DOE 08/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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155 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº208 | FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2023 ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.07.03.2. Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Recuperação E Limpeza De Pequenos Barreiros Em Comunidades Rurais Do Municipio De Crato/Ce. A Comissão Permanente De Licitação Da Pmc Torna Público Para Fins De Intimação E Conhecimento Dos Interessados, O Resultado Do Julgamento Da Fase De Habilitação. Empresas Habilitadas: Construtora Justo Junior Ltda, Cnpj: 07.266.893/0001-60; Abs Construtora E Empreendimentos Ltda Me, Cnpj 26.472.069/0001-01. Empresa Inabilitada: Provecta Empreendimentos Ltda, Cnpj: 16.492.239/0001-66. Em Face Do Resultado Referente À Habilitação Das Empresas Licitantes, Fica Aberto O Prazo Recusal De 05(Cinco) Dias Úteis, Previsto No Art. 109, Inciso I, Alínea “A” Da Lei Federal Nº. 8.666/93 E Suas Alterações Posteriores, Contados A Partir Da Publicação Do Presente Aviso. Maiores Informações Através Do Telefone (88)3521.9600 Das 08h00min Às 14:00 Horas (Horário Local). Crato-Ce, Em 31 De Outubro De 2023.Valéria Do Carmo Moura – Presidente Da Cpl/Pmc.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Governo Municipal - Aviso de Julgamento - Propostas Técnicas. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá, no uso de suas atribuições legais, torna público o Resultado de Julgamento das Propostas Técnicas da Tomada de Preço de N° 25.09.001/2023-SEDERHI, cujo objeto é a Contratação de agência de publicidade/propaganda especializada na prestação de serviços de publicidade compreendendo: o estudo, a concepção, e criação de campanhas, peças publicitárias, elaboração de marcas, de expressões de propaganda, de logotipos e de outros elementos de comunicação visual para divulgar a XVI Feira de Negócios de Ovinos e Caprinos dos Inhamuns – FESTBERRO 2023 e outras ações junto à Secretaria do Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Sustentabilidade do Município de Tauá, conforme tabela de serviços e custos – SINAPRO Ceará, a saber, Empresa Classificada: Síntese Comunicação e Marketing LTDA. Pontuação total: 90,64 pontos. Informamos, ainda, que a abertura do e Envelope n° 04, será realizada em sessão pública no dia 09 de novembro de 2023, às 08h00. A Ata de Julgamento está disponível no Portal de Licitações do TCE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/) e no site da Prefeitura de Tauá (https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php). Tauá- Ce, 07 de novembro de 2023. Presidente da CPL.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 23.10.01/2023-SRP. objeto: seleção de empresa visando o registro de preços para futuras e eventuais aquisição de coleção de livros didáticos destinados aos alunos e professores de turmas do ensino fundamental I E II, nas atividades e ações de acompanhamento educacional, voltados para as avaliações externas – SAEB/SPAECE, de interesse da Secretaria de Educação Básica do município de Tabuleiro do Norte/CE. tipo: Menor Preço Por lote. A comissão de pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas: a partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 22 de novembro de 2023 as 08h30min (horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Formalização de lances: 22 de novembro de 2023 as 09h00min(horário de Brasília). Informações gerais: o edital poderá ser obtido através do sítio referido acima. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Maiores informações através do e-mail licitacao@tabuleirodonorte. ce.gov.br. Leydiane Vieira Chagas – Pregoeira.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - Aviso de Julgamento de Resultado de Habilitação - A Prefeitura Municipal de Uruoca, por meio da CPL, torna público o resultado de habilitação da TOMADA DE PREÇOS N° 0042108.2023.Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA A ATUALIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DO CADASTRO TÉCNICO MULTIFINALITÁRIO, ATUALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA BASE DE DADOS URBANO E SERVIÇOS COMPLEMENTARES, COM TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO MEDIANTE A CAPACITAÇÃO DA EQUIPE DE SERVIDORES DA PREFEITURA DE URUOCA-CE. Empresas HABILITADAS: CON_ASS- CARTOGRAFIA E SERVIÇOS LTDA-ME- CNPJ: 08.321.752/0001-66; TOPOCART TOPOGRAFIA ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTO LTDA- CNPJ: 26.994.285/0001-17. Empresa INABILITADA: SOLO TOPOGRAFIA E GEORREFERENCIAMENTO LTDA- CNPJ: 20.522.473/0001-66. Fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme dispõe o Artigo 109 da Lei nº 8.666/1993 para interposição de recurso quanto aos documentos de habilitação. Uruoca-CE, 06 de novembro de 2023. Sonia Regia Albuquerque Silveira - Presidente da CPL

ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE QUIXERAMOBIM - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0311.01.2023-PE. A Pregoeira do SAAE de Quixeramobim, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 22 DE NOVEMBRO DE 2023, às 09:00h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PRODUTOS QUÍMICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE QUIXERAMOBIM, o qual se encontra na íntegra na sede da comissão de licitação, situada na Av. Dr. Joaquim Fernandes, 570 – Bairro: Centro, Quixeramobim/CE, bem como no endereço eletrônico www.bll.org.br – “Acesso identificado no link – acesso público e no site www.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço supracitado no horário de 07:30hs às 11:30hs e das 13:30 às 17:30. Quixeramobim-Ce, 07 de Novembro de 2023. Cecyllia Maria Fernandes Almeida – Pregoeira.

