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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 08/11/2023 · pág. 7

DOMCE 08/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3330

www.diariomunicipal.com.br/aprece 7

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município, Resolve:

Art.1°. EXONERAR, nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de dezembro de 2011, a servidora MARIA FABIANA PEREIRA DE SOUSA do cargo de ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO, junto a SECRETARIA DE SAÚDE, bem como das demais atribuições que lhe foram incumbidas através da portaria N°722/2023.

Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 01 de novembro de 2023

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por: Sandy Thiemy Tabutti Código Identificador:40ECA702

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°863/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município, Resolve:

Art.1°. EXONERAR, nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de dezembro de 2011, a servidora MARIA LEÃO DA SILVA BARBOSA do cargo de ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO POSTO DE SAÚDE, junto a SECRETARIA DE SAÚDE, bem como das demais atribuições que lhe foram incumbidas através da portaria N°807/2023.

Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 01 de novembro de 2023

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por: Sandy Thiemy Tabutti Código Identificador:AF3B3258

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°864/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município, Resolve:

Art.1°. EXONERAR, nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de dezembro de 2011, a servidora ANTONIA ELIENE FERREIRA LIMA do cargo de ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO POSTO DE SAÚDE, junto a SECRETARIA DE SAÚDE, bem como das demais atribuições que lhe foram incumbidas através da portaria N°808/2023. Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 01 de novembro de 2023

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por: Sandy Thiemy Tabutti Código Identificador:A223F4D9

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°865/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município, Resolve: Art.1°. NOMEAR a Sra. MARIA FABIANA PEREIRA DE SOUSA, portadora de CPF: 065.845.833-76, RG: 20086708818, expedida por SSP/CE, para exercício do Cargo em ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO POSTO DE SAÚDE, junto a SECRETARIA DE SAÚDE, de conformidade com o disposto no Art. 76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011.

Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 01 de novembro de 2023

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal de Altaneira Publicado por: Sandy Thiemy Tabutti Código Identificador:6EEC59CF

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°866/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município, Resolve: Art.1°. NOMEAR a Sra. MARIA LEÃO DA SILVA BARBOSA, portadora de CPF: 510.052.473-15, RG: 54342805-9, expedida por SSP/CE, para exercício do Cargo em AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL, junto a SECRETARIA DE SAÚDE, de conformidade com o disposto no Art. 76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011.

Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 01 de novembro de 2023

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal de Altaneira