DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110700198 198 Nº 211, terça-feira, 7 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ineditoriais ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUAÇU CNPJ 30.834.196/0001-80 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 408 (quatrocentos e oito) diplomas no período de 13/09/2023 a 01/11/2023, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro 061 - Registros nº 52385 a nº 52386, Livro 061 - Registros nº 52388 a nº 52394, Livro 061 - Registros nº 52396 a nº 52396, Livro 061 - Registros nº 52399 a nº 52400, Livro 061 - Registros nº 52402 a nº 52404, Livro 061 - Registros nº 52406 a nº 52548 e Livro 062 - Registros nº 52549 a nº 52798. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço www.unig.br. Nova Iguaçu, 6 de novembro de 2023. MARCELO GOMES DA ROSA Reitor ASSOCIAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DE PROPAGANDA E MARKETING AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CNPJ: 61.825.675/0001-64 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 124 (cento e vinte e quatro) diplomas no período de 02/03/2023 a 11/10/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 0000.0- registro 1806960] [livro 0000.0- registro 1807591 ] [livro 0000.0- registro 1807593] [livro 0000.0- registro 1810269 ] [livro 0000.0- registro 1810644 ] [livro 0000.0- registro 1810665 ] [livro 0000.0- registro 1810813 ] [livro 0000.0- registro 1810977 ] [livro 0000.0- registro 1810979 a 1810980 ] [livro 0000.0- registros 1813628 ] [livro 0000.0- registros 1813932 ] [livro 0000.0- registros 1813953 ] [livro 0000.0- registro 1813980 a 1813981 ] [livro 0000.0- registro 1813985 ] [livro 0000.0- registro 1813987 ] [livro 0000.0- registros 1814038 a 1814039 ] [livro 0000.0- registros 1814317 ] [livro 0000.0- registro 1814390 ] [livro 0000.0- registros 1814392 ] [livro 0000.0- registro 1814393 ] [livro 0000.0- registros 1814402 a 1814404 ] [livro 0000.0- registros 1814445 a 1814447 [livro 0000.0- registro 1814507 ] [livro 0000.0- registros 1814622 a 1814623] [livro 0000.0- registros 1814628 a 1814673 ] [livro 0000.0- registros 1814675 a 1814698 ] [livro 0000.0- registros 1814701 a 1814722] A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://www.espm.br/consultardiploma São Paulo, SP 20 de outubro de 2023 ALEXANDRE GRACIOSO Diretor Acadêmico CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE CACOAL AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 8 (OITO) diplomas no período de 28/08/2023 a 06/09/2023, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 1- registro 287947 a 289338]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.facimed.edu.br/ Cacoal, RO 8 de setembro de 2023 JANICE DO NASCIMENTO SEGURA DIRETOR CIMCERO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 18/CIMCERO/2023 Processo Administrativo nº. 1-94/CIMCERO/2023 - Ampla participação O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO LESTE DE RONDÔNIA CIMCERO, TORNA PÚBLICO que fará realizar, LICITAÇÃO, na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, modo ABERTO. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de disposição final dos resíduos sólidos urbanos em aterro sanitário (classe II-A), devidamente licenciado e em operação nas proximidades de cada polo, conforme condições e quantidades necessárias disposto no Termo de Referência e seus anexos, para atender os municípios consorciados a este CIMCERO, por um período estimado de 12 (doze) meses, conforme termo de referência, edital e seus Anexos. DATA DE ABERTURA (DISPUTA DE PREÇOS): 21 DE NOVEMBRO DE 2023. HORÁRIO: 10:01 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA DF), LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. O valor total estimado para a eventual contratação é de R$ 7.029.880,08. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado, estando ainda disponível no site: http://www.consorciopublico.ro.gov.br. Ji-Paraná-RO, 3 de novembro de 2023. EMERSON GOMES DOS REIS Pregoeiro CONFEDERACAO NACIONAL DE NOTARIOS E REGISTRADORES - CNR EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRORDINÁRIA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE NOTÁRIOS E REGISTRADORES - CNR O Presidente da Confederação Nacional de Notários e Registradores - CNR, no uso de suas atribuições legais com fulcro no artigo 20, inciso "II" do Estatuto Social da Entidade, convoca todas as Federações integrantes da categoria de Notários e Registradores, bem como os sindicatos filiados, localizados dentro do território nacional, para a Assembleia Geral Extraordinária que será realizada às 10h do dia 14 de novembro de 2023 (terça-feira), de forma remota/virtual, a fim de tratar da seguinte ordem do dia: a) Deliberação, votação e aprovação da tabela para cobrança da Anuidade Sindical relativa ao exercício de 2024, amparada no artigo 580 e seguintes da CLT, inclusive inciso IV do artigo 8º da Constituição Federal; e b) demais assuntos correlatos. A participação será remota/virtual. Caso não haja, no horário acima citado, número legal de participantes/conectados, a mesma ocorrerá em segunda convocação, uma hora após, com qualquer número de presenças. Brasília, DF, 10 de outubro de 2023. ROGÉRIO PORTUGAL BACELLAR Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 PC 071/2023 PE 023/2023 Cont. Pessoa Jurídica especializada na gestão dos serv. técnicos de assessoria e processamento do faturamento hospitalar SIH/SUS, ambulatorial SIA/SUS, Previne Brasil, SCNES, SAME e Apoio Adm. Abertura das Propostas: 22/11/2023, 08h30 www.codanorte.mg.