DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TOTAL ITENS LICITADOS: 40. Valor adjudicado e homologado. A Ata de Registro de Preços poderá ser consultada em sua íntegra no site: https://gestaoadministrativa.alegre.ufes.br/licitacoes-ano- corrente PREGÃO ELETRÔNICO 2004/2023 SRP Objeto: Formação de Registro de materiais de limpeza, produtos descartáveis e artigos de copa e cozinha para atender as demandas dos Departamentos de Cursos do Centro Ciências Agrárias e Engenharias, Centro de Ciências Exatas, Naturais e da Saúde e Coordenação Administrativa do Sul do Espírito Santo da UFES, com período de vigência de 12 (doze) meses, na modalidade de compra Pregão eletrônico (SRP) e julgamento por Menor Preço por item, conforme condições, quantidades, especificações e exigências contidas no Edital e anexos: Data de assinatura: 18/05/2023. Vigência: 18/05/2023 a 18/05/2024. Processo Administrativo: 23068.013442/2023-31. Empresas vencedoras do certame: 01.942.594/0001-12 MAGAZINE MENEGHEL LTDA item: 13 R$18,96. // 05.291.541/0001-30 - TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA item: 08 R$9,65. // 12.811.487/0001-71 - MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUI C AO LTDA itens: 03 R$3,32; 10 R$1,04; 14 R$6,59; 28 R$20,18; 29 R$27,56; 30 R$39,89; 33 R$14,52; 35 R$120,69. // 13.551.097/0001-72 - EECOO SUSTENTABILIDADE - COM E R C I O, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA item: 38 R$44,10. // 14.013.647/0001-62 - INTER MASTER COMERCIO DE MATERIAL DE ESCRITORIO E SERVICOS LTDA itens: 04 R$18,00; 11 R$17,99; 15 R$7,10; 16 R$7,61; 17 R$14,77; 18 R$29,56; 21 R$47,36; 22 R$6,47; 23 R$29,46; 24 R$48,19; 25 R$61,60; 31 R$4,28; 32 R$1,48; 34 R$7,72; 37 R$474,15; 40 R$13,90. // 40.582.188/0001-48 - LIDER COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA itens: 02 R$10,40; 06 R$6,10; 09 R$39,00; 12 R$1,30. // 40.712.773/0001-15 - M2R SOLUCO ES INTEGRADAS LTDA itens: 01 R$3,28; 05 R$7,80; 07 R$3,06. // 47.378.309/0001-83 - NUNES DE ALMEIDA LTDA item: 26 R$380,90. // 48.276.761/0001-05 - PROVIDE SUPRIMENTOS E SERVICOS LTDA itens: 19 R4121,00; 20 R$56,00. // 48.874.120/0001- 44 - VITORIA LICITACOES LTDA itens: 27 R$388,00; 36 R$600,00. // DESERTO itens: 39. // VALOR GLOBAL DA ATA R$196.639,07. Valor adjudicado e homologado. A Ata de Registro de Preços poderá ser consultada em sua íntegra no site: https://gestaoadministrativa.alegre.ufes.br/licitacoes-ano-corrente PREGÃO ELETRÔNICO 2013/2023 SRP Objeto: Formação de Registro de Preços para aquisição de MICROSCÓPIOS para atender às demandas de diversos cursos do Centro de Ciências Exatas, Naturais e da Saúde e Centro de Ciências Agrárias e Engenharias da Unidade de Alegre - UFES , com período de vigência de 12 (doze) meses, na modalidade de compra Pregão eletrônico (SRP) e julgamento por Menor Preço por item, conforme condições, quantidades, especificações e exigências contidas no Edital e anexos: Data de assinatura: 31/10/2023. Vigência: 31/10/2023 a 31/10/2024. Processo Administrativo: 23068.049640/2023-33. Empresa vencedora do certame: 07.383.874/0001-14 Digilab Comercial Importadora e Exportadora de Produtos para Laboratório LTDA item: 02 R$20.950,00. - TOTAL ITENS LICITADOS: 02. - Itens cancelados: 01. Valor adjudicado e homologado. A Ata de Registro de Preços poderá ser consultada em sua íntegra no site: https://gestaoadministrativa.alegre.ufes.br/licitacoes-ano-corrente PREGÃO ELETRÔNICO 2016/2023 SRP Objeto: ormação de Registro de Preços para aquisição de água mineral para atender às demandas do Centro de Ciências Exatas, Naturais e da Saúde e Centro de Ciências Agrárias e Engenharias da Unidade de Alegre - UFES, com período de vigência de 12 (doze) meses, na modalidade de compra Pregão eletrônico (SRP) e julgamento por Menor Preço por item, conforme condições, quantidades, especificações e exigências contidas no Edital e anexos: Data de assinatura: 25/10/2023. Vigência: 25/10/2023 a 25/10/2024. Processo Administrativo: 23068.049640/2023-33. Empresa vencedora do certame: 97.530.106/0001-39 - Premium Comércio e Serviços Ltda item: 01 R$11,45// VALOR GLOBAL DA ATA R$11.450,00. TOTAL ITENS LICITADOS: 01. Valor adjudicado e homologado. A Ata de Registro de Preços poderá ser consultada em sua íntegra no site: https://gestaoadministrativa.alegre.ufes.br/licitacoes-ano- corrente PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO DIRETORIA DE APOIO ACADÊMICO EXTRATOS DE CONVÊNIOS Nº 392/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: MULTIVIX SÃO MATEUS - ENSINO, PESQUISA E E X T E N S ÃO LTDA CNPJ: 08.289.984/0001-84 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 07 de novembro de 2023. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 393/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: ASSOCIAÇÃO PEB - PROJETO EDUCA BASQUETE CNPJ: 31.032.828/0001-23 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 07 de novembro de 2023. Vigência: a partir da data da publicação. UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2023 - UASG 150123 Nº Processo: 23069.185047/2023-40. Dispensa Nº 79/2023. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Apoio ao Gerenciamento Financeiro para a Realização do Concurso Público para Empregos da Femar - Fundação Estatal de Saúde de Maricá/rj - 2023.Custo Operacional R$360.000,00 Coordenador Luiz Antonio dos Santos Cruz SIAPE 307242 Fiscal Claudia Fidelis Ramos SIAPE 311294. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 07/11/2023 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 4.000.000,00. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 150182 Número do Contrato: 31/2023. Nº Processo: 23069.170872/2022-69. Pregão. Nº 97/2022. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 35.102.216/0001-42 - RECONCAVO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo o aditamento de prazo de vigência contratual de 02 meses, passando de 22/12/2023 para 22/02/2024 e o aditamento de prazo de execução dos serviços de 02 meses, passando de 22/10/2023 para 22/12/2023.. Vigência: 22/12/2023 a 22/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.399,85. Data de Assinatura: 06/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023). ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 68/2023 A Pró-Reitoria de Administração da UniversidadeFederal Fluminense torna público o resultado do julgamento do Pregão 68/PROAD/2023, tendo sido adjudicado e homologado os seguintes itens em relação às empresas: CASA DO BOI PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA(03.716.644/0001-79):23,31; LABORATORIOS BAGO DO BRASIL S.A.(04.748.181/0009- 47):71; IMUNOFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA(09.468.387/0001-80):3,7,64,81; COMERCIAL CEDRO LTDA(10.732.150/0001- 43):20,29,45,46,60,70,74,83,85,88,89; VETSUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA(28.591.670/0001-49):32,98; ANJOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA(31.151.224/0001-28):36,38; CLM FARMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA(40.274.237/0001-85):41,43,58,84,90,97; UP DISTRIBUIDORA LTDA(44.152.616/0001-53):33; BRAXTER HOSPITALAR LTDA(46.440.212/0001- 90):4,6,8,22,30,39,44,50,56,57,61,65,66,68,69,73,77,86,92,102; CAT DOG ATACADO LTDA(49.386.357/0001-49):1,12,24,72,78,79. ITENS CANCELADOS:2,16,17,18,21,25,26,48,82,93,94,95,96,100. ITENS D ES E R T O S : 5 , 9 , 1 0 , 1 1 , 1 3 , 1 4 , 1 5 , 1 9 , 2 7 , 2 8 , 3 4 , 3 5 , 3 7 , 4 0 , 4 2 , 4 7 , 4 9 , 5 1 , 5 2 , 53,54,55,59,62,63,67,75, 76,80,87,91,99,101. ESTA PUBLICAÇÃO EQUIVALE À PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. VIVIANE CECILIA DE LIMA LEMOS Pregoeira (SIDEC - 07/11/2023) RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 59/2023 A Pró-Reitoria de Administração da UniversidadeFederal Fluminense torna público o resultado do julgamento do Pregão 59/PROAD/2023, tendo sido adjudicado e homologado os seguintes itens em relação às empresas: VGS SERVICOS DE ELABORACAO E COMERCIO LTDA.(01.217.727/0001-98):75; FA LIMA INFORMATICA(01.259.682/0001-14):4,5,50,60; HELP CENTER INFORMATICA LTDA(01.317.158/0001-52):42; ELETRA TECNOLOGIA E INFO R M AT I C A LTDA(01.804.159/0001-21):24,72; HAYA INFORMATICA LTDA(03.928.935/0001-20):53; CARAPINHEIRO MANUTENCAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS MEDICO HOSPITALA(11.610.111/0001-36):11; CONTIGO SOLUCOES PARA GESTAO PUBLICA LTDA(14.065.989/0001-26):3,13,14,19,20,21,49; R.P. AZEVEDO SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA(17.215.437/0001-45):1,18,22,29,39,40,43,45,46,48; HORUS COMERCIO E SERVICOS LTDA(18.854.939/0001-89):34; PROPAGA MULTIVENDAS E S E R V I CO S INTEGRADOS LTDA(23.929.719/0001-07):2,8,12,44,54,55,63,70; NDS MATERIAIS E SERVICOS LTDA(27.370.044/0001-60):38; M&M IMPORTACAO E ECOMMERCE DE INFORMATICA LTDA(27.414.128/0001-58):7; C DO VALE LOPES(28.521.211/0001-99):65; HMA COMERCIO E ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA(29.391.476/0001- 82):32,36,62; GYN COMERCIO DE PRODUTOS EM T.I LTDA(30.426.527/0001-43):85,86,87; A.L.R. PEREIRA COMERCIO ATACADISTA DE MAQUINAS E PECAS(31.888.692/0001-80):84; SOS INFORMATICA LTDA(31.979.529/0001-22):56,58,59; 33.529.762 CRISTIANE BISPO SANTOS(33.529.762/0001-39):16,23; MG SERVICE COMPUTADORES E INFORMATICA LTDA(33.629.177/0001-00):30; LAPTOP COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA(34.770.156/0001-73):71; WS INFORTEC COMERCIO LTDA(36.924.105/0001-84):51; PROCOMP SOLUCAO EM TECNOLOGIA LTDA(37.361.463/0001-99):64,81,82; L DE A B DANTAS(42.726.388/0001-52):35,57; MAX QUALITY COMERCIO LTDA(42.810.782/0001-74):15; AR6 LICITACOES LTDA(43.727.845/0001-96):69,74; IMPORTA BRASIL LTDA(44.211.299/0003- 60):26; G. M. BAUER COMERCIO E LICITACOES(45.740.175/0001-73):66,80; M & B COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA(47.417.848/0001-84):31,47,73; BX DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA(48.849.767/0001-16):41; EASYTECH SECURITY COMERCIO DE ELETRONICA LTDA(48.924.825/0001-29):77; TEKE COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA(49.962.122/0001-58):33; COMETA DISTRIBUIDORA DE BATERIAS LTDA(50.922.493/0001- 95):9,10; J L PEREIRA ARCHILLA(78.556.156/0001-40):83. ITENS CANCELADOS:17,25,27,28,52,67,68,76,78,79. ITENS DESERTOS:6,37,61. ESTA PUBLICAÇÃO EQUIVALE À PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. FABIO MEDEIROS DE SOUZA Membro da CLI (SIDEC - 07/11/2023) UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EXTRATO DE CONVÊNIO UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, CNPJ 11.234.780/0001-50 e Cibin e Emerich Ltda, CNPJ 05.209.982/0001-40. