DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110900027 27 Nº 213, quinta-feira, 9 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR CENTRO DE ESTUDOS DE PESSOAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 160289 Nº Processo: 64204002941202379. Pregão Nº 2/2023. Contratante: CENTRO DE EST.DE PES.E FORTE DUQUE DE CAXIAS. Contratado: 30.923.777/0001-99 - MA3 CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, para manutenção do telhado e banheiro do pavilhão "d" do centro de estudos de pessoal e forte duque de caxias.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/10/2023 a 15/04/2024. Valor Total: R$ 235.000,00. Data de Assinatura: 26/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2022 - UASG 160531 Nº Processo: 64496006190202141. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção das instalações para atender a demanda da Escola de Aperfeiçoamento de Sargentos das Armas.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 09/11/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Benjamin Constant, 1217 - Centro, - Cruz Alta/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160531-5- 00029-2022. Entrega das Propostas: a partir de 09/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUBER LOBATO LORENZONI Ordenador de Despesas (SIASGnet - 08/11/2023) 160531-00001-2023NE000001 DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2023 - UASG 160249 Nº Processo: 64000.042696/2022-48. Pregão Nº 32/2022. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 15.675.029/0001-40 - J.A.F. DORNELLES FILHO COMERCIO DE INFORMATICA . Objeto: Aquisição de material de informática em prol da AMAN. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/10/2023 a 09/10/2024. Valor Total: R$ 314.100,00. Data de Assinatura: 09/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2023 - UASG 160249 Nº Processo: 64000.026934/2022-78. Pregão Nº 9/2022. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 18.802.365/0001-03 - MARCIA MARIA MARTINS FERREIRA DUARTE 24959569808. Objeto: Aquisição de artigos de padaria e de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros em prol da AMAN. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/10/2023 a 20/08/2024. Valor Total: R$ 34.056,00. Data de Assinatura: 20/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160468 Nº Processo: 64510005577202254. Objeto: Aquisição de material de informática para atendimento as necessidades das Seções/Divisões da Escola Preparatória de Cadetes do Exército.. Total de Itens Licitados: 181. Edital: 09/11/2023 das 09h30 às 12h00 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Av Papa Pio Xii, 350 - Jardim Chapadao, Jardim Chapadão - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160468-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GLASNER VERISSIMO OLIVEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 08/11/2023) 160468-00001-2023NE000001 S EC R E T A R I A - G E R A L BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 4/2023 O Ordenador de Despesas da Base Administrativa do Quartel-General do Exercito. INTIMA a empresa PRATICO COMERCIO LTDA, empresa inscrita no CNPJ.: 45.736.529/0001-06, por nao ter sido possivel a notificacao via postal e por se encontrar em local incerto e nao sabido, para tomar conhecimento da conclusao dos Autos do Processo nr 65304.004874/2023-61, Portaria de Sindicancia nr 30/2023/ Tu Ap As Jurd/B Adm QGEx, de 27 de Junho de 2023, instaurada em seu desfavor, para que no prazo de 05 (cinco) dias uteis, a contar da data da publicacao deste Edital, compareca na Avenida do Exercito s/n, Bloco J, Setor Militar Urbano, Brasilia - DF, ou entre em contato com o Departamento de Fiscalizacao Administrativa, por meio do telefone (061) 3415-6981, a fim de receber copia da Solucao de Sindicancia e Notificacao. A Sindicancia prosseguira independentemente do atendimento a esta intimacao. Brasilia, DF, 8 de novembro de 2023 LUIS ANTONIO CAMPOS MOTA - Cel EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 5/2023 O Ordenador de Despesas da Base Administrativa do Quartel-General do Exercito. INTIMA a empresa COOPERATIVA MISTA DE PRODUTORES COOMP BRASIL, empresa inscrita no CNPJ.: 26.471.164/0001-90, por nao ter sido possivel a notificacao via postal e por se encontrar em local incerto e nao sabido, para tomar conhecimento da conclusao dos Autos do Processo nr 65304.000653/2023-14, Portaria de Sindicancia nr 008/2023/ Tu Ap As Jurd/B Adm QGEx, de 01 de Fevereiro de 2023, instaurada em seu desfavor, para que no prazo de 05 (cinco) dias uteis, a contar da data da publicacao deste Edital, compareca na Avenida do Exercito s/n, Bloco J, Setor Militar Urbano, Brasilia - DF, ou entre em contato com o