DOE 08/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

67 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº208 | FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2023 039.50000.0 - 2265. VALOR GLOBAL: R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA DO CÉO DE FREITAS ALVES,CONTRATADA-Socorro Maria Freire e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL, Fortaleza, 24 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 03047549/2023 - PRE-RESERVA Nº1289562 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM ENGENHEIRO AGEU ROMERO,Município de Paraipaba/ Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0160-48,neste ato representado por seu Diretor Geral Sr. Hildeberto Xavier de Lima Neto CONTRATADA: Z R COMÉRCIO, SERVIÇO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.640.625/0001-67,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Camila de Sousa Vidal. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I e II, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 288/2022 e seus regulamentos, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 11/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Paraipaba/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (Trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. . VALOR GLOBAL: R$ 2.076,59 (Dois mil, setenta e seis reais e cinquenta e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2023 SIGNATÁ- RIOS: CONTRATANTE-Hildeberto Xavier de Lima Neto,CONTRATADA-Camila de Sousa Vidal e TESTEMUNHAS 01-José Victor de Freitas Araújo 02-Rejiane dos Santos Sousa Caitano, Fortaleza, 24 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001020044/202383 - PRE-RESERVA Nº1289517 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ELZA GOMES MARTINS,Município de Pedra Branca/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0336-43,neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) Neyziane Medeiros de Lima CONTRATADA: F.G.F. DE SOUSA INFORMÁTICA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 15.402.255/0001-58,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Geovani Ferreira de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0014, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/26789 e Termo de Participação nº 2023/0014, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Pedra Branca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será (200) duzentos dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de (200) duzentos dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 202,80 (duzentos e dois reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.339030.50000.0 – 2438.. DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Neyziane Medeiros de Lima,CONTRATADA-Francisco Geovani Ferreira de Sousa e TESTE- MUNHAS 01-ANTONIO RONYELLE DA SILVA 02-FRANCISCA PAULA LINS DUARTE , Fortaleza, 26 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001027481/202328 - PRE-RESERVA Nº1289903 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 9,Município de Horizonte/Ce,inscrita no CNPJ 07.954.514/0718-12,neste ato representada por seu Coordenador Geral, Sr. PEDRO HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA CONTRATADA: FRANCISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA - ME , inscrita no CNPJ sob nº 19.599.914/0001 - 49,representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhado no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 1.1 e 1.2 do grupo 1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 20230020, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Horizonte/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contados a partir da data da publicação do extrato desde contrato no DOE, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 210 (Duzentos e dez) dias, contados a partir da data da publicação do extrato desde contrato do DOE, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. VALOR GLOBAL: R$ 6.400,00 (Seis mil e quatrocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.339039.1.5009100000.0 - 3841. DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-PEDRO HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA,CONTRATADA-FRANCISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA e TESTE- MUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL, Fortaleza, 26 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001019527/202335 - PRE-RESERVA Nº1288287 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO GOVER- NADOR VIRGÍLIO TÁVORA,Município de Fortaleza/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0533-26,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. NILOURDES MARIA LAURIANO VIEIRA CONTRATADA: WORLD SOLUCOES TECNOLOGICAS E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 24.843.634/0001-74,neste ato representado pelo sra. MARIA SOCORRO FREIRE. OBJETO: presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA - MANUTENÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no TERMO DE PARTICIPAÇÃO 20230035 que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 01; 02. FUNDA- MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 0035/2023, e suas alterações, celebram o presente contrato mediante as condições contidas nas cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340(trezentos e quarenta) dias, contados a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 883,50 (oitocentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2 0111.03.339039.50000.0 - 7217 do PROGRAMA DE MANUTENÇÃO ESCOLAR.. DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-NILOURDES MARIA LAURIANO VIEIRA,CONTRATADA-MARIA SOCORRO FREIRE e TESTEMUNHAS 01-Francisco Jucelino J. da Silva 02-Daniele da Silva Mendes, Fortaleza, 26 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR