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Diário Oficial da União · 08/11/2023 · pág. 71

DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023110800071 71 Nº 212, quarta-feira, 8 de novembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.870.000 At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 12 122 2.870.000 0032 2000 0053 Administração da Unidade - No Distrito Federal 12 122 2.870.000 F 3-ODC 2 90 8 1444 2.870.000 5011 Educação Básica de Qualidade 348.272.256 At i v i d a d e s 5011 20RP Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica 12 368 94.458.679 5011 20RP 0001 Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - Nacional 12 368 94.458.679 F 3-ODC 2 40 8 1444 94.458.679 Operações Especiais 5011 0509 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica 12 368 230.066.913 5011 0509 0001 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - Nacional 12 368 230.066.913 F 4-INV 2 90 8 1444 230.066.913 5011 0515 Dinheiro Direto na Escola para a Educação Básica 12 847 23.746.664 5011 0515 0001 Dinheiro Direto na Escola para a Educação Básica - Nacional 12 847 23.746.664 F 4-INV 1 30 8 1133 7.000.000 F 4-INV 1 40 8 1133 16.746.664 TOTAL - FISCAL 351.142.256 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 351.142.256 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26350 - Fundação Universidade Federal da Grande Dourados ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5013 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 1.034.877 At i v i d a d e s 5013 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 1.034.877 5013 4002 0054 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Mato Grosso do Sul 12 364 1.034.877 F 4-INV 2 90 0 1000 803.854 F 4-INV 2 90 0 1444 231.023 TOTAL - FISCAL 1.034.877 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.034.877 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26351 - Universidade Federal do Recôncavo da Bahia ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5013 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 293.936 At i v i d a d e s 5013 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 293.936 5013 4002 0029 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado da Bahia 12 364 293.936 F 3-ODC 2 90 0 1000 293.936 TOTAL - FISCAL 293.936 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 293.936 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26378 - Complexo Hospitalar e de Saúde da Universidade Federal do Rio de Janeiro ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5013 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 17.566.256 At i v i d a d e s 5013 20RX Reestruturação e Modernização dos Hospitais Universitários Federais - REHUF 12 302 17.566.256 5013 20RX 0033 Reestruturação e Modernização dos Hospitais Universitários Federais - REHUF - No Estado do Rio de Janeiro 12 302 17.566.256 S 3-ODC 2 90 8 1000 17.566.256 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 17.566.256 TOTAL - GERAL 17.566.256 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26404 - Instituto Federal Baiano ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5012 Educação Profissional e Tecnológica 143.581 At i v i d a d e s 5012 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 143.581 5012 20RL 0029 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado da Bahia 12 363 143.581 F 4-INV 2 90 8 1000 50.000 F 4-INV 2 90 8 1050 93.581 TOTAL - FISCAL 143.581 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 143.581