DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SE COMERCIAL & SERVICOS LTDA 14185.008877/2022-56 ND 20.234.414-2 4.140,63 . SEMM - SERVICO ESPECIALIZADO DE MONTAGEM E M A N U T E N C AO 14152.102918/2021-04 AI 22.132.935-8 408,25 . SEMM - SERVICO ESPECIALIZADO DE MONTAGEM E MANUTENCAO L 14152.102914/2021-18 AI 22.132.931-5 1.551,35 . SILVA LOCACOES & TERRAPLENAGEM EIRELI 14152.169578/2022-74 AI 22.424.620-8 3.280,80 . SILVA LOCACOES & TERRAPLENAGEM EIRELI 14152.169579/2022-19 AI 22.424.621-6 4.429,08 . SILVA LOCACOES & TERRAPLENAGEM EIRELI 14152.169580/2022-43 AI 22.424.622-4 3.444,84 . SILVA LOCACOES & TERRAPLENAGEM EIRELI 14185.026391/2022-08 ND 20.253.197-0 49.333,15 . SINHA DELICIA REFEICOES LTDA 14152.193484/2022-16 AI 22.448.526-1 513,66 . SINHA DELICIA REFEICOES LTDA 14152.193489/2022-49 AI 22.448.531-8 146,76 . SINHA DELICIA REFEICOES LTDA 14152.193494/2022-51 AI 22.448.536-9 73,38 . SINHA DELICIA REFEICOES LTDA 14185.029494/2022-11 ND 20.256.752-4 5.506,16 . SMG CONSTRUCOES LTDA 14152.137701/2023-79 AI 22.604.312-6 4.158,22 . SMG CONSTRUCOES LTDA 14152.137702/2023-13 AI 22.604.313-4 4.158,22 . SMG CONSTRUCOES LTDA 14152.137703/2023-68 AI 22.604.314-2 4.158,22 . SUPERMERCADO TALISMA LTDA 14152.169468/2022-11 AI 22.424.510-4 1.388,05 . SUPERMERCADO TALISMA LTDA 14152.169479/2022-92 AI 22.424.521-0 220,14 . SUPERMERCADO TALISMA LTDA 14152.169480/2022-17 AI 22.424.522-8 146,76 . SUPERMERCADO TALISMA LTDA 14152.169481/2022-61 AI 22.424.523-6 220,14 . SUPERMERCADO TALISMA LTDA 14152.169482/2022-14 AI 22.424.524-4 859,31 . SUPERMERCADO TALISMA LTDA 14185.026386/2022-97 ND 20.253.192-9 9.499,17 . SUPERMERCADO UBALDO EIRELI 14152.046622/2023-50 AI 22.513.233-8 1.640,40 . SUPERMERCADO UBALDO EIRELI 14152.046624/2023-49 AI 22.513.235-4 1.148,28 . SUPERMERCADO UBALDO EIRELI 14152.046632/2023-95 AI 22.513.243-5 410,10 . SUPERMERCADO UBALDO EIRELI 14152.046640/2023-31 AI 22.513.251-6 4.135,37 . SUPERMERCADO UBALDO EIRELI 14185.005975/2023-12 ND 20.266.204-7 45.079,18 . TEQUILA COCINA BRAZOMEXICANA LTDA 14152.094439/2022-80 AI 22.349.496-8 2.434,11 . THAYSA PETRONILA DE OLIVEIRA CONRADO 14152.139363/2023-18 AI 22.605.974-0 1.388,05 . THAYSA PETRONILA DE OLIVEIRA CONRADO 14152.139369/2023-87 AI 22.605.980-4 1.907,88 . THAYSA PETRONILA DE OLIVEIRA CONRADO 14152.139379/2023-12 AI 22.605.990-1 1.761,12 . THAYSA PETRONILA DE OLIVEIRA CONRADO 14152.139384/2023-25 AI 22.605.995-2 146,76 . THAYSA PETRONILA DE OLIVEIRA CONRADO 14152.139395/2023-13 AI 22.606.006-3 4.607,42 . THAYSA PETRONILA DE OLIVEIRA CONRADO 14185.020127/2023-33 ND 20.282.522-1 26.935,37 . TULHA ROCHEDO ALIMENTOS LTDA 14185.017692/2023-13 ND 20.279.532-2 5.064,90 . VERDE PLANEJAMENTOS E SERVICOS LTDA 14152.190597/2022-60 AI 22.445.639-3 27.843,36 . VERDE PLANEJAMENTOS E SERVICOS LTDA 14152.190598/2022-12 AI 22.445.640-7 3.993,04 . VERDE PLANEJAMENTOS E SERVICOS LTDA 14152.190601/2022-90 AI 22.445.643-1 4.424,72 . VERDE PLANEJAMENTOS E SERVICOS LTDA 14185.028176/2022-33 ND 20.255.217-9 150.137,90 . VICTORIA EMPREENDIMENTOS LTDA 14152.174789/2022-29 AI 22.429.831-3 1.540,98 . VICTORIA EMPREENDIMENTOS LTDA 14152.174792/2022-42 AI 22.429.834-8 2.494,92 . VICTORIA EMPREENDIMENTOS LTDA 14152.174793/2022-97 AI 22.429.835-6 1.467,60 . VICTORIA EMPREENDIMENTOS LTDA 14152.174794/2022-31 AI 22.429.836-4 8.856,68 . VICTORIA EMPREENDIMENTOS