DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Observações: Data: // Assinatura do Candidato ATENÇÃO: O candidato deve preencher e assinar este documento, e posteriormente anexa-lo (junto com os documentos requeridos no item 5 e seus subitens) ao formulário de inscrição, na forma do item 5.1 deste edital. EDITAL N° 059/2023 - COPESE/UFT, DE 07/11/2023 ANEXO IV - CRONOGRAMA GERAL . 2023 - NOVEMBRO . Dia 08 Publicação do Edital de Abertura . Início do prazo para impugnação do Edital (item 12.2) . Dia 23 Término do prazo para impugnação do Edital . 2023 - DEZEMBRO . Dia 04 Início do prazo para solicitação on-line de isenção da taxa de inscrição (item 4.8 e seus subitens) - a partir das 9h00 . Dia 08 Término do prazo para solicitação de isenção da taxa de inscrição - às 17h00 . Dia 12 Divulgação do resultado das solicitações de isenção da taxa de inscrição (data provável) . Dia 13 Recurso contra o indeferimento da solicitação de isenção da taxa de inscrição (item 4.8.9) - até às 17h00 (o prazo será aberto no dia anterior, logo após a divulgação do resultado das solicitações) . Dia 19 Sorteio da reserva de vagas para os sistemas de cotas (item 4.11 e seus subitens) . 2024 - JANEIRO . Dia 02 Início das Inscrições - a partir das 9h00 (www.copese.uft.edu.br) . Dia 16 Término das Inscrições - às 17h00 . Dia 17 Último dia para pagamento da taxa de inscrição . Último dia para anexar os documentos referentes à solicitação de atendimento especial (ver item 5 deste edital) e à comprovação da condição de candidato com deficiência (PcD) (item 4.10.2) . Último dia para o candidato desistir de concorrer pelo sistema de reserva de vagas para negros (item 4.9.2.2) . Dia 18 Publicação da relação dos candidatos que tiveram suas inscrições confirmadas (data provável) . Publicação da relação dos candidatos que se autodeclararam negros (data provável) . Publicação da relação dos candidatos que se autodeclararam deficientes e que enviaram a documentação requerida no item 4.10.2 (data provável) . Dia 19 Prazo para recurso contra a não confirmação de inscrição e contra as listas de candidatos negros e PcD (item 6.4) . Dia 24 Divulgação das Bancas Examinadoras - 1ª Etapa (itens 7.1.6 e 7.1.6.1) (data provável) . Dia 25 Divulgação das respostas às solicitações de atendimento especial (data provável) . Dia 26 Prazo para recurso contra as respostas do atendimento especial (item 5.4.1) . Dia 30 Divulgação dos Locais (Blocos) de Realização da Prova Escrita - Para todas as Vagas (data provável) . Divulgação dos Locais (Blocos) de realização: do Sorteio do Tema da Prova Didática; da Entrega dos Títulos; da Entrega das 4 (quatro) vias do Projeto de Pesquisa da Prova de Defesa de Projeto de Pesquisa - Somente para as vagas cujo concurso será em Etapa Única (itens 1.3.1 e 7.2.2.2) (data provável) . 2024 - FEVEREIRO . Dia 04 Realização da Prova Escrita (1ª Etapa) - Vagas cujo concurso será em 2 Etapas (itens 1.3 e 7.2.2.1) . De 04 a 06 Realização de Todas as Provas - Vagas cujo concurso será em Etapa Única (itens 1.3.1 e 7.2.2.2) . De 08 a 09 Prazo para justificativa de ausência - Somente para candidatos isentos da taxa de inscrição (item 4.8.10 e seus subitens) - início às 9h00 do 1º dia e término às 17h00 do último dia . A definir * Publicação do Resultado Provisório (data provável) . A definir * Prazo para solicitação de cópias dos documentos/arquivos mencionados no item 11.5 - Até às 17h00 . A definir * Prazo para interposição de recursos contra o resultado provisório (itens 11.2 e 11.4) - início às 9h00 do 1º dia e término às 17h00 do último dia . A definir * Publicação do resultado dos recursos (data provável) . Convocatória dos Candidatos Negros para o processo de Heteroidentificação (item 4.9.7 e seus subitens) (data provável) . A definir * Processo de Heteroidentificação dos Candidatos Negros (item 4.9.9) . A definir * Publicação do resultado final da 1ª Etapa e da convocação para a 2ª Etapa (item 7.2.2.1.1) (data provável) . Publicação do resultado final do concurso para as vagas em que o certame ocorrerá em Etapa Única (data provável) . A definir * Divulgação das Bancas Examinadoras - 2ª Etapa (itens 7.1.6 e 7.1.6.1) (data provável) . A definir * Homologação do resultado final do concurso - Vagas em que o certame ocorrerá em Etapa Única (data provável) . A definir * Divulgação dos Locais (Blocos) de realização: do Sorteio do Tema da Prova Didática; da Entrega dos Títulos; da Entrega das 4 (quatro) vias do Projeto de Pesquisa da Prova de Defesa de Projeto de Pesquisa - Para vagas cujo concurso será em 2 Etapas (data provável) . A definir * Realização das Provas da 2ª Etapa - Vagas cujo concurso será em 2 Etapas (itens 1.3 e 7.2.2.1) . A definir * Publicação do resultado provisório das provas da 2ª Etapa e do resultado provisório do concurso (data provável) . A definir * Prazo para solicitação de cópias dos documentos/arquivos mencionados no item 11.5 (da 2ª Etapa) - Até às 17h00 . A definir * Prazo para interposição de recursos contra o resultado provisório (itens 11.2 e 11.4) - início às 9h00 do 1º dia e término às 17h00 do último dia . A definir * Publicação do resultado dos recursos da 2ª Etapa (data provável) . A definir * Publicação do resultado final do concurso para as vagas em que o certame ocorrerá em 2 Etapas (data provável) . A definir * Homologação do resultado final do concurso - Vagas em que o certame ocorrerá em 2 Etapas (data provável) * As datas que estão "A definir" serão fixadas após a publicação da relação das inscrições confirmadas. A realização das provas da 2ª Etapa ocorrerá, provavelmente, no mês de março/2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 