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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 08/11/2023 · pág. 103

DOMCE 08/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3330

www.diariomunicipal.com.br/aprece 103

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

1541107000 Transf. do FUNDEB 70% Comple. União VAAF

74.100,00 12 361 0043 1.032 Inplantação de Infraestrutura Esportiva nas Escolas

4.4.90.51.00 Obras e instalações

1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação

95,00 1540000000 Transferências do FUNDEB impostos 30%

95,00 1570000000 Transferência de convênio União/Educação

95,00 12 361 0043 1.033 Construção Ampliação e Reforma das Unidades Escolares

4.4.90.51.00 Obras e instalações

1540000000 Transferências do FUNDEB impostos 30%

695,00 1570000000 Transferência de convênio União/Educação

95,00 12 361 0043 1.034 Construção, Reestruturação, Reforma e Ampliação de Espaços Educacionais

4.4.90.51.00 Obras e instalações

1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação

995,00 1570000000 Transferência de convênio União/Educação

95,00 12 362 0039 2.029 Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Médio

3.3.90.30.00 Material de consumo

1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação

399,00 1571000000 Transferência de convênio Estado/Educaçã

160,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação

30.880,00 1571000000 Transferência de convênio Estado/Educaçã

3.560,00 12 364 0039 2.030 Transporte Escolar Universitário

3.3.50.41.00 Contribuições

1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação

49,00 3.3.90.18.00 Auxílio financeiro a estudantes

1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação

49,00 3.3.90.30.00 Material de consumo

1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação

345,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação

499,00 12 365 0041 2.031 Gerenciamento e Manutenação da Educação

Infantil 30% - FUNDEB

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

1540000000 Transferências do FUNDEB impostos 30%

14.990,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

1540000000 Transferências do FUNDEB impostos 30%

59.990,00 3.1.90.13.00 Obrigações patronais

1541000000 Transf. do FUNDEB 30% Comple. União VAAF

14.990,00 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas

1540000000 Transferências do FUNDEB impostos 30%

4.980,00 3.3.90.14.00 Diárias - civil

1541000000 Transf. do FUNDEB 30% Comple. União VAAF