvel de propriedade do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, situado na Rua João Bordim, nº 497, Porto Lucena/RS, visando prorrogação e reajuste do valor locativo. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8666/93; Subitem 9.2.6 do Acórdão nº 170/2005 - TCU - Plenário; Item 3.3.3, Subseção 3.3, seção 3, Capítulo IV, Parte I do Manual de Engenharia e Patrimônio. LOCADOR: CNPJ nº 29.979.036/1162-89 - Superintendência Regional Sul - INSS. LOCATÁRIO: CNPJ nº 87.613.659/0001-00 - Município de Porto Lucena/RS. VALOR MENSAL: R$ 4.750,00 (quatro mil setecentos e cinquenta reais). VALOR ANUAL: R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais) PERÍODO DE VIGÊNCIA: 31/10/2023 à 31/10/2024. DATA DA ASSINATURA: 26/10/2023. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510181 Número do Contrato: 67/2022. Nº Processo: 35014.230682/2021-41. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 04.689.066/0001-91 - CERT LTDA. Objeto: A alteração do valor contratual, conforme o disciplinado na cláusula sexta do contrato nº 67/2022, e item 19 do anexo i - termo de referência, do edital do pe nº 21/2022, através do reajuste de preços, mediante aplicação do índice incc-m, após o interregno de 01 (um) ano contado da data do orçamento da administração, conforme planilha de custos juntada no doc. Sei 13568040, a qual integra o presente, resultando no valor mensal atualizado estimado de r$ 41.150,16 (quarenta e um mil, cento e cinquenta reais e dezesseis centavos), e global estimado de r$ 513.005,33 (quinhentos e treze mil, cinco reais e trinta e três centavos), para o período de 20/09/2023 a 03/10/2024.. Vigência: 03/10/2022 a 03/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 493.801,91. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023). Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES INSTITUTO RIO BRANCO EDITAL Nº 6, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 CONCURSO DE ADMISSÃO À CARREIRA DE DIPLOMATA A Diretora-Geral, Interina, do Instituto Rio Branco, no uso das suas atribuições, torna público o resultado provisório na Terceira Fase, referente ao Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata de 2023, conforme a seguir especificado: RESULTADO PROVISÓRIO NA TERCEIRA FASE 1. CANDIDATOS APROVADOS 1.1. Resultado provisório na Terceira Fase dos candidatos na ampla concorrência, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota provisória na prova escrita de história do Brasil, nota provisória na prova escrita de geografia, nota provisória na prova escrita de política internacional, nota provisória na prova escrita de economia, nota provisória na prova escrita de direito e direito internacional público, nota provisória na capacidade de síntese e concisão (CSC) no resumo de língua espanhola, nota provisória na correção gramatical e propriedade de linguagem (CGPL) do resumo de língua espanhola, número de erros provisório no resumo de língua espanhola, número de linhas no resumo língua espanhola, nota provisória no resumo de língua espanhola, nota provisória na fidelidade ao estilo (FID) da versão de língua espanhola, número de linhas não vertidas (NLNV) da versão de língua espanhola, nota provisória na correção gramatical e propriedade de linguagem (CGPL) da versão de língua espanhola, número de erros na versão de língua espanhola, número de linhas na versão de língua espanhola, nota provisória na versão de língua espanhola, nota provisória na prova escrita de língua espanhola, nota provisória na capacidade de síntese e concisão (CSC) no resumo de língua francesa, nota provisória na correção gramatical e propriedade de linguagem (CGPL) do resumo de língua francesa, número de erros provisório no resumo de língua francesa, número de linhas no resumo língua francesa, nota provisória no resumo de língua francesa, nota provisória na fidelidade ao estilo (FID) da versão de língua francesa, número de linhas não vertidas (NLNV) da versão de língua francesa, nota provisória na correção gramatical e propriedade de linguagem (CGPL) da versão de língua francesa, número de erros na versão de língua francesa, número de linhas na versão de língua francesa, nota provisória na versão de língua francesa, nota provisória na prova escrita de língua francesa, e nota provisória na Terceira Fase. 0319100660, ACAUA LUCAS LEOTTA, 67.00, 65.50, 55.50, 79.00, 81.00, 9.50, 12.25, 4, 44, 21.75, 8.50, 0.00, 6.45, 18, 50, 14.95, 36.70, 10.00, 5.00, 20, 40, 15.00, 5.05, 7.00, 0.00, 28, 42, 0.00, 15.00, 399.70; 0319108578, ACACIO VASCONCELOS TELECHI (Sub Judice), 68.00, 72.00, 40.50, 69.50, 68.00, 8.50, 11.25, 3, 40, 19.75, 9.00, 0.00, 2.65, 31, 45, 11.65, 31.40, 10.00, 0.00, 30, 40, 0.00, 4.35, 9.00, 0.00, 52, 42, 0.00, 0.00, 349.40; 0319105434, ALCENOR RODR I G U ES ALMEIDA REIS, 56.50, 69.00, 38.00, 50.50, 50.00, 8.00, 10.50, 3, 48, 18.50, 9.00, 0.00, 3.00, 30, 49, 12.00, 30.50, 10.00, 4.00, 22, 42, 14.00, 5.55, 7.00, 0.00, 32, 42, 0.00, 14.00, 308.50; 0319100664, ALCINDO LI, 68.00, 76.00, 69.50, 71.50, 67.50, 8.50, 10.75, 4, 45, 19.25, 6.90, 6.00, 2.65, 22, 44, 9.55, 28.80, 8.50, 7.25, 11, 34, 15.75, 6.90, 6.00, 1.95, 24, 34, 8.85, 24.60, 405.90; 0319101764, ALEXANDRE NISGOSKI DA PAIXAO, 65.00, 65.00, 44.00, 73.00, 73.50, 8.50, 10.75, 4, 50, 19.25, 9.00, 0.00, 6.85, 19, 49, 15.85, 35.10, 10.00, 11.00, 8, 46, 21.00, 6.75, 5.00, 3.48, 19, 45, 10.23, 31.23, 386.83; 0319100615, ALICE SANCHEZ CUPOLILLO, 75.50, 64.00, 53.50, 73.50, 66.00, 9.00, 11.50, 4, 42, 20.50, 9.00, 0.00, 0.90, 36, 45, 9.90, 30.40, 9.50, 6.75, 15, 33, 16.25, 5.70, 8.00, 0.00, 34, 40, 0.00,