DOE 08/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

129 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº208 | FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2023 PORTARIA Nº1653/2023-DIFIN - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor FELIPE TAVARES MIRANDA, ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil, lotado na Delegacia Regional de Brejo Santo, matrícula nº301045-1-X, que viajou para Juazeiro do Norte, no dia 20/06/2023, com a finalidade de coletar imagens para a instrução do IP Nº429-161/2023; conforme processo nº06030981/2023, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescidos de 20%, totalizando R$ 36,79 (trinta e seis reais e setenta e nove centavos), de acordo com o artigo 3º, alínea “a” do § 1º do art. 4º, art. 5° e seu § 1°; art. 10, classe V do Anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 24 de julho de 2023. Márcio Rodrigo Gutiérrez Rocha DELEGADO GERAL DA POLICIA CIVIL Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº1656/2023-DIFIN - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o paga- mento de diárias ao servidor NILSON GLÉZIO DA SILVA, ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil, lotado na Delegacia Municipal de Itarema, matrícula nº301243-1-7, que viajou para Trairi, no dia 16/06/2023, com a finalidade de conduzir preso à Cadeia Pública local de Trairi; conforme processo nº05953733/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 21/07/2023, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos), de acordo com o artigo 3º, alínea “a” do § 1º do art. 4º, art. 5° e seu § 1°; art. 10, classe V do Anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 24 de julho de 2023. Márcio Rodrigo Gutiérrez Rocha DELEGADO GERAL DA POLICIA CIVIL Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº1668/2023-DIFIN - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o paga- mento de diárias ao servidor GUSTAVO GAMA TORRES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil, lotado na Delegacia Regional de Quixadá, matrícula nº300031-0-1, que viajou para Fortaleza, no dia 15/06/2023, com a finalidade de entregar expedientes na PEFOCE, COIN, DIP e Delegacia Geral; conforme processo nº05888761/2023, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos), de acordo com o artigo 3º, alínea “a” do § 1º do art. 4º, art. 5° e seu § 1°; art. 10, classe V do Anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 24 de julho de 2023. Márcio Rodrigo Gutiérrez Rocha DELEGADO GERAL DA POLICIA CIVIL Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº1679/2023-DIFIN - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o paga- mento de diárias ao servidor TICIANO FEITOSA GUEDES, ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil, lotado na Delegacia Regional de Tauá, matrícula nº405142-1-X, que viajou para Crateús e Novo Oriente, no dia 09/06/2023, com a finalidade de conduzir preso ao 6º Núcleo Regional de Custodia e de Inquérito e, em seguida, para recolhimento na Cadeia Pública local de Novo Oriente; conforme processo nº05795763/2023, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos), de acordo com o artigo 3º, alínea “a” do § 1º do art. 4º, art. 5° e seu § 1°; art. 10, classe V do Anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 24 de julho de 2023. Márcio Rodrigo Gutiérrez Rocha DELEGADO GERAL DA POLICIA CIVIL Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº1684/2023-DIFIN - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias à servidora DAYANE FRANCIELE MERELES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil, lotada no Departamento de Polícia Judiciária do Interior Sul – Núcleo Juazeiro do Norte, matrícula nº301245-7-X, que viajou para Fortaleza, no período de 19 a 23/06/2023, com a finalidade de participar do Curso de Operações e Interceptações de Sinais – 2023 – Turma I; conforme processo nº05933635/2023, concedendo-lhe quatro diárias e meia, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 275,98 (duzentos e setenta e cinco reais e noventa e oito centavos), de acordo com o artigo 3º, alínea “b” do § 1º do art. 4º, art. 5° e seu § 1°; art. 10, classe V do Anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 24 de julho de 2023. Márcio Rodrigo Gutiérrez Rocha DELEGADO GERAL DA POLICIA CIVIL Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº1701/2023-DIFIN - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor ANTÔNIO DOUGLAS GOMES AMORIM, ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil, lotado na Delegacia Regional de Iguatu, matrícula nº301204-7-7, que viajou para Fortaleza, no período de 19 a 23/06/2023, com a finalidade de participar do Curso de Operações e Inter- ceptações de Sinais; conforme processo nº05850969/2023, concedendo-lhe quatro diárias e meia, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 275,98 (duzentos e setenta e cinco reais e noventa e oito centavos), de acordo com o artigo 3º, alínea “b” do § 1º do art. 4º, art. 5° e seu § 1°; art. 10, classe V do Anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 25 de julho de 2023. Márcio Rodrigo Gutiérrez Rocha DELEGADO GERAL DA POLICIA CIVIL Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº1702/2023-DIFIN - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias à servidora LAYANA CARVALHO LUCAS, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia Civil, lotado na Delegacia Regional de Juazeiro do Norte, matrícula nº300656-1-1, que viajou para Fortaleza, no período de 19 a 23/06/2023, com a finalidade de participar do Curso de Operações e Intercep- tações de Sinais; conforme processo nº05953725/2023, concedendo-lhe quatro diárias e meia, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 275,98 (duzentos e setenta e cinco reais e noventa e oito centavos), de acordo com o artigo 3º, alínea “b” do § 1º do art. 4º, art. 5° e seu § 1°; art. 10, classe V do Anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 25 de julho de 2023. Márcio Rodrigo Gutiérrez Rocha DELEGADO GERAL DA POLICIA CIVIL Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº1703/2023-DIFIN - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor AMAURI FERREIRA NORONHA JÚNIOR, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia Civil, lotado na Delegacia Regional de Quixadá, matrícula nº300032-8-4, que viajou para Fortaleza, no período de 12 a 16/06/2023, com a finalidade de participar do XXXV Curso de Técnicas Operacionais; conforme processo nº05712590/2023, concedendo-lhe quatro diárias e meia, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três