DOMCE 09/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3331
www.diariomunicipal.com.br/aprece 55
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
CONTRATADO (A).....: STENIO PIERRE COSTA SILVA (SCOSY EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS)
CNPJ...............................: 28.027.121/0001-46
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM SERVIÇOS DE ESTRUTURA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, LOCAÇÃO DE GERADORES, ATRAÇÕES MUSICAIS, LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS, SERVIÇOS DE EQUIPE DE APOIO, SERVIÇOS DE DECORAÇÕES E PRODUÇÃO ORGANIZADORA, DESTINADOS A REALIZAÇÃO DE EVENTOS PROMOVIDOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE
VALOR TOTAL................: R$ 1.900,00 (mil e novecentos reais) PROGRAMA DE TRABALHO.......: 01.10.02.13.392.0037.2096- Promoção de Eventos Artísticos, Culturais e Romarias. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica. Fonte de recursos: 500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos. VIGÊNCIA...................: 20/10/2023 até 31/12/2023
DATA DA ASSINATURA.........: 20 de outubro de 2023.
Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:4940744E
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº SI- TP009/2023
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU - A Comissão de Licitação localizada na Av. Francisco França Cambraia, s/n, Centro, Senador Pompeu (CE), comunica aos interessados que no dia 27 de Novembro de 2023, às 09:00 horas, abrirá licitação na modalidade Tomada de Preços nº SI- TP009/2023, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO, REFORMA E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS E CALÇADÕES EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU, ATRAVES DA SECRETARIA DE INTRAESTRUTURA, CONFORME PROJETO BÁSICO, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO. O edital poderá ser retirado na Comissão de Licitação, no endereço acima, no horário de atendimento ao público das 08:00 às 12:00 horas ou pelo portal:https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, e no site do município:https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/.
Senador Pompeu/CE, 08 de Novembro de 2023.
JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA - Presidente da CPL.
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:C2322E96
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
A Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social do Município de Senador Pompeu-CE, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº: ST- PE005/2023-SRP.
UNIDADES ADMINISTRATIVAS: Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO “PROJETO NUTRIR FAMILIA”, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU-CE.
LICITANTES PREÇO GLOBAL R$ MAX ELETRO E MAGAZINE EIRELI R$ 24.300,00 ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA R$ 7.250,00
VALO GLOBAL: R$ 31.550,00 (trinta e um mil quinhentos e cinquenta reais).
VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 01 (um) ano;
ASSINAM PELAS DETENTORAS DOS REGISTROS DE PREÇOS: SR. JARBAS ALVES GONZAGA (MAX ELETRO E MAGAZINE EIRELI); e SR. FRANCISCO ARRUDA DIAS AGUIAR (ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA).
ASSINA PELO ÓRGÃO GERENCIADOR: MARIA FABIANA BENEVIDES SILVA.
DATA DA ASSINATURA DA ATA: 07 de novembro de 2023.
Senador Pompeu-CE, 07 de novembro de 2023.
MARIA FABIANA BENEVIDES SILVA Ordenadora de Despesas da Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social (Órgão Gerenciador) Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:41E73910
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 2.302, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023
Autoria: Poder Executivo Municipal
INSTITUI E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A REALIZAR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica criada a “Gratificação por Desempenho da Saúde Bucal”, a ser concedida aos profissionais lotados nas equipes de saúde bucal, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, em conformidade com as disposições contidas na Portaria GM/MS Nº 960, de 17 de julho de 2023.
Parágrafo único - O pagamento da gratificação de que trata esta Lei será aplicado às equipes de Saúde Bucal - eSB modalidade I e II, de 40 (quarenta) horas semanais, vinculadas às equipes da Estratégia Saúde da Família - ESF e cofinanciadas pelo Ministério da Saúde.