Departamento de Fiscalizacao Administrativa, por meio do telefone (061) 3415-6981, a fim de receber copia da Solucao de Sindicancia e Notificacao. A Sindicancia prosseguira independentemente do atendimento a esta intimacao. Brasilia, DF, 8 de novembro de 2023 LUIS ANTONIO CAMPOS MOTA - Cel EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 6/2023 O Ordenador de Despesas da Base Administrativa do Quartel-General do Exercito. INTIMA a empresa VEC COMERCIO DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS PARA USO MEDICO CIRURGICO HOSPITALAR E DE LABORATORIOS LTDA, empresa inscrita no CNP J. : 31.907.225/0001-50, por nao ter sido possivel a notificacao via postal e por se encontrar em local incerto e nao sabido, para tomar conhecimento da conclusao dos Autos do Processo nr 65304.010890/2022-11, Portaria de Sindicancia nr 051/2022/ Tu Ap As Jurd/B Adm QGEx, de 17 de Novembro de 2023, instaurada em seu desfavor, para que no prazo de 05 (cinco) dias uteis, a contar da data da publicacao deste Edital, compareca na Avenida do Exercito s/n, Bloco J, Setor Militar Urbano, Brasilia - DF, ou entre em contato com o Departamento de Fiscalizacao Administrativa, por meio do telefone (061) 3415-6981, a fim de receber copia da Solucao de Sindicancia e Notificacao. A Sindicancia prosseguira independentemente do atendimento a esta intimacao. Brasilia, DF, 8 de novembro de 2023 LUIS ANTONIO CAMPOS MOTA - Cel INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DE ITAJUBÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 135/2023 Pregão eletrônico 2023PR000135 aquisição de conjuntos de centrais de cerca elétrica, empresa vencedora LUMEN SUPRIMENTAL E LOCAÇÕES LTDA CNPJ34.777.255/0001-87, no valor total de R$ 487,30. ROBERTS DA COSTA PEREIRA-CEL R/1 Ordenador de Despesas (SIDEC - 08/11/2023) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2023PR000134. Objeto: Aquisição de Uniformes.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 09/11/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Cel. Aventino Ribeiro,1099, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-00134-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2023 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBERTS DA COSTA PEREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 08/11/2023) 168005-16501-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2023PR000145. Objeto: Equipamentos Refeitório. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 09/11/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-00145-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/11/2023 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações devem ser seguidas as do edital, sempre.. ROBERTS DA COSTA PEREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 08/11/2023) 168005-16501-2023NE012023 FÁBRICA DE JUIZ DE FORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 168006 Nº Processo: 2023/00432/16/006. Objeto: Serviços Comuns de Engenharia para Conserto e Manutenção do Cercamento das Instalações Industriais, conforme Termo de Referência 006/2023 GNOVA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/11/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 7.500, Benfica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-00043-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: [email protected]. PEDRO MOREIRA DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 08/11/2023) 168006-16501-2023NE000001 FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 168004 Nº Processo: 2023/000021-FPV. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 42.746.791/0001-43 - AJINFRA SERVICOS E MANUTENCAO LTDA. Objeto: Rescisão contratual de forma amigável tendo em vista as inconsistências na execução do contrato.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 06/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). UNIDADE ADMINISTRATIVA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 50/2023 - UASG 168003 Nº Processo: 385/2023-UA-IMBEL . Objeto: Prestação de serviços de renovação, publicação e reconhecimento de firma de Declaração De Exclusividade, pelo prazo de 360 dias, dos produtos IMBEL, fabricados pela Fábrica Presidente Vargas - FPV. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Inviabilidade de competição dentro da metodologia apresentada. Declaração de Inexigibilidade em 08/11/2023. ELIANO XAVIER COSTA. Ordenador de Despesas Substituto da Imbel Sede. Ratificação em 08/11/2023. PAULO CICERO JACINTO DE MENEZES. Chefe da Unidade de Administração da Imbel. Valor Global: R$ 3.564,00. CNPJ CONTRATADA : 55.616.429/0001-08 ASSOCIACAO BRASILEIRA DAS INDUSTRIAS DE MATERIAIS DE DEFESA E SEGURANCA - ABIMDE. (SIDEC - 08/11/2023) 168003-16501-2023NE000001