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Diário Oficial da União · 08/11/2023 · pág. 2

DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

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Experiência em atividades laboratoriais da área Biológica, com ênfase em Diagnóstico ou Diagnóstico Animal acima de 5 (cinco) anos - 50,0 (cinquenta) pontos . Experiência em qualquer área laboratorial acima de 5 (cinco) anos - 40,0 (quarenta) pontos . Capacitação - Máximo 50,0 (cinquenta) pontos Curso Técnico da área de Biotecnologia, Análises Clínicas, Farmácia, Laboratório de Ciências da Natureza ou Agropecuária - 8,0 (oito) pontos . Curso de Boas Práticas Laboratoriais - 8,0 (oito) pontos . Capacitação na Norma ISO/IEC 17025 - 8,0 (oito) pontos . Capacitação área laboratorial biocontida (NB3 ou NB3Ag) - 8,0 (oito) pontos . Curso de Auxiliar de Laboratório ou Auxiliar de Análise Clínicas - 8,0 (oito) pontos . Outros cursos na área do posto de trabalho (máximo cinco cursos) - 2,00 (dois) pontos para cada curso OBSERVAÇÃO 1: As pontuações referentes à experiência profissional, não serão cumulativas. O candidato não terá direito à soma das pontuações neste aspecto, valendo, nesse caso, apenas a de maior pontuação. OBSERVAÇÃO 2: Os títulos e certificados apresentados para comprovação de experiência profissional e capacitação, deverão ter data de conclusão ou de certificação anterior a data de início das inscrições, estipulada no Anexo I. Art. 9º Retificar o item 8.1.3 do Edital SE/MAPA nº 5, de 1º de novembro de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação: ONDE SE LÊ: 8.1.3 Os postos de trabalhos, as disciplinas, o número de questões, o peso de cada questão, o valor da prova e a pontuação mínima para aprovação são apresentados nos quadros 3 e 4. Quadro 4 - postos de trabalho com nível de escolaridade Ensino Superior . posto(s) de trabalho(s) Disciplina Nº de questões Peso Valor da prova Pontuação mínima . Farmacêutico e Químico Língua Portuguesa 10 1 100 60 . Matemática 5 1 . Língua Inglesa 5 1 . Legislação Geral 10 1 . Conhecimentos Específicos do posto de trabalho 35 2 LEIA-SE: 8.1.3 Os postos de trabalhos de nível superior, as disciplinas, o número de questões, o peso de cada questão, o valor da prova e a pontuação mínima para aprovação nestes postos, são apresentados no quadro 4. Quadro 4 - postos de trabalho com nível de escolaridade Ensino Superior . posto(s) de trabalho(s) Disciplina Nº de questões Peso Valor da prova Pontuação mínima . Farmacêutico e Químico Língua Portuguesa 10 3 100 60 . Matemática 5 1 . Língua Inglesa 5 1 . Legislação Geral 5 2 . Conhecimentos Específicos do posto de trabalho 25 2 Art. 10º Retificar o item 8.2.1 do Edital SE/MAPA nº 5, de 1º de novembro de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação: ONDE SE LÊ: 8.2.1 Para os postos de trabalho de nível de escolaridade superior a prova objetiva terá duração de 4 (quatro) horas e será aplicada no período vespertino, na cidade de na cidade de Brasília/DF, podendo ser realizada em cidades próximas, a depender da disponibilidade dos locais, na data prevista no Cronograma (Anexo I). LEIA-SE: 8.2.1 Para os postos de trabalho de nível de escolaridade superior a prova objetiva terá duração de 4 (quatro) horas e será aplicada no período vespertino, na cidade de Brasília/DF, podendo ser realizada em cidades próximas, a depender da disponibilidade dos locais, na data prevista no Cronograma (Anexo I). Art. 11 Retificar o item 9.2.1 do Edital SE/MAPA nº 5, de 1º de novembro de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação: ONDE SE LÊ: 9.2.1 A Análise Curricular e Documental será feita por meio eletrônico com base nos parâmetros de pontuação estipulados no QUADRO 4. LEIA-SE: 9.2.1 A Análise Curricular e Documental será feita por meio eletrônico com base nos parâmetros de pontuação estipulados no quadro 3 e no Anexo V. Art. 12 Incluir os itens 9.3.2 e 9.3.2.1 ao Edital SE/MAPA nº 5, de 1º de novembro de 2023, com a seguinte redação: 9.3.2 Para os postos de trabalho de auxiliar de laboratório e técnico de laboratório os(as) candidatos(as) serão classificados(as) em ordem decrescente do total de pontos obtidos na Análise Curricular e documental enviados no momento da inscrição. Assim, a Pontuação Final para esses postos de trabalho se dará pela soma da pontuação adquirida conforme quadro 3. 