DOMCE 08/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3330

www.diariomunicipal.com.br/aprece 25

Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:24DE53A3

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de Preços nº 2023.10.24.01/TP/PMC – Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DA SAÚDE NO SÍTIO ANDARADE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Data de Abertura: 24/11/2023 – Horário: 09H00M – Local de Realização da Licitação: Sede da Prefeitura Municipal – Rua Manoel Braga, 573, Bairro Caroba – CEP: 62.390-000 – Croatá – CE – Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links https://www.croata.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às 12h00m e de 14h00m às 17h00m –

ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO. Presidente da Comissão de Licitação Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:248215B9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE DESPORTO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 2023.11.06.001-SEMED

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-002/2023 – SEMED. OBJETO SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DIVERSOS, UNIFORMES ESPORTIVOS, TROFÉUS E MATERIAIS AFINS, DESTINADOS AO ATENDIMENTOS DO DESPORTO ESCOLAR PRATICADO NAS ESCOLAS, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 05.01 27.812.2702.2.020 – Funcionamento do Desporto Amador. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE ECONSUMO. EMPRESA: CÍCERA EUDASIA ALVES DA SILVA – ME, com sede à Rua Joaquim Chagas Filho, nº 247, Centro – Morada Nova/CE, inscrita no CNPJ sob o nº. 15.135.365/0001-09, representada por Cícera Eudasia Alves da Silva, portadora CPF nº. 747.211.513-49. VALOR: R$ 13.103,15 (-TREZE MIL CENTO E TRÊS REAIS E QUINZE CENTAVOS-). DATA DA ASSINATURA: 06 DE NOVEMBRO DE 2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: CHARLENE ALVES PAIVA - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. ASSINA PELA CONTRATADA: CÍCERA EUDASIA ALVES DA SILVA - REPRESENTANTE LEGAL - CÍCERA EUDASIA ALVES DA SILVA – ME.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador:F85231B1

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DA SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º TP-001/2023-SESA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A REFORMA E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS’S DAS LOCALIDADES: SEDE; DISTRITO DE TOMÉ VIEIRA; VILA VARJOTA; VILA SÃO JOÃO E SÍTIO MILAGRES, DE RESPOSSNABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE, CONFORME PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL. REGIME DE EXECUÇÃO: INDIRETA. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2023, ÀS 08:00 HORAS, NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, ESTARÁ RECEBENDO OS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS, PARA A LICITAÇÃO DO OBJETO ACIMA CITADO.

A COMISSÃO. Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador:4B622D87

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.10.27-01. Pregão Eletrônico N.º 2023.09.12.1. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a) Fundo Municipal de Saúde e a empresa THOMAS RAMON LEITE BATISTA. Objeto: Contratação de serviços especializados para confecção de próteses dentária, incluindo o material para confecção das próteses, destinados à manutenção dos serviços de saúde bucal, junto ao Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Maria Marcleide do Nascimento e Thomas Ramon Leite Batista. Data de Assinatura do Contrato: 27 de outubro de 2023. Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador:66342EE5

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO DO CONTRATO N.º 2023.10.19-01. Chamada Pública/Credenciamento n.º 2023.08.17.1. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a) Secretaria Municipal de Administração e Finanças, e a Leiloeiro Oficial ALEX WILLIAN HOPPE. Objeto: Contratação de leiloeiro público oficial para prestação de serviços de alienação de bens inservíveis ou de recuperação antieconômica de propriedade do Município, como também os veículos apreendidos pelo Departamento Municipal de Trânsito de Farias Brito/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Gregorio Alves da Cunha Filho e Alex Willian Hopper. Data de Assinatura do Contrato: 19 de outubro de 2023.

EXTRATO DO CONTRATO N.º 2023.10.19-02. Chamada Pública/Credenciamento n.º 2023.08.17.1. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a) Secretaria Municipal de Administração e Finanças, e a Leiloeiro Oficial FRANCISCA GRAÇAS DE OLIVEIRA MEDEIROS. Objeto: Contratação de leiloeiro público oficial para prestação de serviços de alienação de bens inservíveis ou de recuperação antieconômica de propriedade do Município, como também os veículos apreendidos pelo Departamento Municipal de Trânsito de Farias Brito/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Gregorio Alves da Cunha Filho e Francisca Graças de