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Convênio a concessão de Estágio de formação acadêmica, profissional e/ou sócio-cultural a estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos Cursos de Graduação da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS para desenvolver atividades teórico- práticas vinculadas à sua área de formação. Vigência: 10/10/2023 à 09/10/2028. Valor: não se aplica. Processo: 23205.033517/2023-89. Signatários: Marcos Antônio Beal, Diretor do Campus Realeza e Luiz Felipe Ximenes Cibin, sócio proprietário da Cibin e Emerich Ltda. EDITAL Nº 789, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO PARA MAGISTÉRIO SUPERIOR O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, pública a abertura de inscrições e estabelece as normas para a realização de Concurso Público destinado a selecionar candidatos para provimento de cargos da Carreira do Magistério Superior, para o Quadro Permanente da UFFS, sob o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União, Autarquias e das Fundações Públicas e Federais, em conformidade com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; LEI Nº 11.784, DE 22 DE SETEMBRO DE 2008; LEI Nº 12.029, DE 15 DE SETEMBRO DE 2009; Portaria nº 243, de 3 de março de 2011; Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011; LEI Nº 12.772, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012; Decreto nº 8.259, de 29 de maio de 2014; LEI Nº 12.990, DE 9 DE JUNHO DE 2014; PORTARIA NORMATIVA SGP Nº 4, DE 6 DE ABRIL DE 2018 ; LEI Nº 13.656, DE 30 DE ABRIL DE 2018; DECRETO Nº 9.508, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018; DECRETO Nº 9.739, DE 28 DE MARÇO DE 2019; DECRETO Nº 11.211, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022; e Portaria ME/GM nº 10.041/2021 para os campi da Universidade Federal da Fronteira Sul, conforme a seguir especificado: 1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 Este Concurso Público será executado pela Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS). 1.2 Todas as informações relativas a este Concurso Público serão publicadas na página web https://concursos.uffs.edu.br/. 1.3 O candidato é o único e exclusivo responsável pelo acompanhamento das publicações referentes a todas as etapas do certame. 1.4 Os horários divulgados neste Edital e em publicações futuras, observam o horário oficial de Brasília/DF. 1.5 Todas as etapas do Concurso serão realizadas na cidade de Chapecó - SC. 1.6 Este Edital possui sete anexos: ANEXO I - Relação das áreas, vagas, regime de trabalho e campus; ANEXO II - Requisitos específicos para cada área de conhecimento; ANEXO III - Pontos para as provas de conhecimento e didática; ANEXO IV - Critérios de avaliação para a prova de conhecimento; ANEXO V - Pontuação para a prova de títulos; ANEXO VI - Critérios de avaliação para a prova didática; ANEXO VII - Atribuições do Cargo de Professor do Magistério Superior Federal. 1.7 A qualquer tempo, o presente Edital poderá ser revogado ou anulado, no todo ou em parte, seja por decisão unilateral da UFFS, seja por motivo de interesse público, decretos governamentais ou exigência legal, em decisão fundamentada, sem que isso implique direitos à indenização ou à reclamação de qualquer natureza. 1.8 A jornada de trabalho dos candidatos aprovados e nomeados deverá ser cumprida durante o turno diurno e/ou noturno, para o desenvolvimento das atribuições do cargo conforme indicados no Anexo VII, de acordo com as necessidades da UFFS.