DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023110800048 48 Nº 212, quarta-feira, 8 de novembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 DESPACHOS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 DESPACHO Nº 224/2023/DINAT_NATURALIZACAO/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENA JUS Assunto: Tornar sem efeito registro de portaria de naturalização Interessado: ISLAM HAMDY ABDELMAGUID AWAD ELGENDY Processo nº: 235881.0387947/2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: Tornar sem efeito o registro inserido na Portaria nº 2.916 de 03 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 07 de novembro de 2023, que concedeu a naturalização a ISLAM HAMDY ABDELMAGUID AWAD ELGENDY - F578689-U, natural do Egito, nascido(a) em 24 de Setembro de 1989, filho(a) de Hamdy Abdelmaguid Awad Elgendy e filho(a) de Saadia Makhlouf Hussein Ibrahim, residente no Estado do Paraná (Processo n° 235881.0387947/2023), tendo em vista a duplicidade. DESPACHO Nº 225/2023/DINAT_NATURALIZACAO/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENA JUS Assunto: Tornar sem efeito registro de portaria de naturalização Interessado: JACKSON MORANCY Processo nº: 235881.0376096/2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: Tornar sem efeito o registro inserido na Portaria nº2.916 de 03 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 07 de novembro de 2023, que concedeu a naturalização a JACKSON MORANCY - G239591-5, natural do Haiti, nascido(a) em 14 de Setembro de 1985, filho(a) de Bicinthe Morancy e filho(a) de Helene Dorelus, residente no Estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0376096/2023), tendo em vista a duplicidade. DESPACHO Nº 226/2023/DINAT_NATURALIZACAO/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENA JUS Assunto: Tornar sem efeito registro de portaria de naturalização Interessado: JOSEFINA MENA DE DOMINGUEZ Processo nº: 235881.0398623/2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: Tornar sem efeito o registro inserido na Portaria nº 2.916 de 03 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 07 de novembro de 2023, que concedeu a naturalização a JOSEFINA MENA DE DOMINGUEZ - G313353-J, natural de El Salvador, nascido(a) em 31 de Agosto de 1956, filho(a) de Salvador Atilio Tevez Mena e de Odilia Gonzalez Argueta, residente no estado de Sergipe (Processo nº 235881.0398623/2023), tendo em vista a duplicidade. MARTHA PACHECO BRAZ DESPACHOS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0293903/2022. Código: 324.773 Interessado: NIKOLAY SUKHOVEY. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem, certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal e Estadual dos locais onde residiu nos últimos quatro anos, bem como, cópia integral do documento de viagem internacional, e portanto não atende à exigência contida no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017. Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0255201/2022. Código: 279.157 Interessado: OBED CHERY. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente foi notificado/a e não compareceu na Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017 c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017 e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020. Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0187997/2022. Código: 200.538 Interessado: IVAN ASPIAZU ARISCURINAGA. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente não apresentou a legalização da certidão de antecedentes criminais do país de origem, e foi constatada inconsistência nos documentos apresentados, indefere o pedido pelo não cumprimento do art. 67 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020. DESPACHO Nº 227/2023/DINAT_NATURALIZACAO/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENA JUS Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0072882/2021. Código: 073.817 Interessado: LEO POSSAM IE. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a/o requerente não possui residência por prazo indeterminado e portanto não atende à exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017 c/c art. 221, do Decreto nº 9.199/2017. DESPACHO Nº 228/2023/DINAT_NATURALIZACAO/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENA JUS Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0119709/2021. Código: 124.003 Interessado: JUAN BARBOZA. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a requerente apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem sem a Legalização, tradução e apostilamento da Embaixada do Brasil no respectivo país, bem como não apresentou certidão de antecedentes criminais da justiça estadual e federal do país onde residiu no últimos 15 anos e comprovante da situação cadastral do CPF, e portanto não atende ao requisito previsto no art. 67 da Lei nº 13.445/2017. DESPACHO Nº 229/2023/DINAT_NATURALIZACAO/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENA JUS Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0126794/2021. Código: 131651 Interessado: HASSAN ZEAIM. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020,?indefere o pedido, tendo em vista que o/a requerente não apresentou documento que comprove a residência pelo período de 4 anos, bem como não apresentou situação cadastral do CPF, certidão de antecedentes criminais da justiça federal e estadual dos estados onde residiu nos últimos 4 anos, cópia do passaporte, documento indicativo da capacidade de se comunicar em língua portuguesa, e portanto não atende ao requisito previsto no inciso II,III e IV , art. 65 da Lei nº 13.445/2017. DESPACHO Nº 230/2023/DINAT_NATURALIZACAO/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENA JUS Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0109676/2021. Código: 113.123 Interessado: MUHAMMAD HUSEIN MAHMUD ABDEL JAWWAD. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a requerente não apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem, bem como não apresentou certidão de antecedentes criminais da justiça estadual e federal dos estados onde residiu nos últimos 15 anos, cópia do registro nacional migratório, comprovante da situação cadastral do CPF, cópia do passaporte, e portanto não atende ao requisito previsto no art. 67 da Lei nº 13.445/2017. MARTHA PACHECO BRAZ DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO D ES P AC H O S A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome dos genitores de Yeinis Drake Williams Fabricio, incluído na Portaria nº 2.810, de 04 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 05 de outubro de 2023, é RUBEN DRAKE PÉREZ e MARIA ELENA WILLIAMS CABARROCAS, e não como constou. Processo nº 235881.0216914/2022 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome do genitor de Maria Estefani Martinez Alvarez, incluído na Portaria nº 2.874, de 23 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de outubro de 2023, é RAMON ANTONIO MARTINEZ, e não como constou. Processo nº 235881.0278207/2022 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que Maria Madalena Marques da Silva, incluída no Decreto nº 505, de 28 de fevereiro de 1968, publicada no Diário Oficial da União de 05 de março de 1968, passou a assinar MARIA MADALENA MARQUES BARRETO, em virtude de haver contraído matrimônio com Temilson Antonio Barreto de Resende, em 04 de agosto de 1972, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório do 11° Registro Civil das Pessoas Naturais do Rio de Janeiro/RJ, Matrícula 088567 01 55 1972 2 00379 134 0044614 72. Processo nº 08018.068194/2023-68 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome dos genitores de Alina Katia Laffita Labori, incluído na Portaria nº 487, de 05 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 06 de setembro de 2019, é ADOLFO LAFFITA RODRIGUEZ e ALIS LABORI MARTINEZ, e não como constou. Processo nº 08018.066718/2023-86 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que Seyed Ali Moosavi Nasab, incluído na Portaria nº 2.874, de 23 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de outubro de 2023, é natural do IRAQUE, e não como constou. Processo nº 08018.068315/2023-71 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome do genitor de Funmilayo Abigail Adepoju, incluído na Portaria nº 2.902, de 31 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 01 de novembro de 2023, é NATHANIEL GBOLAHAN ARIYIBI, e não como constou. Processo nº 08018.068312/2023-38 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome da genitora de MHD Adib Darkzoni, incluído na Portaria nº 2.418, de 18 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19 de julho de 2023, é SOUZAN ALDAGHSTANI, e não como constou. Processo nº 08018.068075/2023-13 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que Selen Heswani, incluído na Portaria nº 1.443, de 19 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2022, é natural do LÍBANO, e não como constou. Processo nº 08018.068071/2023-27 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que Veronica Marta Mato Amorin Neves da Fontoura, incluída na Portaria nº 331, de 23 de maio de 1986, publicada no Diário Oficial da União de 14 de maio de 1986, voltou a assinar VERONICA MARTA MATO AMORIN, em virtude de Divórcio Consensual, com sentença proferida aos 06 de junho de 2022, pelo MM. Juiz de Direito da 3° Vara de Família e Sucessões do Foro Central Cível de São Paulo - SP, autos 1013079- 54.2022.8.26.0100, averbada no RCPN do 13° Cartório Estadual de Butantã de São Paulo/SP, Livro B-0154, fls. 135, sob o nº 2424/2022, conforme certidão passada pelo Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais, 13° Cartório Estadual de Butantã de São Paulo/SP, Matrícula 115162 01 55 1986 2 00154 135 0021083-02. Processo nº 08018.067870/2023-86 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome do genitor de Klaus Frey, incluído na Portaria nº 2.638, de 04 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 05 de setembro de 2023, é KURT HEINRICH FREY, e não como constou. Processo nº 08018.068383/2023-31 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome da genitora de Zahraa Fahs, incluído na Portaria nº 173, de 11 de agosto de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 16 de agosto de 2017, é BASSEMA HARFOUCHE, e não como constou. Processo nº 08018.068668/2023-71 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que Kalil Kaba, incluído na Portaria nº 2.117, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, é natural da REPÚBLICA DA GUINÉ, e não como constou. Processo nº 08018.068590/2023-95