DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSE RAILTON SILVA REGO ATO Nº 784, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 877 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 06/11/2023, resolve: Designar o servidor THIAGO DE CASTRO SALDANHA NUNES, código 67879, Técnico Judiciário, Área Administrativa, cedido pelo Tribunal de Justiça - DF e Territórios, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Secretaria da 6ª Turma. JOSE RAILTON SILVA REGO ATO Nº 785, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 878 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 06/11/2023, resolve: Designar o servidor JESSIEL HENRIQUE DA SILVA, código 48238, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, da Coordenadoria de Apoio Administrativo, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da referida Coordenadoria. JOSE RAILTON SILVA REGO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO ATO Nº 1.829, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006317- 24.2022.4.01.8004-TRF1, resolve: EXONERAR, a partir de 07/11/2023, o servidor TARCISIO JOSE FILGUEIRAS DOS REIS, Analista Judiciário, Área Judiciária, à disposição da Seção Judiciária da Bahia, do Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria Administrativa daquela Seção Judiciária. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 1.844, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0029511- 19.2023.4.01.8004-TRF1, resolve: NOMEAR a servidora ROSANA SOUSSA VIEIRA LINS , Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária da Bahia, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor da Secretaria Administrativa daquela Seccional, em decorrência da exoneração de Tarcisio Jose Filgueiras dos Reis. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 1.857, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007378- 68.2018.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata CAROLINA SCORALICK SIRIMARCO, aprovada no 7º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com o CEBRASPE, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Lucas Abreu Maciel. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO PRESI Nº 1.896, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o decidido no PAe 0041276- 33.2022.4.01.8000, resolve: I - DESIGNAR o Juiz Federal DIEGO CARMO DE SOUSA para a função de Coordenador Adjunto do Centro Judiciário de Conciliação da Seção Judiciária de Roraima, até 14/6/2024; e II - FAZER CESSAR a designação do Juiz Federal Substituto GABRIEL AUGUSTO FARIA DOS SANTOS de que trata o Ato Presi 10356013, publicado no DOU2 de 8/6/2020, prorrogado pelo Ato Presi 586/2022 (15835464), publicado no DOU2 de 8/6/2022. Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO ATO PRESI Nº 1.897, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o decidido pela Corte Especial Administrativa no PAe 0030282-09.2023.4.01.8000, em sessão realizada no dia 30/10/2023, resolve: CONVOCAR o Juiz Federal SAULO JOSÉ CASALI BAHIA para, com prejuízo parcial da jurisdição na 11ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia e sem prejuízo da convocação para a Câmara Regional Previdenciária daquela Seccional, prestar auxílio à distância ao Gabinete da Desembargadora Federal DANIELE MARANHÃO, com fundamento na Resolução Presi 36, de 1º/09/2017, de 6/11 até 31/12/2023. Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO ATO PRESI Nº 1.898, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido pela Corte Especial Administrativa no PAe 0018101-73.2023.4.01.8000, em sessão virtual realizada entre os dias 26 e 30/10/2023, resolve: CONVOCAR o Juiz Federal CLEBERSON JOSÉ ROCHA para, com prejuízo na 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária do Distrito Federal e sem prejuízo do auxílio que presta à Corregedoria Regional, substituir o Desembargador Federal NOVELY VILANOVA na 4ª Seção e 8ª Turma, de 6 a 25/11/2023, por motivo de férias. Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO ATO TRF2-ATP Nº 681, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2023/01350, resolve: CONCEDER aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, ao servidor LUIZ HENRIQUE SAPORITO LO FEUDO, Técnico Judiciário/ Digitação, NI, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, com fulcro no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 103, publicada em 13.11.2019, em interpretação conjunta com o art. 10, § 1º, inciso II, e § 4º, e art. 26, § 2º, inciso II, e § 7º, da Emenda Constitucional nº 103- 2019, e art. 188, caput e §§, da Lei nº 8.112-1990, incluindo-se na base de cálculo a vantagem incorporada com base no art. 3º, da Lei nº 8.911, de 11.07.1994, transformada em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, com a parcela compensatória em cumprimento à decisão judicial no Recurso Extraordinário do Eg. STF nº 638115, referente à Medida Provisória nº 2.225-45, de 04.09.2001, observando-se o disposto no art. 37, inciso XI, da Constituição da República. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO TRF2-ATP Nº 683, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº JFES-PES-2023/00352, resolve: EXONERAR, a pedido, a partir de 02.10.2023, o servidor ALISSON BUENO DOS ANJOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Espírito Santo, com base no art. 34, caput, da Lei nº 8.112, de 1990. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO TRF2-ATP Nº 684, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº JFES-PES-2023/00343, resolve: DECLARAR VAGO, a partir de 26.09.2023, o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Espírito Santo, ocupado pela servidora BRUNA MEDEIROS SOTTA, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990, em interpretação conjunta com a Resolução nº 03, de 2008, do Conselho da Justiça Federal. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO TRF2-ATP Nº 685, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2023/01898 resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor ANIBAL FERREIRA DE PAIVA JUNIOR, Analista Judiciário/ Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe "C", Padrão NS-13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Espírito Santo, com fundamento no art. 20, incisos I, II, III e IV, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, publicada em 13.11.2019, observando-se, ainda, o art. 28 da Lei nº 11.416, de 15.12.2006, em sua redação dada pela Lei nº 12.774, de 28.12.2012, e o art. 37, inciso XI, da Constituição da República. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO TRF2-ATP Nº 686, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2023/01833, resolve: DECLARAR VAGO, a partir de 24.10.2023, o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 3, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, ocupado pelo servidor THIAGO DE ASSIS VIRGÍLIO, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, na esfera municipal, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990, em interpretação conjunta com a Resolução nº 03, de 2008, do Conselho da Justiça Federal. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ATO Nº 2.676, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo 0007787-55.2021.4.04.8000, resolve: CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA com proventos integrais à servidora CRISTINA MARIA ALVES BRANDÃO, matrícula 10134, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, Classe "C", Padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, a teor do disposto no art. 20, "caput", incisos I a IV, c/c § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, todos da EC 103/19, acrescida do adicional por tempo de serviço, previsto no art. 67 da Lei 8.112/90, e da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, prevista no art. 62-A da Lei 8.112/90, incorporada nos termos do art. 3º da Lei 8.911/94, observado o teto constitucional previsto no art. 37, inciso XI, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 8º da EC 41/03. FERNANDO QUADROS DA SILVA