DOMCE 08/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 08 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3330
www.diariomunicipal.com.br/aprece 12
LEI 14.628, DE 20 de julho de 2023, no ART 10, que DEVIDO A DESCENTRALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS (RECURSOS) PARA A CONAB. Nesse sentido leia-se: Que o beneficiário fornecedor poderá participar individualmente e que os limites serão independentes entre si ou seja o beneficiário fornecedor, que estiver participando do PAACDS CONAB, poderá participar também do chamamento e credenciamento da Portaria 900/2023, executado pela Secretaria do Desenvolvimento Agrário em parceria com os Municípios.
Desde já, agradecemos e nos colocamos à disposição.
Atenciosamente,
ANTONIO ROSENO FILHO Prefeito Municipal de Antonina do Norte/CE CPF: 514.222.553-87 Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador:D03BBCB7
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 186.2023
PORTARIA Nº 186/2023 Aratuba, 30 de outubro de 2023.
Designa a Comissão Especial de Seleção Municipal do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal. R E S O L V E: Art. 1º - Designar a Comissão Especial de Seleção Municipal do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA composta pelos membros relacionados, sob a Presidência do primeiro, a saber:
NOME FUNÇÃO FRANCISCO ERLON FERREIRA DA SILVA PRESIDENTE MARIA ELIZANGELA SOUZA PAIVA MEMBRO ANTÔNIA SOLANGE SOUZA PEREIRA MEMBRO
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 30 (trinta) dias do mês de outubro de 2023
JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:E0771DE3
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 188/2023
PORTARIA Nº 188/2023 Aratuba, 06 de novembro de 2023.
Dispõe sobre a revogação da cessão de servidora pública e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, ESTADO DO CEARÁ, no uso dasatribuições legais que lhe são conferidas;
RESOLVE:
Art. 1º - Revoga a Portaria nº 95/2021, de 20 de janeiro de 2021, que dispõe sobre a cessão da Servidora Pública ANA KÉZIA VIANA DE FREITAS, Professora de Educação Básica 20h, Matrícula nº 160435- 0, para a EEFM José Joacy Pereira, devendo a servidora retomar a prestação de seus serviços no Município de Aratuba a partir de 07 de novembro de 2023.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 06 (seis) dias do mês de novembro de 2023.
JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito Municipal
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:7485A5E5
GABINETE DO PREFEITO DECRETO 34.2023
DECRETO Nº 34/2023 Aratuba, 31 de outubro de 2023.
Transfere, para o dia 03/11/2023, o Ponto Facultativo em comemoração ao dia do Servidor Público comemorado no dia 28/10/2023. [ O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO que é racional a mudança do ponto facultativo referente a comemoração ao dia do Servidor Público, dia 28 de outubro para o dia 03 de novembro de 2023.
DECRETA:
Art. 1º - Fica transferido para o dia 03 de novembro de 2023 o Ponto Facultativo destinado às comemorações do Dia do Servidor Público, comemorado anualmente no dia 28 de outubro nas repartições públicas municipais, nas escolas, unidades de saúde e logradouros públicos.
Art. 2º.- Ficam assegurados, por parte das Secretarias e órgãos que compõem a Administração Pública Municipal, os serviços de natureza essencial, como transporte, atendimentos urgentes de saúde e outros estabelecidos pelas chefias respectivas, os quais deverão funcionar normalmente.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 31 (trinta e um) dias do mês de outubro de 2023.
JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:A64754BB
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ DECRETO N°19/2023
DECRETO N°19/2023