9.3.2.1 Em caso de empate, para efeito de classificação final, terá preferência o(a) candidato(a) com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, na forma do disposto no parágrafo único do Artigo 27º da Lei Federal nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso). Persistindo o empate, prevalecerão os seguintes critérios, sucessivamente, ao(à) candidato(a) que tiver: a) maior pontuação na Experiência profissional; b) maior pontuação na capacitação; c) exercido a função de jurado(a) no período entre a data de publicação da Lei nº 11.689, de 9 de junho de 2008, e a data de término das inscrições; d) maior idade. Art. 13 Renumerar o item 9.5 do Edital SE/MAPA nº 5, de 1º de novembro de 2023 para 9.4.1, que passa a vigorar com a seguinte redação: ONDE SE LÊ: 9.5 Para fins de comprovação da função de jurado(a) serão aceitos certidões, declarações, atestados ou outros documentos públicos emitidos pelos Tribunais de Justiça Estaduais e Regionais Federais do País. LEIA-SE: 9.4.1 Para fins de comprovação da função de jurado(a) serão aceitos certidões, declarações, atestados ou outros documentos públicos emitidos pelos Tribunais de Justiça Estaduais e Regionais Federais do País. Art. 14 Retificar o Anexo II do Edital SE/MAPA nº 5, de 1º de novembro de 2023, alterando os requisitos dos postos de trabalho Auxiliar de laboratório e Técnico de laboratório, que passa a vigorar com a seguinte redação: ONDE SE LÊ: . Escolaridade e Requisitos . Ensino Fundamental Completo e Curso de Auxiliar de Laboratório ou Auxiliar de Análises Clínicas. . Experiência mínima comprovada de 1 ano em atividades laboratoriais de apoio. . Disponibilidade para realização de plantões programados e emergenciais e trabalho em horários extraordinários. . É desejável que o candidato possua capacitação para trabalho em área laboratorial biocontida (NB3 ou NB3Ag). . Conhecimento sobre Boas Práticas de Laboratório e capacitação na norma ISO/IEC 17025. . . Ensino Médio Completo e Curso técnico em Biotecnologia, Análises Clínicas, Farmácia, Laboratório de Ciências da Natureza ou Agropecuária. . Experiência mínima comprovada de 1 ano em atividades laboratoriais da área Biológica, com ênfase em Diagnóstico ou Diagnóstico Animal. . Experiência prévia comprovada na execução de técnicas/métodos empregados para o diagnóstico sorológico, virológico e molecular. . Conhecimento sobre Boas Práticas de Laboratório e capacitação na norma ISO/IEC 17025. Disponibilidade para realização de plantões programados e emergenciais e trabalho em horários extraordinários. . É desejável que o candidato possua capacitação para trabalho em área laboratorial biocontida (NB3 ou NB3Ag). LEIA-SE: . Escolaridade e Requisitos . Ensino Fundamental Completo. Disponibilidade para realização de plantões programados e emergenciais e trabalho em horários extraordinários. . Ensino Médio Completo e Curso técnico em Biotecnologia, Análises Clínicas, Farmácia, Laboratório de Ciências da Natureza ou Agropecuária. Disponibilidade para realização de plantões programados e emergenciais e trabalho em horários extraordinários. Art. 15 Atualizar a numeração dos itens do Edital SE/MAPA nº 5, de 1º de novembro de 2023 devido às retificações acima. Art. 16 Retificar inteiramente o anexo V do Edital SE/MAPA nº 5, de 1º de novembro de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação: