DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do1_extra_A

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06002023110700015 15 Nº 211-A, terça-feira, 7 de novembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 20.493.020 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39250 - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 3006 Transporte Terrestre e Trânsito 11.582.360 AT I V I DA D ES 3006 21DO Fiscalização dos Serviços de Transporte Terrestre e da Infraestrutura Concedida 26 125 11.582.360 3006 21DO 0001 Fiscalização dos Serviços de Transporte Terrestre e da Infraestrutura Concedida - Nacional 26 125 11.582.360 F 3- ODC 2 90 0 1050 8.582.360 F 3- ODC 2 90 0 1052 3.000.000 TOTAL - FISCAL 11.582.360 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 11.582.360 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 3005 Transporte Aquaviário 31.830.586 AT I V I DA D ES 3005 219Z Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União 26 784 14.616.045 3005 219Z 6034 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Hidrográfica Atlântico Nordeste Ocidental 26 784 352.065 F 3- ODC 2 90 0 1444 352.065 3005 219Z 6037 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Hidrográfica do São Francisco 26 784 3.776.199 F 3- ODC 2 90 0 1000 2.983.700 F 4-INV 2 90 0 1000 792.499 3005 219Z 6043 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Hidrográfica Atlântico Sul 26 784 10.487.781 F 4-INV 2 90 0 1000 8.691.705 F 4-INV 2 90 0 1444 1.796.076 P R OJ E T O S 3005 123M Melhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia do Rio Tocantins 26 784 17.214.541 3005 123M 0001 Melhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia do Rio Tocantins - Nacional 26 784 17.214.541 F 4-INV 2 90 0 1444 17.214.541 3006 Transporte Terrestre e Trânsito 91.571.143 P R OJ E T O S 3006 105S Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa SE/BA - Entroncamento BR-324 - na BR-101/BA 26 782 20.000.000 3006 105S 0029 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa SE/BA - Entroncamento BR-324 - na BR-101/BA - No Estado da Bahia 26 782 20.000.000 F 4-INV 2 90 0 1000 10.000.000 F 4-INV 2 90 0 1444 10.000.000 3006 108X Implantação de Postos de Pesagem 26 782 6.389.443 3006 108X 0021 Implantação de Postos de Pesagem - No Estado do Maranhão 26 782 6.389.443 F 4-INV 2 90 0 1020 2.252.239 F 4-INV 2 90 0 1444 4.137.204 3006 1C09 Construção de Trecho Rodoviário - São Desidério - Divisa BA/MG - na BR-135/BA 26 782 10.000.000 3006 1C09 0029 Construção de Trecho Rodoviário - São Desidério - Divisa BA/MG - na BR-135/BA - No Estado da Bahia 26 782 10.000.000 F 4-INV 2 90 0 1444 10.000.000 3006 7624 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa AL/PE - Divisa AL/SE - na BR-101/AL 26 782 50.000.000 3006 7624 0027 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa AL/PE - Divisa AL/SE - na BR-101/AL - No Estado de Alagoas 26 782 50.000.000 F 4-INV 2 90 0 1444 50.000.000 3006 7S51 Construção de Contorno Rodoviário (Contorno de Mestre Álvaro) em Serra - na BR-101/ES 26 782 5.181.700 3006 7S51 3265 Construção de Contorno Rodoviário (Contorno de Mestre Álvaro) em Serra - na BR-101/ES - No Município de Serra - ES 26 782 5.181.700 F 4-INV 2 90 0 1444 5.181.700 TOTAL - FISCAL 123.401.729 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 123.401.729