DOE 08/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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38 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº208 | FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2023 AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO COM DATA PREVISTA LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20230001-COGERH A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o adiamento da LICITAÇÃO Nº20230001 de interesse da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos - COGERH, cujo objeto é a LICITAÇÃO COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA PELO BRAÇO ESQUERDO DO RIO ACARAÚ, LOCALIZADA NO DISTRITO DE BARREIRAS, NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/ CE, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. O adiamento da licitação em epígrafe foi motivada pela necessidade de alterações no Edital. A nova data de abertura do certame anteriormente marcada para o dia 14 de novembro de 2023, dar-se-á às 9h30 do dia 04 de dezembro de 2023. ENDE- REÇO E DATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: na Central de Licitações, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, sito à Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz, Cep: 60811-520, Fortaleza-Ceará. FORNECIMENTO DO EDITAL: no site www. seplag.ce.gov.br . PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de novembro de 2023. Maria das Graças Pinto Rocha PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 03

AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20230008-CEGÁS A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a LICITAÇÃO Nº 20230008 de interesse da Companhia de Gás do Ceará - CEGÁS, cujo objeto é a LICITAÇÃO COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REVITALIZAÇÃO DE ESTAÇÕES, CAIXAS DE VÁLVULAS E ELEMENTOS DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS NATURAL, A SEREM EXECUTADOS EM TODA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA E ARACATI-CE, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: na Central de Licitações, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, sito à Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz, Cep: 60811-520, Fortaleza-Ceará, no dia 05 de dezembro de 2023, às 9h30. FORNECIMENTO DO EDITAL: no site www.seplag.ce.gov.br . PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de novembro de 2023. Maria das Graças Pinto Rocha PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 03

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200013 IG Nº1285563000 A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20200013 de interesse da Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG, cujo OBJETO é: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, para atender as necessidades das áreas Asseio e Conservação e Transporte na SEPLAG. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 13112023, até o dia 23/11/2023, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURA- DORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de novembro de 2023. Aurélia Figueiredo Gurgel PREGOEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230004 IG Nº1288732000 A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230004 de interesse do Instituto de Saúde do Servidores do Estado do Ceará – ISSEC, cujo OBJETO é: Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Conso- lidação das Leis Trabalhistas – CLT, para atender as necessidades da área de Serviço de Vigilância no ISSEC, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 16952023, até o dia 23/11/2023, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de novembro de 2023. Murilo Lobo de Queiroz PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230020 A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230020, de interesse da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos – METROFOR cujo OBJETO é: Serviço de venda de passagens a ser executado em 20 (vinte) Estações da Linha Sul do Metrô de Fortaleza, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 16582023, até o dia 04/12/2023, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov. br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 31 de outubro de 2023. José Célio Bastos de Lima PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230021 A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230021 de interesse da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos – METROFOR, cujo OBJETO é: Serviço de venda de passagens a ser executado em 09 (nove) Estações do Sistema Trem Diesel, do Metrô do Cariri, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 16592023, até o dia 04/12/2023, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag. ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de novembro de 2023. Marcos Antônio Frota Ribeiro PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230021 A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230021, de interesse da Companhia de Gás do Ceará – CEGÁS, cujo OBJETO é: Serviços de Seguro de Riscos Nomeados (Incêndio, Inclusive Decorrente de Tumultos Queda de Raio, Explosão de Qualquer Natureza e Implosão), e do Seguro de Responsabilidade Civil – de Empresas Concessionárias ou Não de Serviços Púbicos de Abastecimento de Água e Saneamento Básico, ou Produção e Distribuição de Gás, ou Produção e Distribuição De Energia Elétrica – apólice à Base de Ocorrência – Ocurrence Basis, para cobertura do Sistema de Distribuição de Gás Natural canalizado da Companhia de Gás do Ceará - CEGÁS no Estado do Ceará. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 9332023, até o dia 04/12/2023, às 8h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de novembro de 2023. Francisco Cláudio Reis da Silva PREGOEIRO