DOMCE 08/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 08 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3330
www.diariomunicipal.com.br/aprece 65
diárias, a fim de viajar com destino a Icó/Ce., para participar do treinamento que tem por finalidade garantir a continuidade do atendimento aos detentores de imóveis rurais, no tocante às atualizações cadastrais junto ao Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR e emissão de Certificado de Imóvel Rural – CCIR, além de procedimentos inerentes ao cumprimento da legislação rural, a ser realizado nos dias 07, 08, 09 e 10 de novembro de 2023, no auditório da Casa de Cultura Marinha Graça, av. Ilídio Sampaio, 2056, centro, Icó/CE. Art. 2º Fica a Tesouraria autorizada a efetuar o pagamento no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) referente a 04(quatro) diárias, ao servidor acima qualificado, através de transferência bancária eletrônico, mediante recibo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Saboeiro/Ce., 06 de novembro de 2023.
RAUL CLEANTES SEIXAS ARAÚJO BRAGA DE SENA Secretário da Administração e Planejamento Publicado por: Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena Código Identificador:0A84CA44
SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO RESUMIDO DE ADITIVO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DO TERMO DE ADITIVO.CONTRATANTE:Através da Secretaria Saúde do Município de Saboeiro-CE, inscrito no CNPJ nº 11.403.448/0001-72. CONTRATADA: IGOR CESAR GONÇALVES DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº 606.336.263-09.OBJETO:Credenciamento de Profissionais de nível superior para área da Saúde, nas especialidades conforme especificações no Termo de Referência, destinados a atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Saboeiro-CE, como Enfermeiro para Unidade Mista de Saúde - 40 horas. ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE CONTRATO – VALOR: R$ 7.956,00 (25%) referente a 8 meses do contrato (maio a dezembro). CONTRATO Nº: 31.01.001-17/2023-PMS. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 19.12.001/2022-PMS. FUNDAMENTO LEGAL: § 1o, do art. 65, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.VIGÊNCIA: 01/09/2023 a 31/12/2023.DOTAÇÃO: 0701.10.302.0026.2.024, elemento de despesas nº 3.3.90.36.00, consignados no orçamento de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE:Fátima Aline Aristides Martins, Secretária da Saúde.ASSINA PELA CONTRATADA: IGOR CESAR GONÇALVES DE OLIVEIRA. Data da Assinatura do Aditivo: 01 de setembro de 2023.
Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador:4797340D
SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO RESUMIDO DE ADITIVO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DO TERMO DE ADITIVO.CONTRATANTE:Através da Secretaria Saúde do Município de Saboeiro-CE, inscrito no CNPJ nº 11.403.448/0001-72. CONTRATADA: LOURHANY OLINDA SILVA, inscrito no CPF nº 064.126.423-23.OBJETO:Credenciamento de Profissionais de nível superior para área da Saúde, nas especialidades conforme especificações no Termo de Referência, destinados a atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Saboeiro-CE, como Enfermeira para Unidade Mista de Saúde - 40 horas. ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE CONTRATO – VALOR: R$ 7.956,00 (25%) referente a 8 meses do contrato (maio a dezembro). CONTRATO Nº: 31.01.001-18/2023-PMS. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 19.12.001/2022-PMS. FUNDAMENTO LEGAL: § 1o, do art. 65, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.VIGÊNCIA: 01/09/2023 a 31/12/2023.DOTAÇÃO: 0701.10.302.0026.2.024, elemento de despesas nº 3.3.90.36.00, consignados no orçamento de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE:Fátima Aline Aristides Martins, Secretária da Saúde.ASSINA PELA CONTRATADA: LOURHANY OLINDA SILVA. Data da Assinatura do Aditivo: 01 de setembro de 2023.
Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador:01CFBC6F
SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO RESUMIDO DE ADITIVO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DO TERMO DE ADITIVO.CONTRATANTE:Através da Secretaria Saúde do Município de Saboeiro-CE, inscrito no CNPJ nº 11.403.448/0001-72. CONTRATADA: MARIA MICHELLA ALVES BATISTA, inscrita no CPF Nº 026.914.333-58.OBJETO:Credenciamento de Profissionais de nível superior para área da Saúde, nas especialidades conforme especificações no Termo de Referência, destinados a atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Saboeiro-CE, como Enfermeira Supervisora em Vigilância em Saúde - 40 horas. ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE CONTRATO – VALOR: R$ 7.612,80 (25%) referente a 8 meses do contrato, (maio a dezembro). CONTRATO Nº: 31.01.001-19/2023-PMS. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 19.12.001/2022-PMS. FUNDAMENTO LEGAL: § 1o, do art. 65, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.VIGÊNCIA: 01/09/2023 a 31/12/2023.DOTAÇÃO: 0701.10.301.0025.2.023, elemento de despesas nº 3.3.90.36.00, consignados no orçamento de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE:Fátima Aline Aristides Martins, Secretária da Saúde.ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA MICHELLA ALVES BATISTA. Data da Assinatura do Aditivo: 01 de setembro de 2023. Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador:A04C1EE5
SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO RESUMIDO DE ADITIVO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DO TERMO DE
ADITIVO.CONTRATANTE:Através da Secretaria Saúde do
Município de Saboeiro-CE, inscrito no CNPJ nº 11.403.448/0001-72.
CONTRATADA: JESSYCA MAYANE ALENCAR DE SOUSA,
inscrita no CPF Nº 047.259.763-93.OBJETO:Credenciamento de
Profissionais de nível superior para área da Saúde, nas especialidades
conforme especificações no Termo de Referência, destinados a
atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de
Saboeiro-CE, como Enfermeira Supervisora em Vigilância em Saúde
- 40 horas. ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE CONTRATO –
VALOR: R$ 7.612,80 (25%) referente a 8 meses do contrato, (maio a
dezembro).
CONTRATO
Nº:
31.01.001-20/2023-PMS.
CHAMAMENTO
PÚBLICO
Nº.
19.12.001/2022-PMS.
FUNDAMENTO LEGAL: § 1o, do art. 65, da Lei Nº 8.666/93 e
suas
alterações
posteriores.VIGÊNCIA:
01/09/2023
a
31/12/2023.DOTAÇÃO:
0701.10.301.0025.2.023,
elemento
de
despesas nº 3.3.90.36.00, consignados no orçamento de 2023.
ASSINA PELA CONTRATANTE:Fátima Aline Aristides Martins,
Secretária da Saúde.ASSINA PELA CONTRATADA: JESSYCA
MAYANE ALENCAR DE SOUSA. Data da Assinatura do Aditivo:
01 de setembro de 2023.
Publicado por:
Maria Iranilda Leite
Código Identificador:4877410F
SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO RESUMIDO DE ADITIVO DE CONTRATO