Dia Oficial

Diário Oficial da União · 07/11/2023 · pág. 10

DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do1_extra_A

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06002023110700010 10 Nº 211-A , terça-feira, 7 de novembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra F 3- ODC 2 50 0 1050 8.000.000 F 3- ODC 2 50 0 1052 16.180.753 F 4-INV 2 50 0 1052 10.195.788 OPERAÇÕES ESPECIAIS 2208 0745 Investimento em Empresas Inovadoras 19 572 18.000.000 2208 0745 0001 Investimento em Empresas Inovadoras - Nacional 19 572 18.000.000 F 5-IFI 2 90 0 1102 18.000.000 2208 0A29 Subvenção Econômica a Projetos de Desenvolvimento Tecnológico (Lei nº 10.973, de 2004) 19 572 50.772.761 2208 0A29 0001 Subvenção Econômica a Projetos de Desenvolvimento Tecnológico (Lei nº 10.973, de 2004) - Nacional 19 572 50.772.761 F 3- ODC 2 60 0 1050 50.772.761 TOTAL - FISCAL 608.553.241 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 608.553.241 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36201 - Fundação Oswaldo Cruz ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5018 Atenção Especializada à Saúde 30.000.000 AT I V I DA D ES 5018 20SP Operacionalização do Sistema Nacional de Transplantes 10 302 30.000.000 5018 20SP 0001 Operacionalização do Sistema Nacional de Transplantes - Nacional 10 302 30.000.000 S 3- ODC 2 90 6 1444 30.000.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 30.000.000 TOTAL - GERAL 30.000.000 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36212 - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.100.000 AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 10 122 4.100.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 10 122 4.100.000 S 3- ODC 2 90 0 1003 1.200.000 S 4- INV 2 90 0 1003 2.900.000 5023 Vigilância em Saúde 3.800.000 AT I V I DA D ES 5023 8719 Vigilância Sanitária de Produtos, Serviços e Ambientes 10 304 3.800.000 5023 8719 0001 Vigilância Sanitária de Produtos, Serviços e Ambientes - Nacional 10 304 3.800.000 S 4- INV 2 90 0 1003 3.800.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 7.900.000 TOTAL - GERAL 7.900.000 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36213 - Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.650.000 AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 10 122 2.650.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 10 122 2.650.000 S 3- ODC 2 90 0 1003 1.575.000 S 3- ODC 2 90 0 3049 940.000 S 4- INV 2 90 0 1003 135.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 2.650.000 TOTAL - GERAL 2.650.000