DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração qualitativa do contrato nº 048/2020, acarretando impacto financeiro de 5,11% (cinco inteiros e onze centésimos por cento), a contar de 01/11/2023, com base no art. 81, inciso i, e §1º, da lei 13.303/2016, c/c art. 103 e 110 do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh - RLCE, em consequência da alteração da produtividade dos serviços de limpeza realizados nas áreas da Hemodiálise, da Unidade de Terapia Intensiva (UTI), da Central de Material Esterilizado (CME) e do Centro Cirúrgico.. Vigência: 01/11/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.922.509,60. Data de Assinatura: 06/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023). AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 16/2023 - UASG 155903 O Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora, unidade hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalar, no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas em prestar, via contratação direta por meio de dispensa de licitação, serviços de coleta, separação e entrega de coletes de aventais entre unidades hospitalares da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), sendo 76 caixas de aventais com as seguintes dimensões: 56cm de comprimento, 36cm de profundidade e 30cm de largura, e 01 caixa de aventais com as seguintes dimensões: 45cm de comprimento, 26cm de profundidade e 29cm de largura, doados pelo Ministério da Saúde, a serem coletados no HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE, localizado na Rua Mariz e Barros 775, Tijuca, Rio de Janeiro, CEP 20270-004, para o Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF/Ebserh); e de coleta, separação e entrega de 60 unidades de Colchões D28 185X5X080 tipo caixa de ovo, ofertada pelo HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, localizado no Campus Universitário Ministro Petrônio Portela, SG 07 s/n - Ininga, Teresina, Piauí, CEP 64049-550, para o Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF/Ebserh), conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I) e de seus encartes, constantes no processo 23765.007485/2023-11. Pretende-se com o chamamento público 0016/2023 receber propostas de preços até 14 de novembro de 2023, por meio do endereço eletrônico: uclic.hu- [email protected]. Informa-se que o Edital de Chamamento Público, o Termo de Referência e Anexos estão disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais- universitarios/regiao-sudeste/hu-ufjf/acesso-a-informacao/licitacoes-e- contratos/chamamentos-publicos Juiz de Fora, 7 de novembro de 2023 DIMAS AUGUSTO CARVALHO DE ARAÚJO Superintendente FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 185/2023 - UASG 155125 Nº Processo: 2354100022122361. Objeto: Aquisição eventual e parcelada de reagentes, anticorpos e materiais a serem usados na Unidade de Análises Clínicas e Anatomia Patológica do Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM). Total de Itens Licitados: 61. Edital: 08/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-00185-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Fe d e r a l , prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos. GLAUCIA JOSIELE CARDOSO Chefe Substituta da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 07/11/2023) 155125-26443-2023NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1097/2023 - UASG 155911 Nº Processo: 23819.00263020230. Objeto: Aquisição de enxoval hospitalar pronto e tecido para confecção de cortinas,. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 08/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Matriz e Barros, 775, Tijuca, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155911-5-01097-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAPHAEL DE SOUZA MOREIRA Agente de Licitação (SIASGnet - 07/11/2023) 155911-15255-2023NE000015 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1101/2023 - UASG 155911 Nº Processo: 23819003455202281. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de conexão de internet, sem dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Matriz e Barros, 775, Tijuca, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155911-5-01101-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO EDUARDO COSTA BINDA Agente de Licitação (SIASGnet - 07/11/2023) 155911-15255-2023NE000015 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MARIA BANDEIRA DE M E L LO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 155912 Nº Processo: 23771.002784/2023. Objeto: Aquisição de materiais de Copa, Cozinha e demais materiais de consumo para reposição dos estoques do Hospital Universitário Júlio Bandeira - HUJB para o exercício 2023. Total de Itens Licitados: 95. Edital: 08/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Jose Rodrigues Alves 305, Edmilson Cavalcante - Cajazeiras/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155912-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEANDRO BEZERRA GOMES Agente de Licitação (SIASGnet - 07/11/2023) 155912-26443-2023NE800006 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023 - UASG 155019 Nº Processo: 23532004534202305. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de Insumos para uso em equipamento Sterrad 100S e 100NX a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Júlio Müller (HUJM), vinculado à Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 08/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Alvorada - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-00088-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . IURI AGUIAR FRUTUOSO Pregoeiro (SIASGnet - 06/11/2023) 155019-26443-2023NE800014 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023 - UASG 155019 Nº Processo: 23532006746/23-19. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos que atuam no sistema nervoso central (SNC), musculoesquelético e vários para o HUJM/UFMT-Ebserh.. Total de Itens Licitados: 64. Edital: 08/11/2023 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Sn, Alvorada - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5- 00089-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para verificar as condições e o descritivo correto dos itens/objetos deverá consultar o edital;. WILSON JOSE DE ARRUDA MARQUES Agente de Licitação (SIASGnet - 07/11/2023) 155019-26443-2023NE800014 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata para Registro de Preços nº 58/2023, Processo Administrativo 23538.005171/2023-67 PE nº 49/2023, celebrado entre Humap/UFMS-EBSERH e as empresas: 1) ALPHARAD IN D. COM. IMPORTACAO E EXP. DE PROD. HOSPITALARES LTDA, CNPJ 11.367.066/0001-30. Valor Total: R$ 17.215,50 (dezessete mil duzentos e quinze reais e cinquenta centavos). 2) BHMEDICAL DISTRIBUICAO E IMPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 31.245.991/0001-04Valor Total: R$ 42.840,00 (quarenta e dois mil oitocentos e quarenta reais). 3) EPTCA MEDICAL DEVICES LTDA, CNPJ 01.280.030/0001-61. Valor Total: R$ 189.480,00 (cento e oitenta e nove mil quatrocentos e oitenta reais). 4) GF MEDICAL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ 07.356.800/0001-99. Valor Total: R$ 91.140,00 (noventa e um mil cento e quarenta reais). 5) HOMACC COMERCIO DE MATERIAL MEDI CO HOSPITALAR LTDA, CNPJ 07.797.579/0001-04. Valor Total: R$ 494.376,00 (quatrocentos e noventa e quatro mil trezentos e setenta e seis reais). 6) LAIBO MEDICAL PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 14.477.127/0001-00. Valor Total: R$ 521.996,40 (quinhentos e vinte e um mil novecentos e noventa e seis reais e quarenta centavos). 7) POLAR FIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 02.881.877/0004-07. Valor Total: R$ 166.800,00 (cento e sessenta e seis mil e oitocentos reais). 8) SELLMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 37.438.274/0001-77. Valor Total: R$ 176.911,80 (cento e setenta e seis mil novecentos e onze reais e oitenta centavos). 9) SMT IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , CNPJ 08.862.233/0001- 05. Valor Total: R$ 27.717,60 (vinte e sete mil setecentos e dezessete reais e sessenta centavos). Objeto: eventual Aquisição de Materiais materiais para Hemodinâmica (insumos para tratamento), especificados nos itens 4.4 do termo de referência, anexo do Edital de Pregão nº 49/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Valor Total da R$ 1.728.477,30 (um milhão, setecentos e vinte e oito mil quatrocentos e setenta e sete reais e trinta centavos). Vigência: 08/11/2023 a 08/11/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata para Registro de Preços nº 61/2023, Processo Administrativo 23538.002905/2023-56 PE nº 57/2023, celebrado entre Humap/UFMS-EBSERH e as empresas: 1) ARMAZEM DOS MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 27.718.661/0001-03. Valor Total: R$ 55.200,00 (cinquenta e cinco mil e duzentos reais). 2) COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , CNPJ 36.325.157/0001-34. Valor Total: R$ 9.775,20 (nove mil setecentos e setenta e cinco reais e vinte centavos). 3) HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITA L A R ES S.A., CNPJ 26.921.908/0002-02. Valor Total R$ 11.404,80 (onze mil quatrocentos e quatro reais e oitenta centavos); 4) PACLIMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUT I CO S LTDA, CNPJ 04.007.895/0004-90. Valor Total: R$ 28.974,00 (vinte e oito mil novecentos e setenta e quatro reais); 5) PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 81.706.251/0001-98 Valor Total: R$ 12.660,00 (doze mil seiscentos e sessenta reais). 6) TECHPHARMA HOSPITALAR COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ 35.067.853/0001-25. Valor Total: R$ 13.860,00 (treze mil oitocentos e sessenta reais). Objeto: eventual Aquisição de medicamentos do grupo g3-Antineoplásicos e citostáticos, especificados nos itens 4.4 do termo de referência, anexo do Edital de Pregão nº 57/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Valor Total da Ata R$ 131.874,00 (cento e trinta e um mil oitocentos e setenta e quatro reais). Vigência: 07/11//2023 a 07/11/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155124 Número do Contrato: 37/2021. Nº Processo: 23538.002782/2021-91. Pregão. Nº 62/2021. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 02.595.980/0001-48 - SANAGUA TECNOLOGIA EM ANALISE AMBIENTAL E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses com início na data de 12/11/2023 e encerramento em 12/11/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 12/11/2023 a 12/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.319,99. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE CARVALHO DALTRO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155910 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23817.006420/2022-14. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 03.018.319/0001-32 - GENEROS ALIMENTICIOS SANTISTA LTDA. Objeto: Repactuar os preços do contrato, com fulcro no artigo 81, §7º, da lei nº 13.303/2016, conforme previsto em sua cláusula sexta, decorrente da inclusão do adicional de insalubridade e da homologação do ACT- 2023 registrado no MTE SE000070/2023 e de acordo com as documentações e