DOMCE 09/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3331

www.diariomunicipal.com.br/aprece 63

Projetos livres Podem concorrer nesta categoria projetos de qualquer linguagem artística/cultural não contemplada nominalmente nas outras categorias. Os projetos podem ter como objeto: – produção de espetáculos, apresentações e afins; – ações de qualificação, formação, tais como realização de oficinas, cursos, ações educativas; - realização de eventos, mostras, festas e festivais; ou – outro objeto cultural.

DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS E VALORES

CATEGORIAS QTD DE VAGAS AMPLA CONCORR ÊNCIA

COTAS PARA PESSOAS NEGRAS COTAS PARA PESSOAS ÍNDIGENA S QUANTID ADE TOTAL DE VAGAS VALOR MÁXIMO POR PROJETO VALOR TOTAL DA CATEGORI A Dança 2 1 1 4 R$625,00 R$2.500,0 0 Música 3 1 1 5 R$1.000,0 0 R$5.000,0 0 Teatro 2 1 1 4 R$ 625,00 R$ 2.5000 Artes Plásticas e Visuais 2 1 1 4 R$625,00 R$2.500,0 0 Artesanato 7 2 1 10 R$ 500,00 R$5.000,0 0 Leitura escrita e oralidade 2 1 1 4 R$ 875,00 R$3.500,0 0 Patrimônio cultural 2 1 1 4 R$ 625,00 R$2.500,00 Projetos livres 3 1 1 5 R$500,00 R$2.500,0 0

Valor total: R$26.000, 00

ANEXO II FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO 1. DADOS DO PROPONENTE Proponente é pessoa física ou pessoa jurídica? ( ) Pessoa Física ( ) Pessoa Jurídica

PARA PESSOA FÍSICA: Nome Completo: Nome artístico ou nome social (se houver): CPF: ____RG____ Data de nascimento:------------___ E-mail: Telefone: Endereço completo: CEP:__Cidade:__Estado:__ Você reside em quais dessas áreas? ( ) Zona urbana central ( ) Zona urbana periférica ( ) Zona rural ( ) Área de vulnerabilidade social ( ) Unidades habitacionais ( ) Territórios indígenas (demarcados ou em processo de demarcação) ( ) Comunidades quilombolas (terra titulada ou em processo de titulação, com registro na Fundação Palmares) ( ) Áreas atingidas por barragem ( ) Território de povos e comunidades tradicionais (ribeirinhos, louceiros, cipozeiro, pequizeiros, vazanteiros, povos do mar etc.).

Pertence a alguma comunidade tradicional? ( ) Não pertenço a comunidade tradicional ( ) Comunidades Extrativistas ( ) Comunidades Ribeirinhas ( ) Comunidades Rurais ( ) Indígenas ( ) Povos Ciganos ( ) Pescadores(as) Artesanais ( ) Povos de Terreiro ( ) Quilombolas ( ) Outra comunidade tradicional Gênero: ( ) Mulher cisgênero ( ) Homem cisgênero ( ) Mulher Transgênero ( ) Homem Transgênero ( ) Pessoa Não Binária ( ) Não informar

Raça, cor ou etnia: ( ) Branca ( ) Preta ( ) Parda ( ) Indígena ( ) Amarela

Você é uma Pessoa com Deficiência - PCD? ( ) Sim ( ) Não

Caso tenha marcado "sim", qual tipo de deficiência? ( ) Auditiva ( ) Física ( ) IntelectuaL ( ) Múltipla ( ) Visual

Qual o seu grau de escolaridade? ( ) Não tenho Educação Formal ( ) Ensino Fundamental Incompleto ( ) Ensino Fundamental Completo ( ) Ensino Médio Incompleto ( ) Ensino Médio Completo ( ) Curso Técnico Completo ( ) Ensino Superior Incompleto ( ) Ensino Superior Completo ( ) Pós Graduação Completo

Qual a sua renda mensal fixa individual (média mensal bruta aproximada) nos últimos 3 meses? (Calcule fazendo uma média das suas remunerações nos últimos 3 meses. Em 2023, o salário mínimo foi fixado em R$ 1.320,00.) ( ) Nenhuma renda. ( ) Até 1 salário mínimo ( ) De 1 a 3 salários mínimos ( ) De 3 a 5 salários mínimos ( ) De 5 a 8 salários mínimos