DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIGNATÁRIOS: ANTONIO DA LUZ JÚNIOR, Reitor do Instituto Federal do Tocantins e HENO RODRIGUES DA SILVA, Prefeito Municipal de Formoso do Araguaia - TO. CAMPUS PORTO NACIONAL EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N.º 1/2022/PNA/REI/IFTO, DE 26 DE JANEIRO DE 2022, por interesse do contratante. CONVENIENTES: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o , Ciência e Tecnologia do Tocantins - Campus Porto Nacional, neste ato representado pelo Diretor-Geral, o Sr Albano Dias Pereira Filho, e Marcelo Vidigal Rocha. OBJETO: Rescisão de contrato de prestação de serviços Didático-pedagógicos. Data da Rescisão: 01/10/2023. Processo nº. 23337.003990/2021-74. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 158099 Nº Processo: 23201003392202301. Objeto: Contratação de serviços de gerenciamento e abastecimento de combustível (Etanol, Gasolina, e Óleo Diesel), om disponibilização de recursos de tecnologia da informação, ao IFTM e seus Campi.. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 08/11/2023 das 08h00 às 11h30 e das 12h30 às 16h30. Endereço: Rod. Municipal Joaquim Ferreira, Km 08 - S/n - Fazenda Sobradinho, Zona Rural - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158099-5-00035-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FLAVIO ALVES DE SOUSA Pregoeiro (SIASGnet - 07/11/2023) 158099-26413-2023NE000015 CAMPUS PATOS DE MINAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 159003 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23494.002622/2022-87. Contratante: INST.FED.TRIANG.MINEIRO/CAMPUS PATOS DE MINAS. Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Promover a repactuação do contrato n° 02/2023, com fulcro na cláusula sexta do instrumento contratual e nos arts. 53 a 61 da in seges/mpdg n° 05/2017.. Vigência: 01/03/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.677,32. Data de Assinatura: 06/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2023 - UASG 153037 Nº Processo: 23065041537202375 . Objeto: Contratação da FUNDEPES para gestão administrativa e financeira do projeto "Tô no corre: cidadania, trabalho e inclusão social" Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Disponível em: https://ufal.br/transparencia/licitacoes/dispensa- de-licitacao/2023?b_start:int=20 Declaração de Dispensa em 27/10/2023. ELDER PATRICK MAIA ALVES. Coordenador do Projeto. Ratificação em 06/11/2023. JOSEALDO TO N H O LO. Reitor. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 12.449.880/0001-67 FUNDACAOUNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E PESQUISA. (SIDEC - 07/11/2023) 153037-15222-2023NE000131 UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS EDITAL DE INTIMAÇÃO A Universidade Federal de Alfenas - MG, neste ato representada pelo senhor Mayk Vieira Coelho, vem INTIMAR a empresa COMPRE BEM DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ 14.718.491/0001-15, da decisão constante no processo administrativo nº 23087.019499/2023- 16, sobre a aplicação de multa no valor de R$2.585,03 (dois mil quinhentos e oitenta e cinco reais e três centavos), referente ao valor total de R$14.771,65 (quatorze mil setecentos e setenta e um reais e sessenta e cinco centavos), pela falta de entrega dos itens constantes nas Notas de Empenho 2021NE001681 na integralidade e 2021NE000412 - entregou somente o item 14 (areia média lavada), mas que não emitiu nota fiscal, cumulada com impedimento de licitar com a Administração Pública Federal pelo período de 05 (cinco) meses, de acordo com os itens 21.4, 21.4.2.1, 21.4.2.2 e 21.4.4, do Edital do Pregão Eletrônico nº 071/2020, com amparo legal no art. 87, inc. II da Lei n° 8.666/93 e art. 7° da Lei n° 10.520/02, uma vez que a CONTRATADA encontra-se em lugar incerto e não sabido e sem possibilidade de entrega de correspondência. Abre-se o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação, para que a empresa apresente recurso sobre a referida decisão e, nos termos da Instrução Normativa Nº 43, DE 8 DE junho DE 2020 do Ministério da Economia, manifeste, no mesmo prazo, sobre a intenção em parcelar o valor da multa aplicada, a ser apresentada a esta Pró-Reitoria de Administração e Finanças, exclusivamente pelo endereço eletrônico [email protected] ou por protocolo nesta Instituição. Caso não haja apresentação de recurso ou manifestação no prazo estabelecido, o processo seguirá seus trâmites e os autos serão encaminhados para inscrição em dívida ativa e execução fiscal, nos termos da Lei n° 6.830, de 1980 ou outra forma de cobrança judicial dos valores. Por oportuno, informamos que os autos do presente Processo Administrativo se encontram à disposição para vista do interessado, podendo solicitar o acesso na íntegra pelo e- mail supracitado, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 5 (cinco) dias úteis para apresentação de recurso ou manifestação quanto ao parcelamento da multa. MAYK VIEIRA COELHO Pró-Reitor de Administração e Finanças UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2023 - UASG 153038 Nº Processo: 23066.048641/2023-81. Dispensa Nº 65/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Contratação da fapex com a finalidade de dar apoio ao projeto "modernização da infraestrutura e ações de adequações de espaços físicos dos laboratórios da escola de medicina veterinária e zootecnia e dos laboratórios da fazenda experimental de são gonçalo dos campos", condições, forma e prazos constantes nas informações do projeto sipac nº 192/2023, parte integrante do presente contrato.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 06/11/2023 a 30/09/2025. Valor Total: R$ 4.200.000,00. Data de Assinatura: 06/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 153038 Nº Processo: 23066.023058/2022-86. Tomada de Preços Nº 3/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 25.194.700/0001-95 - CONSTRUTORA TERRA SOL LTDA. Objeto: A prestação de serviços técnicos de elaboração de levantamento topográfico e projetos executivo de engenharia de contenção, projeto de drenagem para as unidades escola politécnica (poli), coordenação de material e patrimônio (cmp), ponto de distribuição do canela (pdca) e faculdade de ciências contábeis, biblioteca de ffch/instituto de psicologia (ipsi), centro integrado de estudos e programas de desenvolvimento sustentável (cieds), casarão de ffch e faculdade de arquitetura e urbanismo (faufba) da universidade federal da bahia e museu de arte sacra (mas).. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2023 a 09/07/2024. Valor Total: R$ 1.488.737,95. Data de Assinatura: 23/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2023 - UASG 153038 Nº Processo: 23066.047399/2023-28. Dispensa Nº 59/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Apoio ao projeto "curso livre de extensão: formação de lideranças para a democracia".. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 08/11/2023 a 06/12/2023. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 52/2023 - UASG 153038 Número do Contrato: 47/2020. Nº Processo: 23066.035699//20--11. Dispensa. Nº 83/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 15.255.367/0001-23 - FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA. Objeto: O 2º termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo apoio da fep ao projeto "apoio à institucionalização da pesquisa em avaliação de políticas de saúde no âmbito do ministério da saúde". Até 13/05/2024.. Vigência: 07/11/2023 a 13/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.202.162,00. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023). R E T I F I C AÇ ÃO Extrato de contrato Nº 50/2023, Processo: 23066.039660/2023-16. Na matéria Publicada no Diário Oficial da União em 1 de NOVEMBRO de 2023, Seção 3, página 84, Onde se lê: Valor Total: R$ 160.000,00 Leia-se Valor Total: R$ 1.600.000,00. R E T I F I C AÇ ÃO Na Dispensa de Licitação Nº 54/2023 publicada no D.O.U de 08/09/2023, Seção 3, Pág. 56 , Onde se lê: Objeto: Apoio da FAPEX na execuçãodo projeto ""Modernização da Infraestrutura e adequação dos espaços físicos dos laboratórios da Faculdade de Odontologia". Leia-se: Objeto: Apoio da FAPEX na execução doprojeto "Modernização da Infraestrutura e adequação dos espaços físicos dos laboratórios da Faculdade de Odontologia". (SIDEC - 07/11/2023) 153038-00015-2023NE800100 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE LICITAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO No resultado de julgamento da tomada de preços N° 01/2023, publicado no D.O.U. de 07/11/2023, Seção 3, Página 58. Onde se lê: AVISO DE LICITAÇÃO. Leia-se: RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO. COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 - UASG 150247 Nº Processo: 23066054911202392. Objeto: Registro de Preços -71/2023 - para eventual aquisição de OPME visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I). Total de Itens Licitados: 63. Edital: 08/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo Paf Iv Ufba, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-00071-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SAULO DANIEL SANTOS AZEVEDO Setor de Licitação (SIASGnet - 07/11/2023) 150247-15223-2023NE800100 UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas: . CO N V E N I A D O CNPJ/CPF VIGÊNCIA . CENTRO DE ESTÁGIO EMPRESARIAL LTDA ME 22.575.699/0001-50 11/10/2023 a 10/10/2028 . FUNDAÇÃO DE APOIO A CIÊNCIA, CULTURA, ESTUDOS E PESQUISAS (FACEP) 37.869.010/0001-78 19/10/2023 a 18/10/2028 . ANTONIO LUIGI DE SOUZA CARVALHO - PROFISSIONAL LIBERAL CPF 061.507.023-08 05/10/2023 A 04/10/2028 . INSPIRA MUDANÇA PARTICIPAÇÕES S/A - COLÉGIO 7 SETEMBRO - H. GALENO 1011 28.580.065/0032-79 19/10/2023 a 18/10/2028