DOMCE 08/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 08 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3330
www.diariomunicipal.com.br/aprece 16
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA
GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL
LEI Nº 2.756/2023, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a presente Lei:
Art. 1º. Fica denominada de JOSÉ FERNANDES GALVÃO (ZÉ GUILHERMINO) a Estrada que tem início na CE – 293 – Sítio Cabeceiras até o Sítio Onça.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em 07 de novembro de 2023.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal de Barbalha/CE
Publicado por: Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro Código Identificador:362935B5
GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL
LEI Nº 2.756/2023, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a presente Lei:
Art. 1º. Fica denominada de Tadeu Custódio Teixeira a rua que tem início na Avenida Leão Sampaio, nas coordenadas 7°16’24.0”S 39°19’19.4”w, e término nas coordenadas 7°16’18.5”S 39°19’03.0”S, localizada no bairro Mata dos Dudas, no Município de Barbalha/CE.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em 07 de novembro de 2023.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal de Barbalha/CE
Publicado por: Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro Código Identificador:3D2FD99A
GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL
LEI Nº 2.758/2023, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a presente Lei:
Art. 1º. Fica denominada de José Batista Nunes a rua que tem início na Avenida Leão Sampaio, nas coordenadas 7°16’52.3”S 39°19’18.8”W, e término nas coordenadas 7°16’45.4”S 39°19’05.0”W, localizada no bairro Mata dos Dudas, no Município de Barbalha/CE.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em 07 de novembro de 2023.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal de Barbalha/CE
Publicado por: Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro Código Identificador:9BB30D6C
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA
DE CRÉDITO Nº 40/00070-2, QUE ENTRE SI CELEBRAM O
BANCO DO BRASIL S.A. E O MUNICÍPIO DE BARBALHA –
CE. OBJETO: financiamento de despesas de capital constantes do
plano plurianual (PPA) e da Lei Orçamentária Anual (LOA 2.023) e
dos exercícios subsequentes. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E
APLICAÇÃO: definições e regras estabelecidas na Lei nº 4.320, de
17/03/1964 e Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000, cujos
recursos se destinam, única e exclusivamente, à aplicação na forma
autorizada pela Lei Municipal nº 2.754, de 17/10/2023, a qual faz
parte integrante e inseparável deste Contrato para todos os fins de
direito. VALOR: R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais).
FORMA DE PAGAMENTO: Após o período de carência de 12
(doze) meses, o principal da dívida decorrente deste Contrato será
pago ao financiador, em 108 (cento e oito) prestações mensais e
sucessivas, e iguais, na forma do Sistema de Amortização Constante –
SAC. FORO: Comarca cidade de Barbalha, Estado do Ceará.
SIGNATÁRIOS: Anykacia Maria Freires Matias, brasileira, bancária
e economiária, CPF 938.152.203-00 e Guilherme Sampaio Saraiva,
brasileiro, CPF 661.812.163-91. LOCAL E DATA: Barbalha/CE, 06
de novembro de 2023.
Publicado por:
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro
Código Identificador:76EC39B3
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA
PORTARIA Nº 06.11.001/2023, DE 06 DE NOVMBRO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ORÇANIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFI-CADO 2023 DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE, E DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCEREM AS SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais;
RESOLVE:
Art. 1º CRIAR a Comissão de Organização do Processo Seletivo Simplificado 2023 do Município de Barbalha/CE, e DESIGNAR os servidores abaixo declinados para exercerem as suas respectivas funções conforme disposto:
FUNÇÃO NOME CPF Presidente WALESKA AMORIM SAMPAIO 026.722.803-12