DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110700128 128 Nº 211, terça-feira, 7 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 35, 18.00, 5.55, 7.00, 0.00, 31, 40, 0.00, 18.00, 331.35; 0319104597, WILLIAM SILVA PLACIDES, 60.50, 72.50, 48.00, 46.00, 54.50, 8.50, 6.25, 13, 60, 14.75, 0.50, 10.00, 0.00, 32, 34, 0.00, 14.75, 10.00, 0.00, 63, 53, 0.00, 3.65, 11.00, 0.00, 35, 25, 0.00, 0.00, 296.25. 2. CANDIDATOS ELIMINADOS 2.1. Os candidatos cujos números de inscrição encontram-se a seguir relacionados foram eliminados em conformidade com o subitem 13.29, alínea "a" do Edital nº 1, de 28 de junho de 2023. 0319109897; 0319100464; 0319107886; 0319100256; 0319107514; 0319106365; 0319107069; 0319102902; 0319104748; 0319107474; 0319104773; 0319106057; 0319100455; 0319109103; 0319101903; 0319102050. 2.2. Os candidatos cujos números de inscrição encontram-se a seguir relacionados foram eliminados em conformidade com o subitem 13.29, alínea "b", do Edital nº 1, de 28 de junho de 2023. 0319100869; 0319108065; 0319104415; 0319107219; 0319101058; 0319101308; 0319107121; 0319103630; 0319101169; 0319109353; 0319102589. 2.3. O candidato cujo número de inscrição encontra-se a seguir relacionado foi eliminado em conformidade com o subitem 13.29, alínea "c", do Edital nº 1, de 28 de junho de 2023. 0319102692. 2.4. Os candidatos cujos números de inscrição encontram-se a seguir relacionados estão eliminados provisoriamente por não terem alcançado a nota mínima na Terceira Fase em conformidade com o subitem 7.5.1, do Edital nº 1, de 28 de junho de 2023. 0319108578; 0319105434; 0319106340; 0319106028; 0319101114; 0319109148; 0319104861; 0319109498; 0319107715; 0319102581; 0319100154; 0319102114; 0319105545; 0319108240; 0319105142; 0319100288; 0319101452; 0319105710; 0319103824; 0319104469; 0319100763; 0319100183; 0319104854; 0319103099; 0319100545; 0319100565; 0319103258; 0319104208; 0319105199; 0319109064; 0319106306; 0319102224; 0319105000; 0319104803; 0319103160; 0319100719; 0319106739; 0319103804; 0319104226; 0319100194; 0319100741; 0319100323; 0319102417; 0319101188; 0319102355; 0319103248; 0319104382; 0319105062; 0319100766; 0319105627; 0319102278; 0319106074; 0319100943; 0319102047; 0319102642; 0319102187; 0319106969; 0319100364; 0319102631; 0319105567; 0319100233; 0319105250; 0319100825; 0319103922; 0319105992; 0319100434; 0319106556; 0319108100; 0319101004; 0319107283; 0319100257; 0319102810; 0319100855; 0319103588; 0319106831; 0319108783; 0319107898; 0319100901; 0319103279; 0319103656; 0319104218; 0319102323; 0319100507; 0319104941; 0319106059; 0319104813; 0319103976; 0319101086; 0319103696; 0319107579; 0319100935; 0319101240; 0319105939; 0319103950; 0319100564; 0319102726; 0319100675; 0319105206; 0319107416; 0319101192; 0319101840; 0319102938; 0319100111; 0319101094; 0319100252; 0319101211; 0319107467; 0319101212; 0319107079; 0319104161; 0319102878; 0319103199; 0319102223; 0319100293; 0319101769; 0319104966; 0319100700; 0319100951; 0319106314; 0319100640; Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 128/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 122/2023; Processo: 25000.163694/2023-11. . Item Descrição do Objeto Unidade de Fo r n e c i m e n t o Quantidade Preço Unitário (R$) Preço Total (R$) . 1 CLINDAMICINA, DOSAGEM:300 MG CÁPSULA 56.134 1,05 58.940,70 Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A. Vigência: 0611.2023 a 06.11.2024. 0319100534; 0319103111; 0319100080; 0319101080; 0319103797; 0319104068; 0319101879; 0319101369; 0319102509; 0319102941; 0319100266; 0319103883; 0319103926; 0319105451; 0319103629; 0319106579; 0319100331; 0319106398; 0319106035; 0319106086; 0319106076; 0319101730; 0319107304; 0319102647; 0319100696; 0319104609; 0319106727; 0319102641; 0319108913; 0319100813; 0319103308; 0319105379; 0319102073; 0319102263; 0319106635; 0319108489; 0319103769; 0319104145; 0319101798; 0319107737; 0319107507; 0319100240; 0319104958; 0319100724; 0319100780; 0319102758; 0319103469; 0319105425; 0319107199; 0319107528; 0319101995; 0319100207; 0319100988; 0319107707; 0319102894; 0319103776; 0319101893; 0319106276; 0319102990; 0319103699; 0319104687; 0319107443; 0319103268; 0319107246; 0319103929; 0319102102; 0319107061; 0319106742; 0319100203; 0319101897; 0319101429; 0319105683; 0319104697; 0319102066; 0319106258; 0319104597; 0319106326; 0319106719. 