154421 Nº Processo: 23402034370202318. Objeto: Eventual contratação de empresa produtora especializada para operação dos estúdios audiovisuais da Secretaria de Educação a Distância - SEAD e da Rádio TV Caatinga, destinada a produção de vídeos e programas radiofónicos com conteúdos educacionais para veiculação e transmissão ao vivo (streaming) para portal web, em canais da internet, intranet, TVs e rádios Parceiras, redes sociais existentes da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.jose de Sa Maniçoba S/n Centro-campus Universitário Petrolina, Centro - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/154421-5-00045-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEANDRO ALEXANDRINO PEREIRA CAMPOS Pregoeiro (SIASGnet - 07/11/2023) 154421-26230-2023NE000071 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2023 - UASG 154051 Nº Processo: 23114915648202303 . Objeto: Aquisição de equipamentos para microscopia - Carl Zeiss. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição, conforme declaração de exclusividade acostada aos autos do processo. Declaração de Inexigibilidade em 25/10/2023. MARIANA MENDES FIALHO LEMOS. Ordenador de Despesas Substituto. Ratificação em 07/11/2023. REJANE NASCENTES. Vice-reitora. Valor Global: R$ 85.139,90. CNPJ CONTRATADA : 33.131.079/0007-34 CARL ZEISS DO BRASIL LTDA. (SIDEC - 07/11/2023) 154051-15268-2023NE800000 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154051 Número do Contrato: 202/2021. Nº Processo: 23114.910189/2021-00. Pregão. Nº 80/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 19.499.671/0001-77 - MS SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato nº 00202/2021.. Vigência: 22/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.760,00. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154051 Número do Contrato: 129/2022. Nº Processo: 23114.908804/2022-91. Pregão. Nº 60/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 25.165.749/0001-10 - NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução do contrato de prestação de serviços nº 00129/2022.. Vigência: 12/12/2023 a 11/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.660.408,02. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 283/2023. PARTES: UFV/ REDE CONECTARAGRO/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Cooperação técnica e científica entre as PARTES para desenvolver o INDICADOR DE CONECTIVIDADE RURAL ("ICR"), visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. PRAZO: 4 (quatro) meses. PROCESSO: Nº 23114.913270/2023-03. VALOR: R$ 52.755,00. DATA DA ASSINATURA: 06/11/2023. ASSINAM: Pela UFV, o Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela REDE CONECTARAGRO, a Sra. Ana Helena Correa de Andrade, Presidente e o Sr. ALEXANDRE DE OLIVEIRA DAL FORNO, Diretor-Financeiro. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, o Sr. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS EDITAL Nº 83, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA - UFV, nos termos do Decreto nº 7.485/2011 e suas alterações, da Lei nº 12.772/2012, da Lei 8.112/1990 e suas alterações, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução Consu nº 03/2023 e demais legislações e regulamentações pertinentes, torna pública a abertura das inscrições, exclusivamente, através do link https://www.gps.ufv.br, no prazo de 60 (sessenta) dias corridos, a contar da data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, para o Concurso Público destinado ao provimento de 01 docente da Carreira do Magistério Superior, Professor Classe A - com denominação Adjunto A, nível I, em regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com lotação no Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas - Campus Rio Paranaíba, para a área de Engenharia Civil / Hidráulica Aplicada e Saneamento Ambiental, com a seguinte titulação: Graduação em Engenharia Civil ou Engenharia Ambiental, com doutorado em áreas afins e ter cursado disciplinas relacionadas à instalações hidráulicas prediais. O prazo de validade deste concurso será de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação da homologação de seu resultado no Diário Oficial da União, podendo, a critério da Administração, ser prorrogado por igual período. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 1.1. A seleção de que trata este Edital consistirá de avaliação em uma etapa e em quatro fases (Conhecimento, Didática, Defesa de Projeto e Títulos), observadas as determinações nos termos do Decreto nº 7.485, de 28 de novembro de 2011, e suas alterações; da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012; da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações; e o disposto no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019; na Resolução Consu nº 03/2023; e demais legislações e regulamentações pertinentes; 2. DAS ATRIBUIÇÕES, DO INGRESSO E DA REMUNERAÇÃO. 2.1. São consideradas atividades acadêmicas próprias de pessoal docente do Ensino Superior aquelas pertinentes ao ensino, à pesquisa e à extensão que, indissociáveis, visem à aprendizagem, à produção do conhecimento, à ampliação e à transmissão do saber e da cultura. 2.2. O ingresso na carreira de magistério superior far-se-á no primeiro nível de vencimento da Classe A, observando o que está disposto no artigo 8º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012. Os nomeados e empossados exercerão a docência na UFV recebendo o vencimento básico inicial de R$ 4.875,18 (quatro mil, oitocentos e setenta e cinco reais e dezoito centavos) e a retribuição por titulação de R$ 5.606,46 (cinco mil, seiscentos e seis reais e quarenta e seis centavos).