DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110900029 29 Nº 213, quinta-feira, 9 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10056/2023 - UASG 783601 Número do Contrato: 56/2023. Nº Processo: 63116.005165/2023-95. Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARA. Contratado: 60.975.737/0035-09 - SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO. Objeto: Cláusula primeira - objeto as partes acordam alterar a cláusula primeira do contrato nº 83601/2023-056/00, acrescentando aos serviços prestados pela credenciada atendimentos em regimes de urgência e emergência e eletivos, nas especialidades de cardiologia, clínica médica, neurologia e urologia. parágrafo único: a alteração é válida a partir da data de assinatura do presente termo aditivo.. Vigência: 27/10/2023 a 01/09/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.893.748,50. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023). HOSPITAL NAVAL DE RECIFE EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 783702 Nº Processo: 63066.006431/2022-59. Pregão Nº 28/2023. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE. Contratado: 49.777.459/0001-95 - 49.777.459 GILBERTO GOMES PEREIRA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a cessão de uso, a título oneroso, de espaço físico de 39,92 m² do hospital naval de recife para instalação de atividades do ramo de lanchonete/cantina, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo ao edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/11/2023 a 13/11/2024. Valor Total: R$ 55,00. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). 4º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 784312 Nº Processo: 63334001731202315. Objeto: Aquisição de Kit de lanche para os alunos dos cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM) e militares envolvidos nos Concursos Públicos a serem realizados nesta Organização Militar e na Agência da Capitania dos Portos no Oiapoque (AgOiapoque).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 09/11/2023 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Avenida Claudio Lucio Monteiro, 2000 - Vila Daniel, Daniel - Santana/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/784312-5-00001- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOAO BATISTA DA CONCEICAO REIS Ordenador de Despesa (SIASGnet - 08/11/2023) 784312-00001-2023NE000001 5º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO FRANCISCO DO SUL EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Termo de Credenciamento nº 63187.002040/2023-70, vinculado ao processo de inexigibilidade nº 63467.00001183/2018-51, Edital de Credenciamento - TJIL nº. 01/2018, Fund. Legal: Art. 25, caput, Lei 8666/93. Credenciamento de Organizações de Saúde Extra- Marinha (OSE) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de serviços na área de saúde aos usuários do Serviço de Saúde da Marinha na Jurisdição da Delegacia da Capitania dos Portos em São Francisco do Sul. Partes/Signatários: Delegacia da Capitania dos Portos em São Francisco do Sul, CNPJ nº 00.394.502/0187-87, representada pelo Capitão de Fragata ROBERTO DA SILVA ADRIANO, inscrito no CPF: 074.827.237-22, Ordenador de Despesas e a empresa UNIMED DE JOINVILLE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, CNPJ nº 82.602.327/0003-60, representada pelo Sr. ALTAIR CARLOS PEREIRA, inscrito no CPF sob n. 299.159.619-87. Assinatura: 23/10/2023; Vigência: 23/10/2023 a 23/10/2024. ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Em 8 de novembro de 2023, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. ALAN DE FREITAS, HOMOLOGA e ADJ U D I C A a TOMADA DE PREÇO 01/2023, referente ao Processo nº 63171.002526/2023-87, tornando público o resultado. Tendo como objeto a contratacao de empresa para Ampliacao da Sala de Projetos de Capacitacao Profissional da EAMSC, sendo vencedora a empresa LITORAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob n. 26.051.611/0001-52, com a proposta de R$ 416.942,26 (Quatrocentos e dezesseis mil e novecentos e quarenta e dois reais e vinte e seis centavos). ALAN DE FREITAS Ordenador de Despesas 6º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM LADÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 786810 Nº Processo: 63348000747202351. Objeto: Contratação de serviços de transporte geral de carga fracionada, porta a porta, na modalidade rodoviária, dentro do território nacional, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 09/11/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida 14 de Março, S/nº, Centro - Ladário/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/786810-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos www.comprasgovernamentais.gov.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereço Avenida 14 de Março s/nº - Centro - Ladário- MS, CEP 79370-000, Divisão de Obtenção do Centro de Intendência da Marinha em Ladário, nos dias úteis, no horário das 09:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas.. OSMAR DA SILVA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 07/11/2023) 786810-00001-2023NE000001 8º DISTRITO NAVAL EXTRATO DE CONTRATO - Nº 89000/2023-028/00 -UASG 789000-COM8DN N° Processo: 62455.003315/2023-12 Contratante: COMANDO DO 8º DISTRITO NAVAL. Contratada: SOCIEDADE BENEFICIENTE DE SENHORAS-HOSPITAL SÍRIO LIBANÊS, CNPJ:61.590.410/0001-24 Objeto: Contratação emergencial de assistência médico- hospitalar (AMH) de urgência para internação no Hospital Sírio-Libanês para tratamento oncológico e suporte de equipe médica para tratamento quimioterápico com possível intervenção cirúrgica, que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico nº 02/2023, anexo TJDL nº 01/2023. Vigência: 02/10/2023 a 31/10/2023. Valor da contratação: R$ 235.958,86 (duzentos e trinta e cinco mil novecentos e cinquenta e oito reais e oitenta e seis centavos). Assinatura: 02/10/2023. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação referente ao Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação nº 01/2023, Processo NUP 62455.003315/2023-12; DOU de 16/06/2023, Seção 3, pag. 30 Onde se lê: Valor Total Estimado: R$ 201.641,96 (duzentos e um mil seiscentos e quarenta e um reais e noventa e seis centavos). Contratadas: CCA - CLINICA MEDICA CARNEIRO D'ALBURQUERQUE LTDA, CNPJ: 19.276.191/0001-47; SERVIÇOS MÉDICOS T. PFIFFER, CNPJ:18.493.537/0001-04; e SOCIEDADE BENEFICENTE DE SENHORAS - HOSPITAL SÍRIO LIBANÊS, CNPJ: 61.590.410/0001-24, conforme Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação de 15/06/2023, Capitão de Mar e Guerra (IM) Isaac Cordeiro Nogueira - Ordenador de Despesas - CPF 037.509.867-46. Ratificado em 15/06/2023 pelo Vice- Almirante Marco Antonio Ismael Trovão de Oliveira - Comandante do 8º Distrito Naval. Leia-se: Valor Total Estimado até 30/11/2013 : R$ 742.423,10 ( setecentos e quarenta e dois mil quatrocentos e vinte e tres reais e dez centavos). Contratadas: CCA - CLINICA MEDICA CARNEIRO D'ALBURQUERQUE LTDA, CNPJ: 19.276.191/0001-47; SERVIÇOS MÉDICOS T. PFIFFER, CNPJ:18.493.537/0001-04; e SOCIEDADE BENEFICENTE DE SENHORAS - HOSPITAL SÍRIO LIBANÊS, CNPJ: 61.590.410/0001-24, GILTON MARQUES FONSECA, CNPJ: 16.854.380/0001-61 e MR MALAVOLTA SERVIÇOS MÉDICOS SS LTDA, CNPJ:19.630.816/0001-27, conforme Retificação do Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação de 30/10/2023 pelo Capitão de Mar e Guerra (IM) Isaac Cordeiro Nogueira - Ordenador de Despesas - CPF 037.509.867-46. Ratificado em 30/10/2023 pelo Vice- Almirante Marco Antonio Ismael Trovão de Oliveira - Comandante do 8º Distrito Naval. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação referente ao Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação nº 03/2022, Processo NUP 62455.003060/2022-15; DOU de 08/11/2023, Seção 3, pag. 48 Onde se lê: Declaração do Termo de Justificativa de Inexigibilidade deLicitação em 30/03/2023, Capitão de Mar e Guerra Isaac Cordeiro Nogueira - Ordenador de Despesas - CPF 037.509.867-46 Ratificado em 31/10/2023 pelo Vice-Almirante Marco Antonio Trovão de Oliveira - Comandante do 8º Distrito Naval. Leia-se: Declaração do Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação em 31/10/2023, Capitão de Mar e Guerra Isaac Cordeiro Nogueira - Ordenador de Despesas - CPF 037.509.867-46 Ratificado em 31/10/2023 pelo Vice-Almirante Marco Antonio Trovão de Oliveira CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 789330 Número do Contrato: 39/2018. Nº Processo: 63.394000096/2018-87. Pregão. Nº 5/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANA. Contratado: 33.530.486/0001-29 - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Rede mpls. Vigência: 01/07/2019 a 27/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.788,52. Data de Assinatura: 01/07/2019. (COMPRASNET 4.0 - 01/07/2019). 9º DISTRITO NAVAL CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL AGÊNCIA FLUVIAL DE ITACOATIARA EDITAL Nº 2, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PARA OS CURSOS DO ENSINO PROFISSIONAL MARÍTIMO O Agente da Agência Fluvial de Itacoatiara, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, por meio deste Edital, que estão abertas as inscrições do Processo Seletivo para os Cursos de Formação para Aquaviários do Ensino Profissional Marítimo para o ingresso na Marinha Mercante, no grupo de Fluviários, nas categorias de Marinheiro Fluvial Auxiliar de Convés (MAF), Marinheiro Fluvial Auxiliar de Máquinas (MMA), cujos critérios e requisitos seguem abaixo: 1 - CONDIÇÕES PARA INSCRIÇÃO . CURSO DE FORMAÇÃO DE AQUAVIÁRIOS - Marinheiro Fluvial Auxiliar de Convés e Máquinas Turma-3 (CFAQ-MAF/MMA Nivel 1) - Ser brasileiro(a) nato ou naturalizado(a); - Maior de 18 anos de idade até o dia da inscrição; - Escolaridade mínima, a partir do 6º ano completo do Ensino Fundamental; e - Estar em dia com as obrigações do Serviço Militar (candidos do sexo masculino) e da Justiça Eleitoral. 2 - DAS INSCRIÇÕES 2.1 A inscrição é obrigatória e deverá ser feita somente no local indicado no subitem 2.2, pelo próprio candidato (a). 2.2 Período de inscrição: Seguirá conforme estabelecido no Calendário de Eventos (Anexo I) no Hotel Miramar, de 08h30 às 12h00 e de 14h00 às 17h00; endereço: R. Largo Mal. Deodoro, 351 - Centro, Maués - AM, 69190-000.