3. RECURSOS CONTRA OS RESULTADOS PROVISÓRIOS NA TERCEIRA FASE 3.1. Os candidatos poderão ter acesso às provas escritas da Terceira Fase e aos espelhos de avaliação das referidas provas e interpor recurso contra o resultado provisório na Terceira Fase no período compreendido entre as 8 horas de 8 de novembro e as 22 horas de 9 de novembro de 2023 (horário oficial de Brasília/DF), exclusivamente por meio do Ambiente do Candidato, no endereço eletrônico http://www.iades.com.br. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão. 3.2. O IADES não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de comunicação e de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização das provas escritas avaliadas e do espelho de avaliação, bem como a interposição de recursos. 3.3. O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo na elaboração de seu recurso. Recurso extemporâneo, inconsistente e(ou) fora de qualquer uma das especificações estabelecidas no Edital nº 1, de 28 de junho de 2023, será preliminarmente indeferido. 3.4. Serão preliminarmente indeferidos os recursos cujo teor desrespeite a banca ou os recursos interpostos de forma incorreta no Ambiente do Candidato. 3.5. Não será aceito recurso via postal, fax, requerimento administrativo ou correio eletrônico, ou entregue, por qualquer meio, fora do prazo. MARIANA LIMA MOSCARDO DE SOUZA COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 246/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.013951/2023-74. Inexigibilidade Nº 51/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - D LO G . Contratado: EX2500565 - UNO HEALTHCARE, INC., representada pela empresa UNO HEALTHCARE COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ/MF nº 13.109.151/0001-24. Objeto: Contratação de Metreleptina 11,3 mg e Água destilada. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 06/11/2023 a 06/11/2024. Valor Total: R$ 25.491.387,60. Data de Assinatura: 06/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023). AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 110/2023 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25000030809202391 . Objeto: Pregão Eletrônico - Ácido Tranexâmico, 250 MG EDNALDO MANOEL DE SOUSA Pregoeiro Oficial (SIDEC - 06/11/2023) 250110-00001-2023NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000030809202391. Objeto: Aquisição imediata de ÁCIDO TRANEXÂMICO, 250 MG, conforme demais especificações contidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanadas Dos Ministérios, Ed. Anexo, Ala "a", 4º Andar, Sala 471 - Dlog, Setor de Administração Federal - Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00148-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O item 2 destina-se à Cota Reservada. Contudo, caso reste deserto ou fracassado, ele poderá ser atribuído ao vencedor da Cota Principal pelo Pregoeiro. . EDNALDO MANOEL DE SOUSA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 06/11/2023) 250110-00001-2023NE800000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EDITAL Nº 34/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 PROCESSO Nº 25000.123309/2023-01 A Diretora do Fundo Nacional de Saúde convoca à Sra. Kenny Hellen Cruz Silva, CPF: *.081.441-, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 951/2023- CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Processo nº 25000.118180/2022-20. Quaisquer dúvidas, entrar em contato com os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial, pelo telefone (061) 3315-3483 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios, bloco "G", anexo "B", sala 209 - Brasília/DF. DÁRCIO GUEDES JUNIOR Diretor do Fundo Nacional de Saúde SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 250110 Número do Contrato: 64/2020. Nº Processo: 25000.144520/2019-72. Pregão. Nº 24/2020. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 01.567.165/0001-02 - OS INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/12/2023 a 30/12/2024, nos termos do art. 57, inciso IV, da Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 31/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.199.075,04. Data de Assinatura: 03/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 250110 Número do Contrato: 40/2020. Nº Processo: 25000.094214/2019-88. Pregão. Nº 23/2020. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 03.698.620/0002-15 - GREEN4T SOLUCOES TI SA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/11/2023 a 16/11/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 17/11/2023 a 16/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.501.314,36. Data de Assinatura: 03/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2023).