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. O Sr. Cícero Leosmar Parente Gomes, Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Consórcio Público De Saúde Da Microrregião De Crato - CPSMC (CE), em cumprimento à ratificação procedida pelo Secretário Executivo Paulo de Tarso Cardoso Varela, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação Nº 13/2023. Fundamento legal: Art. 24, inciso II, § 1°, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de locação de sistema de Gerenciamento e controle do portal oficial do Consórcio para gerir informações de licitações, convênios, decretos, leis, frota de veículos, notícias, ESIC e ouvidoria e LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) para atender a Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à informação, para atender as necessidades do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. FAVORECIDO: A AMARO F DA SILVA, inscrito no CNPJ: 14.769.245/0001-92. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do contrato, sem a possibilidade de prorrogações. VALOR TOTAL: R$ 9.614,40 (Nove Mil, Seiscentos e Quatorze Reais e Quarenta Centavos). Conforme DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. Crato/ CE, 06 de novembro de 2023. CÍCERO LEOSMAR PARENTE GOMES – PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá. A Prefeitura Municipal de Croatá/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Esporte, torna público, que fará realizar Chamamento Público Nº. 2023.10.30.01/CP/PMC. Objeto: Chamamento Público destinado a selecionar Organização da sociedade Civil sem fins lucrativos para firmar parceria, em regime de mútua colaboração, que tenha por objeto os serviços de atividades esportivas a serem realizadas pelo Município, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte de Croatá/CE. O recebimento da documentação para habilitação e a proposta de colaboração ocorrerá até às 17h00min do dia 11/12/2023 – Sessão Pública e Início da apuração das habilitações e classificação da proposta de colaboração: 09h00m do dia 12/12/2023 – Local: Sede da Prefeitura Municipal – Rua Manoel Braga – 573 – Caroba – CEP: 62.390-000 – Croatá – CE – O Edital e Anexos se encontram disponíveis no Setor de Licitações em dias de expediente normal, das 08h00min às 12h00min e nos endereços eletrônicos: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes ou https://www.croata.ce.gov.br/licitacao.php – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00min às 12h00min – Secretário Municipal: Mauriene Francisco Otaviano.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 – GABINETE – O Presidente da Comissão Permanente de Licitações do Município de Russas/CE comunica aos interessados que estará abrindo o procedimento de Chamada Pública Nº 001/2023 - GABINETE, para o Credenciamento de associações comunitárias declaradas de utilidade pública para receber doação de bens inservíveis, em consonância com as previsões constantes da Lei Federal Nº 8.666/93, da Lei Municipal Nº 2.126/2023, do Decreto Municipal Nº 76/2023 e demais normas correlatas. O Recebimento dos Envelopes com a Documentação dos interessados ocorrerá do dia 08 de Novembro de 2023, às 08h até o 08 de Dezembro de 2023, 17h no Setor de Licitação situada na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01, Russas – CE. No dia 11 de Dezembro de 2023, às 09h, será realizada Sessão de Abertura dos Envelopes na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01, Russas-CE. O Edital estará à disposição após esta publicação no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08h as 17h30min na Comissão de Licitação no endereço: Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01, Bairro Centro. Russas-CE, 07 de Novembro de 2023. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da Comissão de Licitação.