DOE 07/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

132 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº207 | FORTALEZA, 07 DE NOVEMBRO DE 2023 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO DÉCIMO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/20/ SME-PE – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0120SME-PE – OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar para atender as necessidades dos alunos da Rede Pública de Ensino junto a Secretaria de Educação do Município de Cariré-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57 da Lei 8.666/93, inc. II. DA PRORROGAÇÃO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente ao Exercício de 2023, tendo Vigência de 12 de Novembro de 2023 até 12 de Fevereiro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Elvilema Feitosa Tabosa – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação. ASSINA PELA CONTRATADA: Thayan Barboza Silva – LOCAX LOCACOES E SERVICOS EIRELI. Cariré- CE, 06 de Novembro de 2023. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023-PE – A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através das diversas Secretarias Municipais, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 030/2023-PE, cujo Objeto é o Registro de Preço para Aquisição de extintores de pó químico e serviço de recarga, instalação e sinalização, para atender as Diversas Secretarias do Município de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas, de 08 a 20 de Novembro de 2023; Abertura das Propostas: 21 de Novembro de 2023, às 08h30min; Fase de Disputa de Lances: 21 de Novembro de 2023, às 09h. O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br, www.tce.ce.gov.br\licitacoes e www.itarema.ce.gov. br. Informações pelo Telefone: (88) 3667-1133 e E-mail: [email protected]. Itarema-CE, 07 de Novembro de 2023. Inez Helena Braga – Pregoeira Oficial.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2023-PE – A Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto de Tamboril comunica aos interessados que estará abrindo Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 077/2023-PE, cujo Objeto é a Aquisição de material eletrico destinados as diversas atividades, eventos e festividades junto a Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto do Município de Tamboril/CE. Início de Cadastro das Propostas: 07 de Novembro de 2023; Data da Sessão e Abertura da Disputa de Lances: 21 de Novembro de 2023, às 09h30min (Horário de Brasília). O Edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h às 12h, na Sede da Prefeitura e nos Sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; www.bllcompras.com e www.tamboril. ce.gov.br. Tamboril-CE, 06 de Novembro de 2023. Vinícius de Araujo Marques – Ordenador de despesas da Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto.

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 001.06.11.2023 – CMR – A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Russas-CE torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 23 de Novembro de 2023, às 09h, no Anexo da Câmara Municipal de Russas, localizado na Rua Coronel Perdigão Sobrinho, Nº 259, Centro, Russas, Ceará, estará realizando Licitação, na Modalidade Tomada de Preços, do Tipo Menor Preço Global do Lote, cujo Objeto é a Contratação de Serviços especializados para implementação e execução de boas práticas de gestão no âmbito da Câmara Municipal de Russas, conforme especificações constantes nos anexos ao Edital, o qual se encontra disponível na sede da Comissão Permanente de Licitação – Anexo da Câmara Municipal de Russas, localizada na Rua Coronel Perdigão Sobrinho, Nº 259, Centro, Russas, Ceará, no horário de 08h às 13h. Russas-CE, 06 de Novembro de 2023. Jane Cleia Nogueira Lima – Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.09.28-01-TP-SEDUC – OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de reforma da quadra poliesportiva anexo da Escola Municipal São Joaquim no Distrito de Canto, Município de Coreaú/CE, junto à Secretaria Municipal da Educação. O Presidente da CPL comunica aos interessados o Ato de Julgamento das Propostas de Preços. VENCEDORA: ANDERSON FARIAS CARNEIRO LTDA, CNPJ: 21.492.419/0001-88. VALOR GLOBAL: R$ 211.189,52 (Duzentos e Onze e Mil Cento e Oitenta e Nove Reais e Cinquenta e Dois Centavos). A Ata de Julgamento de Propostas encontra-se disponível no Portal de Licitações – TCE e no endereço da Prefeitura Municipal. Desse modo fica estabelecido o prazo do art. 109, I, “b” da Lei nº 8.666/93, destinado à Interposição de Recursos. Havendo interposição de peça recursal, contará, imediatamente após o fim deste prazo, o prazo de Contrarrazões para os demais licitantes se assim o desejarem. Coreaú-CE, 06 de Novembro de 2023. Francisco Antônio Araújo – Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 – O Município de Granja, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 24/2023, cujo Objeto é a Aquisição de veiculo para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Granja/CE, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 20 de Novembro de 2023, às 09h (Horário de Brasília), com a Abertura das Propostas no dia 20 de Novembro de 2023, às 09h15min (Horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no Site: http://municipios. tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015, e na Plataforma de Licitações do Banco do Brasil: https://www.licitacoes-e.com.br, localizada na Praça da matriz, S/N°, Centro, Granja, no horário de 08h as 12h. Granja-CE, 07 de Novembro de 2023. William Rocha Costa – Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 20231031.01, Nº 20231031.02 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE/060923.01/SESA – Objeto: contratação de serviços de locação de veículos tipo van, para atender as necessidades das, secretaria municipal de saúde e secretaria do trabalho e assistência social do município de Pires Ferreira/CE – Contratantes: Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social – Contratada: MARTINS LOCAÇÕES E TRANSPORTE-ME, CNPJ nº 27.854.245/0001-32 valor do contrato sec. saúde – valor mensal de R$ 12.400,00 (Doze mil e quatrocentos reais), perfazendo o global de R$ 148.800,00 (Cento e quarenta e oito mil e oitocentos reais) - valor do contrato sec. do trabalho e assistência social – valor mensal de R$ 12.400,00 (Doze mil e quatrocentos reais), perfazendo o global de R$ 148.800,00 (Cento e quarenta e oito mil e oitocentos reais) Valores dos 02 contratos: valor mensal de R$ 24.800,00 (Vinte e quatro mil e oitocentos reais), perfazendo o global de R$ 297.600,00 (Duzentos e noventa e sete mil e seiscentos reais) – Data da Assinaturas dos Contratos: 31/10/2023 – Vigência: 12 (doze) Meses – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários Lunara Araújo Pinto e Márcio Damasceno Farias (CONTRATANTES); Elton Martins Freires De Sena (CONTRATADA).

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação, em cumprimento ao que determina as Leis Federais 8.666/93, 10.520/02 e o decreto 10.024 de 20 de setembro de 2019 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/Ce torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2010.01/2023-03, cujo objeto é a aquisição de combustíveis para atender as necessidades das Secretarias do Município de Cedro – CE durante os meses de Outubro, Novembro e Dezembro de 2023 nos deslocamentos dos veículos Oficiais à Capital Cearense, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 22 de novembro de 2023 às 10:00 horas (horário de Brasília). tudo conforme especificações contidas no Edital, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br. Túlio Lima Sales – Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2023.11.06.1. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços, tombada sob nº 2023.11.06.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na execução de letreiros em material de alumínio composto (ACM), nos ginásios de diversas localidades do Município de Quixelô/CE. Data e horário da abertura: Dia 23 de Novembro de 2023, às 08h00min. Observação: Os protocolos poderão ser feitos em dias anteriores a abertura do Processo no horário de 7hrs às 11hrs, em dias de expediente, uma vez que, a tarde o expediente é exclusivamente interno. Na data marcada para abertura não protocolaremos, apenas iremos receber na hora marcada. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital e todas as informações sobre a Licitação através do endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Informações: Comissão de Licitação, fone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 06 de novembro de 2023. Luiz Moses de Abreu Neto – Presidente da Comissão de Licitação.