DOMCE 08/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 08 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3330
www.diariomunicipal.com.br/aprece 9
RG:99099034920, expedida por SSPDS/CE, para exercício do Cargo em COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE MUSEU, junto a SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE, de conformidade com o disposto no Art. 76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011. Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 01 de novembro de 2023
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal de Altaneira Publicado por: Sandy Thiemy Tabutti Código Identificador:9455FF7B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°872/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município, Resolve: Art.1°. NOMEAR o Sr. RAPHAEL ARRUDA DE SOUSA, portador de CPF: 070.215.713-99, RG:2007500172-6, expedida por SSPDS/CE, para exercício do Cargo em AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL AOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS, junto a SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE, de conformidade com o disposto no Art. 76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011. Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 01 de novembro de 2023
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal de Altaneira Publicado por: Sandy Thiemy Tabutti Código Identificador:C3F39D73
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 511/2023 - SEMAS
AFASTAR a pedido, o(a) servidor(a) GABRIELA MAGALHAES DE OLIVEIRA do cargo que indica e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere Artigo 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,
CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) público(a) municipal GABRIELA MAGALHAES DE OLIVEIRA, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no cargo efetivo de ORIENTADOR SOCIAL, requereu o seu AFASTAMENTO PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO, PARA FINS DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO.
R E S O L V E: Art. 1°. AFASTAR a pedido o(a) Sr(a). GABRIELA MAGALHAES DE OLIVEIRA, portador(a) do CPF nº XXX.870.153-XX, do cargo EFETIVO de ORIENTADOR SOCIAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, nos termos do art. 9º da Resolução nº 978/2023 do TRE/CE, bem como, na forma do art. 74 da lei municipal nº 307/95 c/c art. 1º, II, l, da lei complementar nº 64/90.
Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 06 (seis) dias do mês de Novembro de 2023.
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO Prefeito Municipal Publicado por: Anny Aparecida Bezerra Pinheiro Código Identificador:3EB8B293
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 514/2023 - SEMAS
DAR PUBLICIDADE Á RESCISÃO DO CONTRATO TEMPORÁRIO do(a) Sr(ª). ARETHUZZA AUGUSTA HOLANDA
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,
R E S O L V E:
Art. 1°. DAR PUBLICIDADE Á RESCISÃO DO CONTRATO TEMPORÁRIO, do(a) Sr(a). ARETHUZZA AUGUSTA HOLANDA, portador (a) do CPF n° XXX.824.573 -XX, do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, cujo contrato de trabalho temporário é N° 038/2023, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, tendo em vista a solicitação de desincompatibilização para concorrer a pleito eleitoral do contratado.
Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da prefeitura de Alto Santo-CE, aos 06 (seis) dias do mês de novembro de 2023.
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Anny Aparecida Bezerra Pinheiro
Código Identificador:D41128E0
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA PORTARIA N° 506/2023 - SEDUC
DAR PUBLICIDADE Á RESCISÃO DO CONTRATO TEMPORÁRIO do(a) Sr(ª). FRANCISCO RENNIO MONTEIRO DIOGENES
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,
R E S O L V E:
Art. 1°. DAR PUBLICIDADE Á RESCISÃO DO CONTRATO TEMPORÁRIO, do(a) Sr(a). FRANCISCO RENNIO