DOMCE 08/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 08 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3330

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obra, e Thales repassou que a obra está com 30% de andamento. Repassando o último informativo, a Danyelle Nobre, Assessora Jurídica, falou dos processos jurídicos dos antigos Engenheiro Civil e a Engenheira Ambiental do CGIRS. O Prefeito Vanderley passou para a segunda pauta, que foi apresentar o novo Secretário Executivo, o Rogerson Reis de Freitas, e convidou os prefeitos que estão na chamada online para visitar presencialmente na sede do consórcio. Em seguida Vanderley falou sobre a pauta da aprovação dos novos cargos a serem inseridos para atender as demandas e o aumento salarial dos cargos já existentes que são: Assistente Social e o Secretário Executivo. A Mariana do Amaral - assessora contábil, iniciou a fala apresentando e detalhando sobre esses novos cargos e os ajustes salariais dos dois cargos citados, apresentando a nova configuração proposta para os cargos para 2024 e alteração dos cargos. Vanderley explicou mais uma vez sobre esses novos cargos e a importância deles para as demandas, e em seguida questionou se os prefeitos que estavam online aprovaram o novo orçamento, e então e o Nilson, Sávio e José Luciano disseram estarem de acordo com a aprovação do novo orçamento. Os prefeitos presentes também aprovaram o novo orçamento. A próxima pauta da reunião se deu com a apresentação da lei orçamentária por Mariana. Foi apresentado a estimativa da receita do consórcio, onde detalhou os saldos das contas bancárias do consórcio e a previsão de despesa corrente. Em seguida, foi apresentado o projeto de resolução que estima a receita e fixa a despesa do CGIRS-VJ para o exercício financeiro de 2024 para começar a votação. Os prefeitos presentes na sede, aprovaram a nova lei orçamentária, os que estavam na chamada online, os prefeitos Nilson, José Luciano e o Sávio também aprovaram a nova lei orçamentária. Diante de todas as pautas contempladas, e nada mais havendo a ser tratado, o presidente Vanderley deu por encerrada a assembleia às 10h:45m, assinada pelos demais presentes.

Publicado por: Samilly Brito Nobre Código Identificador:9F65F358

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO

TOMADA DE PREÇOS N°. 2023.11.06.01TP - CMNO PELO PRESENTE AVISO E EM CUMPRIMENTO ÀS LEIS N.º 8.666 DE 21/06/93, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR EM VIGOR, LEI Nº 123/2006, LEI Nº 147/2014, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E LEI 12.846/2013, O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA-CE, TORNA PUBLICO QUE FARÁ REALIZAR, NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2023, ÀS 09 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA-CE, LOCALIZADO NA RUA JEREMIAS, Nº 262, CENTRO, LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA ATENDER AS DEMANDAS E OBRIGAÇÕES CONSTANTES DA IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PROCON LEGISLATIVO JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA-CE, MEDIANTE AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

Nova Olinda-CE, 06 de novembro de 2023.

FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DE SANTANA NETO
Presidente da CPL CMNO
Publicado por: Francisco de Assis Pereira de Santana Neto Código Identificador:77427CAF

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 126/2023, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023. HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS – EDITAL Nº 05/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA,ESTADO DO CEARA,ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º- FicaHOMOLOGADOo resultado final daSELEÇÃO PÚBLICA PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS – EDITAL Nº 05/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme anexo único.

Art. 2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE - PUBLIQUE-SE - CUMPRA-SE

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 07 DE NOVEMBRO DE 2023.

ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES Prefeito Municipal

ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 126/2023, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023

RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS – EDITAL Nº 05/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

MEDICO - PSF Ordem Nome Pontuação Final 1º CLARICE DE LIMA DE OLIVEIRA 10,00 2º ARCLEBIO PEREIRA MACEDO 5,00

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 07 DE NOVEMBRO DE 2023.

ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES Prefeito Municipal Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador:71795674

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 147/2023, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 [ERRATA]

ALTERA A PORTARIA Nº 085/2022, DE 26 DE MAIO DE 2022, QUE TRATA DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO – CMDI DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1º. Altera o artigo 1° da PORTARIA Nº 085/2022, DE 26 DE MAIO DE 2022, que passara a ter a seguinte redação:

“Art. 1º. Designar os seguintes membros para comporem o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO – CMDI do município de Nova Olinda/CE, para o biênio 2023/2025.