DOMCE 08/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 08 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3330

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Farias Brito/CE, 27 de outubro de 2023. Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador:48DDA906

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.11.03-11. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2022.10.11.1. OBJETO: Acréscimo no quantitativo de itens constantes no Contrato Administrativo n.º 2022.11.03-11, firmado em 03 de novembro de 2022, cujo objeto é a contratação de serviços especializados a serem prestados na organização e infraestrutura das festividades e eventos realizados pela Prefeitura Municipal de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 03 de novembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea "b", da Lei Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE(S): Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude – Gregorio Alves da Cunha Filho. CONTRATADO(A): J I BARROS LTDA. – José Ivan Barros. DATA: 27 de outubro de 2023.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador:F78DCCE0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE ANULAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2809.01/2023 – SMS/PE

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE FORTIM - AVISO DE ANULAÇÃO – A prefeitura municipal de Fortim através da Secretaria Municipal Saúde, comunica o AVISO DE ANULAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2809.01/2023 – SMS/PE, destinado ao AQUISIÇÃO DE 01 (UM) SECADORA INDUSTRIAL, PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. WALDEMAR ALCÂNTARA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE FORTIM – CE. Motivo: Nesse caso, a anulação, prevista no art. 49 da Lei de Licitações, constitui a forma adequada de desfazer o procedimento licitatório tendo em vista a superveniência de razões de interesse público. Fundamentação Legal: Art. 49 da lei 8.666/93.

KATIANE GONDIM DA COSTA - Secretária Municipal de Saúde.

Fortim/CE, em 07 de Novembro de 2023. Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador:555D6CDF

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 2909.02/2023- SMDU/TP

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM - AVISO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 2909.02/2023- SMDU/TP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM CHAFARIZ, NA COMUNIDADE DA CAUCAIA - PONTAL DO MACEIÓ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE FORTIM-CE. A Presidente da CPL, comunica aos interessados o ato de julgamento da Habilitação: foram declarados HABILITADOS: LC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA; MV2 SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA; V.M. LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. INABILITADOS: LEXON SERVICOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA. Desse modo fica estabelecido o prazo do Art. 109, I, “a” da Lei 8.666/93. A ata de julgamento encontra-se disponível nos sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.fortim.ce.gov.br/.

AURELITA MARTINS DA SILVA LIMA – Presidente da CPL.

Publicado por: Mario de Deus Barbosa Neto Código Identificador:68E52BE7

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AOS CONTRATOS N° 0810.01/2019 - SMAG, N° 0810.02/2019 - SME, N° 0810.03/2019 – SMS – 04° ADITIVO CONTRATUAL - REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE TOMADA DE PREÇOS N° 1809.01/2019 - PMF

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AOS CONTRATOS N° 0810.01/2019 - SMAG, N° 0810.02/2019 - SME, N° 0810.03/2019 – SMS – 04° ADITIVO CONTRATUAL - referente ao Processo Administrativo de TOMADA DE PREÇOS N° 1809.01/2019 - PMF. PARTES: Município de Fortim, através das Secretaria de Planejamento, Gestão, Administração e Finanças; Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde; OBJETO: Contratação de serviços especializados em assessoria administrativa em captação de recursos e convênios estadual e federal junto a diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Fortim/CE; CONTRATADO: ESPLAM - ESCRITORIO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRACAO MUNICIPAL LTDA, inscrita no CNPJ de n° 07.207.962/0001-65; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. VIGÊNCIA: de 06 de Outubro de 2023 até 06 de Outubro de 2024. ORDENADORES DE DESPESAS: JOSÉ LIMA DA SILVA JÚNIOR - Secretário Municipal de Planejamento, Gestão, Administração e Finanças; IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES - Secretária Municipal de Educação; KATIANE GONDIM DA COSTA - Secretária Municipal de Saúde.

Fortim/CE, 07 de Novembro de 2023.

Publicado por: Mario de Deus Barbosa Neto Código Identificador:78A4E58E

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AOS CONTRATOS N° 0810.01/2019 - SMAG, N° 0810.02/2019 - SME, N° 0810.03/2019 – SMS – 04° ADITIVO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO NO VALOR REF. AOS CONTRATOS N° 0201.02/2023 – GAB, N° 0201.03/2023 – SMDU, N° 0201.04/2023 – SMAP, N° 0201.06/2023 – SMMA, N° 0201.08/2023 – SME, N° 0201.09/2023 – SMS – 05°/08°/09°/ ADITIVO CONTRATUAL - referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0209.01/2022-SRP/PMF/PE. PARTES: Município de Fortim, através do Gabinete do Prefeito; Secretaria de Desenvolvimento Urbano; Secretaria de Agricultura e Pesca; Secretaria de Meio Ambiente; Secretaria de Educação; Secretaria de Saúde; OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisição de combustíveis destinados a atender as necessidades das unidades administrativas do Município de Fortim – CE; CONTRATADO:J. I. M. Comercio de Petróleo LTDA – Filial, inscrita no CNPJ sob o n° 07.345.028/0002-90; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal n 2 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores; ORDENADORES DE DESPESAS: WILLIAM COSTA LIMA - Chefe do Gabinete do Prefeito; FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA - Secretário de Desenvolvimento Urbano; TIAGO GURGEL DE MOURA - Secretário de Agricultura e Pesca; FRANCISCA IDELNIZI SOUSA DOS SANTOS - Secretária Municipal de Meio