DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ENCAMINHAMENTO: As propostas iniciais deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio eletrônico, para o seguinte endereço: www.comprasgovernamentais.gov.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h59min do dia 22/11/2023, com ABERTURA DA SESSÃO às 09h00min do mesmo dia, no endereço acima. Para todas as referências de tempo mencionadas neste edital será observado o horário de BRASÍLIA . Disponibilidade do Edital e Anexos: Exemplares deste Edital e seus anexos poderão ser obtidos pessoalmente na Divisão de Licitação da Prefeitura, situada a Av. Dr. Davi Xavier da Silva, 266, Centro, Congonhinhas/PR, no horário normal de expediente, ou nos sites www.congonhinhas.pr.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: Demais informações através de telefone (43) 3554-1212, no horário normal de expediente. Em 1º de novembro de 2023 CLEMENTE FERNANDES RODRIGUES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023-FMS O Município de Congonhinhas torna público, para conhecimento dos interessados que realizará a licitação, a seguir: MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023-FMS Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de conserto e troca de pneus (borracharia) e Socorro, dos veículos da Frota da Secretaria da Saúde. ENCAMINHAMENTO: As propostas iniciais deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio eletrônico, para o seguinte endereço: www.comprasgovernamentais.gov.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h59min do dia 23/11/2023, com ABERTURA DA SESSÃO às 09h00min do mesmo dia, no endereço acima. Para todas as referências de tempo mencionadas neste edital será observado o horário de BRASÍLIA . Disponibilidade do Edital e Anexos: Exemplares deste Edital e seus anexos poderão ser obtidos pessoalmente na Divisão de Licitação da Prefeitura, situada a Av. Dr. Davi Xavier da Silva, 266, Centro, Congonhinhas/PR, no horário normal de expediente, ou nos sites www.congonhinhas.pr.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: Demais informações através de telefone (43) 3554-1212, no horário normal de expediente. Em 1º de novembro de 2023 CLEMENTE FERNANDES RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - AMPLA CONCORRÊNCIA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 01 (UM) VEÍCULO NOVO TIPO HATCH, CAPACIDADE MÍNIMA PARA 05 PASSAGEIROS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Início do cadastro das propostas: a partir das 08h do dia 08 de novembro de 2023 até às 08h do dia 21 de novembro de 2023. Abertura das propostas após as 08h do dia 21 de novembro de 2023. Início da disputa de preços às 09h do dia 21 de novembro de 2023. VALOR MÁXIMO TOTAL: R$ 102.000,00. Prazo de vigência: 12 meses. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br ou www.bnc.org.br. Informações: (46) 3232-8300. Coronel Vivida - PR, 6 de novembro de 2023. JULIANO RIBEIRO, Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO CONTRATUAL Nº 169/2023 Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 204/2021, do Edital de Concorrência Pública nº 005/2021 - Contratante: MUNICÍPIO DE GUAÍRA Contratada: XERRI E NOAL LTDA - EPP, CNPJ nº 05.575.814/0001-78 Objetivo do Aditivo: o objetivo do presente aditivo é o REEQUILÍBRIO, num percentual de 16,75%, do valor total executado (da 15ª a 22ª medição), que corresponde a R$ 4.954.696,81 (quatro milhões, novecentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e noventa e seis reais e oitenta e um centavos). Do reequilíbrio do valor: sobre o valor de R$ 4.954.696,81 (quatro milhões, novecentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e noventa e seis reais e oitenta e um centavos), que corresponde ao valor total executado (da 15ª a 22ª medição), aplica-se um reajuste no percentual de 16,75%, representando um acréscimo no montante de R$ 829.831,45 (oitocentos e vinte e nove mil, oitocentos e trinta e um reais e quarenta e cinco centavos). Desta forma, após o reequilíbrio, o valor total executado (da 15ª a 22ª medição) passa a ser de R$ 5.784.528,26 (cinco milhões, setecentos e oitenta e quatro mil, quinhentos e vinte e oito reais e vinte e seis centavos). Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato de Prestação de Serviços inicial. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPUAVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2023 O Município de Guarapuava, através do Departamento de Licitações e Contratos, devidamente autorizado, torna público que fará realizar a Licitação abaixo: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 196/2023. PROCESSO DIGITAL Nº 32687/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicidade a serem realizados necessariamente por intermédio de agência de propaganda, visando executar, distribuir e divulgar atos, ações, campanhas e promoções realizadas pelos órgãos da administração pública direta do Município de Guarapuava, Estado do Paraná, orientação social, educativa e informativa de seus Munícipes. VALOR MÁXIMO: R$ 3.300.000,00 (três milhões e trezentos mil reais). TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e Preço. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 12.232/2010, da Lei Federal nº Lei nº 14.133, de 2021, dos Decretos Municipais nos: 6.207/2017, 6.320/2017, 7.545/2019, 9.463/2022, 9.781/2022, 10.140/2023, 10.475/2023, demais Leis e Normas Municipais. PROTOCOLO DOS ENVELOPES: Ocorrerá até às 08h45min do dia 15/01/2024 (horário de Brasília/DF). SESSÃO PÚBLICA: A sessão pública terá início a partir das 09h00min do dia 15/01/2024 (horário de Brasília/DF). INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos, bem como a íntegra do processo poderão ser obtidos: - Pelo Portal da Transparência: https://guarapuava.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1; ou - No Departamento de Licitações e Contratos, sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2.777 - 1° andar - CEP: 85.010-990. Telefones (42) 3142-1047 - 3142-1048, de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 17h00. Guarapuava, 6 de NOVEMBRO de 2023. DIEGO VOLFF Diretor do Dep. de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 Processo nº 169/2023 AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS (MERCADO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. Dia e horário: 21/11/2023 às 09horas (horário de Brasília). Plataforma: LICITANET (www.licitanet.com.br). Local de acesso PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1. Itaúna do Sul-PR, 6 de novembro de 2023. GILSON JOSE DE GOIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IVAÍ AVISO DE LICITAÇÃO Nº 205/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 177/2023 Processo Eletrônico Nº 97/2023 (Lei Federal n° 8.666/93 e Decreto Federal 10.024/19) Tipo de licitação: menor preço. Objeto: Aquisição de bens móveis para o novo Hospital Municipal de Ivaí - Emenda Parlamentar nº 30410003 - Secretaria Municipal de Saúde. Dotação orçamentária: 08001103011001103844905200000 1644 Data limite para acolhimento de PROPOSTA:21/11/2023 - 08h45min. Data de início da fase de Lances: 21/11/2023 - a partir das 09h00min. Endereço eletrônico: http: www.bllcompras.org.br Local para informações e obtenção do instrumento convocatório e seus anexos: Setor de Licitações da Prefeitura Municipal De Ivai/PR - Rua Rui Barbosa, 606 - Centro - Ivaí - PR - Fone - (42) - 3247-1222 - ramal 216 - site: www.ivai.pr.gov.br Ivaí, 6 de novembro de 2023. MARCIA LUCIENE KOBILARZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIAIVA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 OBJETO: Concessão de direito real de uso, a título oneroso, de imóveis subscritos à Prefeitura Municipal de Jaguariaíva voltado ao empreendimento comercial denominado Galeria Pessa E Condominio Matarazzo. ABERTURA DA LICITAÇÃO: 07/12/2023, às 10h00min. LOCAL DE ABERTURA: Sala de Reuniões do Departamento de Compras e Licitação. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo encontra-se disposto no e- mail [email protected] Maiores informações poderão ser adquiridas pelo telefone - (43) 3535 - 9438. CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 OBJETO: Concorrencia Pública Para Alienação De Imóveis: Fazenda Samambaia, Distrito Industrial II E Portal Sertão. Abertura Da Licitação: 08/12/2023, ÀS 10:00 HORAS. LOCAL DE ABERTURA: Sala de Reuniões do Departamento de Compras e Licitação. INFORMAÇÕ ES COMPLEMENTARES: O edital completo encontra-se disposto no portal da transparência conforme e-mail [email protected]. Ou na Prefeitura Municipal de Jaguariaíva, No Departamento de Compras e Licitação, 2º Andar no endereço informado abaixo: Praça Isabel Branco, 142 - Cidade Alta ou pelo e-mail [email protected]. Maiores informações poderão ser adquiridas pelo telefone - (43) 3535 - 9455. Jaguariaíva, 31 de outubro de 2023. VINICIUS WEIGERT Presidente Da Comissão De Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 226/2023 Comunicamos aos interessados que este Municipio de Joaquim Távora fará realizar às 09h30 do dia 21 de novembro de 2023, através do Portal BLL, PREGAO ELETRONICO, com as seguintes características Registro de Preços para aquisição de Frutas para Projeto Caminhada, destinada a população da melhor idade, realizada pela Equipe de Atenção Primária e Saúde da Família, com recursos de Emenda Impositiva da Camara dos Vereadores. A documentação completa dos editais poderão ser examinada a partir do dia 06 de novembro de 2023, no Departamento de Licitações: Prefeitura Municipal de Joaquim Távora, Paraná. Obs: a documentação completa do Edital deverá ser retirada no endereço acima mencionado, no horário comercial das 08:00hrs às 11:30hrs e das 13:00hrs as 17:00hrs, ou através do site: www.joaquimtavora.pr.gov.br ou através do site www.bll.org.br demais informações pelo telefone 43-35591122 ou ainda pelo email [email protected] Joaquim Távora, 6 de novembro de 2023. REGINALDO VILELA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 88/2023 Objeto: Registro de preços para aquisição de adubos, mudas, flores e árvores ornamentais para plantio em diversos locais do município de laranjeiras do sul. Tipo Licitação: Menor Valor Por Item. Abertura dos Envelopes: inicia-se às 08h15min do dia 22/11/2023. Informações Sobre Edital: A íntegra deste Edital e seus anexos estarão disponíveis no site do município. Rua Expedicionário João Maria, 1020, CEP 85.301-410 Laranjeiras do Sul-PR, 31 de outubro de 2023 JOILSON GROSSELI GALVÃO Pregoeiro