DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110800057 57 Nº 212, quarta-feira, 8 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS TABULEIRO DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 158953 Nº Processo: 23255.008923/2023-18. Pregão Nº 8/2023. Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 20.189.604/0001-35 - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de limpeza, lavagem e desinfecção de cisterna e caixa d'água nas instalações do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará - ifce no campus avançado de jaguaruana. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/11/2023 a 20/11/2024. Valor Total: R$ 1.088,00. Data de Assinatura: 06/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2023 - UASG 158133 Nº Processo: 23255.009007/2023-03. Pregão Nº 38/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 19.983.065/0001-22 - 5G ENERGIA, COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.. Objeto: Aquisição e implantação de usina solar fotovoltaica para o campus crateús do ifce conforme as condições estabelecidas no edital identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/11/2023 a 06/11/2024. Valor Total: R$ 678.000,00. Data de Assinatura: 06/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS DE ALEGRE EDITAL Nº 1, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 Art. 1º Prorrogar por 1 (um) ano, a partir de 24 de Janeiro de 2024, o prazo de validade do processo seletivo simplificado, objeto do Edital n.º 5, de 12 de dezembro de 2022, cujo resultado final foi homologado por meio da Portaria n.º 31, de 19 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, seção 3, n.º 16, de 23 de janeiro de 2023, conforme a Portaria nº 597, de 6 de novembro de 2023. ROMULO MATOS DE MORAES Diretor-Geral CAMPUS CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM EDITAL CGGP Nº 4/2023 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, no uso de suas atribuições, torna público a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, para esta Instituição Federal de Ensino, de acordo com a Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, e pela Resolução do Conselho Superior do Ifes nº 175/2016, conforme a seguir: Área de conhecimento: Atendimento Educacional Especializado - Regime de Trabalho: 40 horas semanais - 01 (uma) vaga. Requisito básico: Licenciatura plena em qualquer área de conhecimento com Especialização ou Mestrado em Educação Especial ou em Educação Inclusiva ou em Atendimento Educacional Especializado. Área de conhecimento: Pedagogia - Regime de Trabalho: 40 horas semanais - 01 (uma) vaga. Requisito básico: Licenciatura Plena em Pedagogia; ou Licenciatura Plena em Pedagogia com Especialização em Educação, ou em Ensino e Aprendizagem, ou em Tópicos Especiais de Educação, ou em Políticas Educacionais, ou em Filosofia da Educação, ou em Gestão Escolar; ou Licenciatura Plena em Pedagogia com Mestrado ou Doutorado em Educação ou em Educação em Ciências e Matemática. Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,54/Mestrado: 4.692,37/Doutorado: 6.356,02. Período e Local das Inscrições: Período: 08 a 19/11/2023, exclusivamente pelo email: [email protected]. Informações pelo e-mail: [email protected] A versão completa do Edital está disponível no site https://cachoeiro.ifes.edu.br/processosseletivos/substitutos-e-temporarios. EDSON MACIEL PEIXOTO CAMPUS NOVA VENÉCIA EDITAL Nº 15, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS NOVA VENÉCIA, no uso de suas atribuições, torna público a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, para esta Instituição Federal de Ensino, de acordo com a Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, e pela Resolução do Conselho Superior do Ifes nº 175/2016, de acordo com normas e condições contidas neste Edital: 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O Processo Seletivo Simplificado será regido por este Edital, publicado no Diário Oficial da União e divulgado no sítio eletrônico do Ifes: https://novavenecia.ifes.edu.br/processos-seletivos/substitutos-e-temporarios , sendo de inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento. 1.2. O Processo Seletivo Simplificado destina-se ao preenchimento de vagas para suprir a falta de professor efetivo prevista na Lei nº 8.745, de 09/12/1993. As vagas disponíveis são as constantes do item 2 (Quadro de vagas). 