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br [email protected] INGRID RODRIGUES MARTINS Pregoeira CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CARIRI OCIDENTAL RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Objeto: Contratação de Empresa para Reconstrução de Unidades Habitacionais - PB, conforme Convênio EP/PAC 0303/2009/FUNASA. LICITANTES HABILITADOS: Construtora Alves e Conserva Ltda; Cruz Domingos Engenharia Ltda; Engemarcc Construtora Ltda - Me; GR Construtora Eireli; Harpia Empreendimentos Ltda. LICITANTES INABILITADOS: AJCL Construções Eireli; item 7.1.3.4.1; Alves E Lacerda Engenharia Ltda; itens 7.1.2.6 (benéfico da lei 123/2006) e 7.1.4.2.1; Construtora Goncalves Ltda; item 7.1.3.4; D K Construções Ltda; itens 7.1.2.3 (benéfico da lei 123/2006) e 7.1.3.4; EOS Construções Serviços e Locações Ltda itens 7.1.2.4, 7.1.2.5, 7.1.2.6, 7.1.3.1, 7.1.3.2, 7.1.3.4, 7.1.4.1, 7.1.7 e 7.1.11; JMSV Construções Ltda; itens Item 4 alínea "e" e 7.1.3.4.1; Mendonca e Silva Construções e Locações Ltda; Item 4 alínea "e" MJC Construções Eireli; Item 4 alínea "e" R & N Empreendimentos Imobiliários e Serviços Ltda; item 7.1.11; Serra Construções e Serviços Ltda; itens 7.1.4.1 e 7.1.11 Sobral Construtora Ltda; itens 7.1.2.2, 7.1.2.5, 7.1.3.4 e 7.1.4.1; Tecnometais Construções Metálicas Ltda; item 7.1.3.4 TRABES Construções e Serviços Ltda; Itens 4 alínea "e" e 7.1.11; Urano Construção Civil Ltda; itens 7.1.3.2.3 e 7.1.4.2.1; VTR Construções Ltda item 7.1.3.4. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 14/11/2023, às 10:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Vereador Elias Duarte, SN - Centro - Sumé - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 33532700. E-mail: [email protected]. Sumé - PB, 9 de outubro de 2023 VIVIANE DA SILVA BRITO Presidente da Comissão CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICROREGIÃO DE SOBRAL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 03.11.2023 - IN Central de Licitações. Início do recebimento: 08/11/2023 até 29/12/2023. Objeto: Prestação de serviços em saúde pública na rede de atenção à saúde da pessoa com deficiência e realização de atendimentos de equipe multidisciplinar aos usuários do sistema único de saúde (SUS) para suprir a demanda dos municípios consorciados e garantir a manutenção dos serviços essenciais de saúde no Centro Especializado em Reabilitação - CER. Edital disponível: Site www.tce.ce.gov.br/licitacoes e http://cpsmsobral.ce.gov.br/licitacoes/. Sobral - CE, 6 de novembro de 2023 ANDRÉA SILVEIRA DE ASSIS LINHARES Diretora Executiva AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2.11.2023 - IN Central de Licitações. Início do recebimento: 08/11/2023 até 21/11/2023. Objeto: Credenciamento de instituições filantrópicas, entidades privadas com ou sem fins lucrativos, interessadas em prestar serviços de ortopedia para tratamento do pé torto congênito a serem integrados na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde prestados à população da Microrregião de Sobral, em caráter complementar ao SUS. Edital disponível: Site www.tce.ce.gov.br/licitacoes e http://cpsmsobral.ce.gov.br/licitacoes/. Sobral - CE, 6 de novembro de 2023 ANDRÉA SILVEIRA DE ASSIS LINHARES Diretora Executiva EMBRATUR AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 60/2023 Objeto: Contratação de empresa para desenho e facilitação de evento presencial de integração, planejamento das atividades e diálogo da equipe da EMBRATUR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, CNPJ: 14.387.612/0001-93. Fundamentação: art. 10, caput, do Manual de Licitações e Contratos da EMBRATUR (Resolução nº 17, de 09 de setembro de 2021). RECONHECIMENTO em 06/11/2023, por ROBERTO PEDRO KRUKOSKI DE AZEVEDO GEVAERD, Diretor de Gestão e Inovação. RATIFICAÇÃO em 06/11/2023, por MARCELO RIBEIRO FREIXO, Diretor Presidente. Valor: R$ 44.000,00(Quarenta e quatro mil reais). Processo nº 272100.002633/2023-29. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 A AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR UASG 927988 informa o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 11/2023 em que se sagrou vencedora a empresa J L PEREIRA ARCHILLA, CNPJ 78.556.156/0001-40, para o Item 01, no valor de R$ 140.750,00 (cento e quarenta mil setecentos e cinquenta reais). Os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados. Processo: 272100.001508/2023-00. MARCELO RIBEIRO FREIXO Diretor-Presidente RETIFICAÇÃO - UASG 927988 Retificação do Edital de Concurso nº 01/2023, publicado no DOU em 29/09/2023, pág. 271, Seção 3, que tem como objeto a seleção de projetos para produção de obras cinematográficas inéditas de curta-metragem. Onde se lê: "b.1) Após a entrega e aprovação do Relatório Parcial de Execução, por parte da Embratur, a Proponente receberá a segunda parcela referente a 30% (trinta por cento) do aporte financeiro"; Leia-se: "b.1) Após a entrega e aprovação do Relatório Parcial de Execução, por parte da Embratur, a Proponente receberá a segunda parcela referente a 40% (quarenta por cento) do aporte financeiro". Processo nº 272100.002149/2023-08.