LTDA 14185.022228/2022-68 ND 20.248.676-1 94.350,94 . WCM - COPIADORA LTDA 14152.102839/2022-76 AI 22.357.896-7 146,76 . WCM - COPIADORA LTDA 14152.102840/2022-09 AI 22.357.897-5 70,74 . WCM - COPIADORA LTDA 14185.017498/2022-57 ND 20.243.608-0 7.205,51 . WMSM AZEVEDO LANCHONETE 14152.125953/2023-55 AI 22.592.564-8 733,80 . WMSM AZEVEDO LANCHONETE 14152.125954/2023-08 AI 22.592.565-6 907,73 . WMSM AZEVEDO LANCHONETE 14152.125955/2023-44 AI 22.592.566-4 366,90 . WMSM AZEVEDO LANCHONETE 14152.125956/2023-99 AI 22.592.567-2 124,14 . WMSM AZEVEDO LANCHONETE 14152.125957/2023-33 AI 22.592.568-1 366,90 . WMSM AZEVEDO LANCHONETE 14152.125958/2023-88 AI 22.592.569-9 782,27 . WMSM AZEVEDO LANCHONETE 14152.125959/2023-22 AI 22.592.570-2 89,92 . WMSM AZEVEDO LANCHONETE 14185.018223/2023-11 ND 20.280.213-2 17.128,18 . WR CENTRO AUTOMOTIVO LTDA 14152.094597/2021-59 AI 22.124.822-6 1.388,05 . WR CENTRO AUTOMOTIVO LTDA 14152.094631/2021-95 AI 22.124.837-4 2.494,92 . WR CENTRO AUTOMOTIVO LTDA 14152.094639/2021-51 AI 22.124.845-5 880,56 . WR CENTRO AUTOMOTIVO LTDA 14152.094645/2021-17 AI 22.124.851-0 2.225,87 . WR CENTRO AUTOMOTIVO LTDA 14185.015904/2021-66 ND 20.202.836-4 60.809,23 Em 6 de Novembro de 2023 ADAILSON DE OLIVEIRA JUNIOR Chefe da Seção de Multas e Recursos Ministério dos Transportes SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 390004 Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 50000.020020/2020-27. Contratante: SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.-ADMINISTRATIVO. Contratado: 05.276.049/0001-95 - FIRST DECISION TECNOLOGIAS INOVADORAS E INFORMATICA LTDA. Objeto: De acordo com o art. 65, § 8º, da lei 8.666/93, registra-se por intermédio desta apostila a repactuação dos preços do contrato nº 11/2021, firmado com a empresa first decision tecnologias inovadoras e informática ltda., cnpj n.º 05.276.049/0001-95, embasada na convenção coletiva de trabalho df000552/2023, com despesa estimada no valor de r$ 395.464,21 (trezentos e noventa e cinco mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e vinte e um centavos) para o período de 01/05/2023 até 09/07/2024.. Vigência: 09/07/2021 a 10/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.517.820,24. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 6872/2023/WEB/VALE-PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.209/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução ANTT n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003. BRASÍLIA, 31 de outubro de 2023, NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO; TJ AGROPECUARIA LTDA, 31.957.628/0001-03, FELVP00554402021, 16/10/2020; LOGAR TRANSPORTES E SERVICOS EIRELI, 26.659.286/0001-05, FELVP00554452021, 16/10/2020; RIOHIP LTDA, 95.805.065/0001-10, FELVP00545552021, 21/10/2020; SSE TRANSPORTES LTDA, 37.491.825/0001-66, FELVP00545672021, 22/10/2020; C M V DA SILVA TRANSPORTES RODOVIARIO DE CARGAS, 23.712.637/0001-06, FELVP00557142021, 28/10/2020; JJ TRANSPORTES LTDA, 08.890.708/0002-58, FELVP00555522021, 27/10/2020; PORTO SEGURO NEGOCIOS, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA, 11.689.292/0002-19, FELVP00558722021, 01/12/2020; SERTAO COMERCIO E TRANSPORTES LTDA, 38.381.443/0001- 42, FELVP00545992021, 02/12/2020; RAFAEL ZAKOUM, 08.097.148/0001-06, FELVP00552042021, 02/12/2020; TOTAL INDUSTRIA METALURGICA E SERVICOS EIRELI,