DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110800059 59 Nº 212, quarta-feira, 8 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 administrativos por propostas institucionais, consoante aos ditames da Chamada CNPq/MCTI/FNDCT No 06/2022 - Linha 2 - Abrangência Estadual, publicado em plataformas oficiais do CNPq. DATA DA ASSINATURA: 06/11/2023. VIGÊNCIA: 24 (sessenta) meses a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, observando o disposto no art. 57 da Lei nº 8.666/1993, observando o limite máximo total de 60 (sessenta) meses. ASSINAM: pelo IFG, Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon, Reitora, e pela UEG, Antônio Cruvinel Borges Neto, Reitor. PRÓ-REITORIA DE ENSINO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 013 (treze) diplomas no período de 20/10/2023 a 06/11/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 30 - Registros 5944 a 5956]; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço http://diploma-graduacao.ifg.edu.br/ Goiânia - GO, 7 de novembro de 2023 TIAGO ABIMAEL VIEIRA DUARTE Coordenação de Expedição e Registro de Diplomas CÂMPUS ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS R E T I F I C AÇ ÃO No Edital n° 8, de 6 de novembro de 2023, publicado no DOU de 7.11.2023, Seção 3, pg. 47, retifica-se como se segue: Onde se lê: "Edital n°8 de 6 de NOVEMBRO de 2023". Leia-se: "Edital n°9 de 6 de NOVEMBRO de 2023". TIAGO GOMES DE ARAÚJO Diretor-Geral do Câmpus Águas Lindas de Goiás INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO PRÓ-REITORIA DE ENSINO E ASSUNTOS ESTUDANTIS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 91 (noventa e um) diplomas no período de 02/10/2023 a 31/10/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos / REIT) - 4303-4305; 4337; 4351; 4354-4355; 4358-4360; 4362; 4364-4366; 4377; 4379-4382; 4384-4390; 4392- 4398; 4400; 4402-4403;4406- 4407; 4426-4435; 4445-4450; 4469; 4471; 4475-4479; 4481; 4483; 4502-4504; 4530; 4539; 4542-4544; 4561-4565; 4571; 4583; 4589-4592; 4595-4599; 4607-4608; 4610-4614. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço htpp://www.ifma.edu.br GEDEON SILVA REIS Diretor Executivo no exercício da Reitoria INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2023 - UASG 158144 Nº Processo: 23198000122202336. Objeto: Contrato de permissão de uso temporário para USO DO ESPAÇO FÍSICO PARA CONCESSÃO ONEROSA DE CANTINA/LANCHONETE no Campus Pontes e Lacerda - Fronteira Oeste, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso/ IFMT, com serviço de fornecimento de alimentação visando o atendimento aos estudantes e servidores do IFMT Campus Pontes e Lacerda - Fronteira Oeste, conforme especificações constantes neste Projeto Básico.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/11/2023 das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Mt 473 Estrada para Vila Matão - Pontes e Lacerda, Jardim Morada da Serra - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/158144-3-00013-2023. Entrega das Propostas: 08/12/2023 às 09h00. Endereço: Rodovia Mt 473 Estrada para Vila Matão - Pontes e Lacerda, Jardim Morada da Serra - Cuiabá/MT. VANDERLUCE MOREIRA MACHADO OLIVEIRA Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 07/11/2023) 158144-26414-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 158144 Nº Processo: 23747000743202356. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na área de engenharia para retomada da obra de edificação de laboratório de artes cênicas, para atender ao IFMT - Campus Alta Floresta, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/11/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Mt 208, S/n - Lote 143-a,, Loteamento Aquarela - Hamoa - Alta Floresta/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/158144-99-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 01/12/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Existem divergências entre a descrição contida nos CATMAT/CATSERV e aquela informada neste Termo de Referência, desse modo DEVERÃO SER CONSIDERADOS PELOS PARTICIPANTES AS DESCRIÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA disponível em: (link do site do IFMT alta floresta) https://proad.ifmt.edu.br/conteudo/pagina/paineldelicitacoes/. ELISANI JOSELE RODRIGUES DE MATOS SANTOS Coordenação de Compras (SIASGnet - 07/11/2023) 158144-26414-2023NE999999 EXTRATO DE RESCISÃO OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 112/2021 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): DANIELA TÁBATA PEREIRA MACHADO ALMEIDA. DATA DA RESCISÃO: 30.11.2023. EXTRATO DE RESCISÃO OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 107/2021 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): EDIVÂNIA VIEIRA DA SILVA. DATA DA RESCISÃO: 16.11.2023. EXTRATO DE RESCISÃO OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 105/2021 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): GISSELDA MATTANA. DATA DA RESCISÃO: 10.11.2023. EXTRATO DE RESCISÃO OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 069/2023 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): ODAZIEL PEREIRA BISPO. DATA DA RESCISÃO: 21.11.2023. EXTRATO DE RESCISÃO OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 151/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): OLERIANA SANTOS DE SOUSA. DATA DA RESCISÃO: 31/10/2023. EXTRATO DE RESCISÃO OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 066/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): ROSIMEIRE APARECIDA RIBEIRO. DATA DA RESCISÃO: 17.11.2023. EXTRATO DE RESCISÃO OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 111/2021 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): ZARIANE VILELA DO COUTO SANTANA. DATA DA RESCISÃO: 28.11.2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL CAMPUS NOVA ANDRADINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158452 Número do Contrato: 22/2020. Nº Processo: 23347.011245/2019-65. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS NOVA ANDRADINA. Contratado: 14.798.740/0001-20 - ACESSOLINE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 12 meses, vigência do termo de contrato 22/2020, conforme previsto na cláusula segunda - art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 17/12/2023 e término em 17/12/2024. Vigência: 17/12/2023 a 17/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.000,01. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 CONVÊNIO Nº 9/2022/IT ADITIVO Nº 03/2023 AO CONVÊNIO Nº 09/2022/IT. Processo nº. 23810.000530/2023-13. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS ITABIRITO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO. Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência do Convênio nº. 09/2022/IT, relativo ao Projeto "Ambiente de Inovação IFMG campus Itabirito - Ampliação de Acesso e Prospecção de Projetos", pelo prazo de 6 (seis) meses. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. CAMPUS BAMBUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 04/2022 ao Contrato nº 08/2019, Processo nº 23209.004535/2023-13. Concorrência nº 01/2019. Concedente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ: 10.626.896/0003-34. Concessionária: ELKE SANT'ANA DOS SANTOS 10141525690. CNPJ: 29.406.066/0001-68. Objeto: Prorrogar o Contrato nº 08/2019/BAR pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 13/11/2023 a 12/11/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Data de assinatura: 30/10/2023. CAMPUS OURO PRETO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 02/2023. Processo SEI 23213.002683/2023-34. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 55/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO. CNPJ: 10.626.896/0002-53. Contratado(a): Cristina de Oliveira Figueiredo, CPF: .628.906-*. Objeto: Contratação de Professor(a) Visitante em favor do Campus Ouro Preto. Remuneração Mensal: R$ 3.412,63 (três mil, quatrocentos e doze Reais e sessenta e três centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 27/04/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Reginato Fernandes dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante; Cristina de Oliveira Figueiredo - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 27/10/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 03/2023. Processo SEI: 23213.001021/2023-47. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 01/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO. CNPJ: 10.626.896/0002-53. Contratado(a): Guilherme Cassio Elias, CPF: .505.466-*. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 03/2023 até 21 de fevereiro de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 22/11/2023 A 21/02/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Reginato Fernandes dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante; Guilherme Cassio Elias - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 07/11/2023.