1.3. Durante o prazo de validade do presente edital, havendo a necessidade de novas contratações, desde que observada a necessidade institucional, a relevância ou a urgência nos termos da Lei 8.7745, de 09/12/1993 e Resolução do Conselho Superior do Ifes nº 175, de 03/10/2016 e a partir da convocação e efetivação da contratação da vaga definida no Edital, os candidatos aprovados poderão ser aproveitados para as necessidades dos demais Campi, sendo que a não aceitação manterá o candidato na lista para convocação para o Campus o qual concorreu. 2. QUADRO DE VAGAS . ÁREA DE ESTUDO/DISCIPLINA LO C A L I DA D E REGIME DE TRABALHO V AG A S . I N FO R M ÁT I C A Campus Nova Venécia 40h 01 . QUÍMICA Campus Nova Venécia 40h 01 O horário deverá ser cumprido presencialmente nos horários estabelecidos pelo campus nos turnos matutino, vespertino ou noturno, de acordo com as necessidades da Instituição. 2.1. TITULAÇÃO 2.1.1 INFORMÁTICA: Graduação em Informática ou Graduação em Engenharia da Computação ou Graduação em Ciência da Computação ou Graduação em Sistemas de Informação ou Graduação em Tecnologia em Processamento de Dados ou Graduação em Tecnologia em Redes de Computadores ou Graduação em Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas. Em todos os casos com Especialização na área de Informática ou Educação 2.1.2 QUÍMICA: Graduação em Licenciatura em Química ou Graduação Bacharelado em Química ou Graduado em Bacharelado em Engenharia Química ou Bacharelado em Química Industrial COM Especialização ou mestrado em química ou educação ou ensino. 3. DAS INSCRIÇÕES 3.1 Período: 08/11/2023 a 17/11/2023 - Consultar o Cronograma em: Ifes - Campus Nova Venécia - Substitutos e temporários 3.2 Horário: até as 23h59min do dia 17/11/2023 (horário Brasília). 3.3 As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente pelo link https:// f o r m s . g l e / Ku 6 7 q q w 7 f b K 8 i 4 t 1 6 3.4 Serão desconsideradas as inscrições realizadas por qualquer outro meio que não o especificado no item 3.3 e fora do período e horário informados nos itens 3.1 e 3.2. 3.5 Poderá ser aceito no momento da inscrição, documentação provisória da comprovação da Titulação Exigida, no entanto, no momento da contratação deverá ser entregue o documento definitivo. 4 DISPOSIÇÕES GERAIS 4.1 O presente Edital terá validade de 01 (um) ano a partir da publicação da homologação do Resultado Final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período. 4.2 Fica eleito o foro desta Comarca de São Mateus - ES para qualquer ação fundada neste edital e em suas normas do Processo Seletivo. 5. ENDEREÇO Ifes Campus Nova Venécia Rodovia Miguel Curry Carneiro, 799 - Bairro Santa Luzia - 29830-000 - Nova Venécia - ES. [email protected] ANDERSON ROZENO BOZETTI BATISTA CAMPUS PIÚMA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2023 O IFES Campus Piúma, em conformidade com a legislação vigente, torna público o Resultado da Licitação, Pregão Eletrônico nº 02/2023, Processonº 23185.000036/2023-72. Objeto: contratação deempresa para prestação de serviços auxiliares ede apoio à limpeza, conservação, asseio, higienização e outras atividades de apoio à profissionais e servidores, com fornecimento de materiais e equipamentos necessários à execução destas atividades nas dependências do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do EspíritoSanto - Campus Piúma. Declarado vencedor por menor valor da proposta por item, a empresa CONSERMA - SERVICOS, MANUTENCAO E TRANSPORTES LTDA, CNPJ 39.272.265/0001-84 (R$ 477.283,00). MARCELO FANTTINI POLESE Diretor-Geral (SIDEC - 07/11/2023) 158892-26406-2023NE900001 CAMPUS CENTRO SERRANO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158885 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 23544.000763/2022-22. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS CENTRO SERRANO. Contratado: 25.309.819/0001-66 - RENOVA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do prazo de execução do contrato nº 09/2022, firmado em 27/10/2022, com vigência até 27 de abril de 2024. O prazo para execução atual é até a data de 01 de novembro de 2023, conforme o 2º termo aditivo, assinado em 29/09/2023. O prazo de execução dos serviços terá prorrogação de mais 50 dias, encerrando-se em21/12/2023. a prorrogação do prazo de execução será sem ônus para a administração para efeitos de reajustes ou pagamento de custos com a administração local da obra relativo às parcelas executadas com atraso por culpa da contratada.. Vigência: 01/11/2023 a 27/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.654.377,18. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).