DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110900034 34 Nº 213, quinta-feira, 9 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Licitação nº 009/2023); Fundamento legal: Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Total de itens licitados: 20; Valor Estimado da Aquisição a ser Licitada: USD 22.937,27; Data de emissão do Edital: 07/11/2023; Data limite para recebimento das propostas iniciais: 23/11/2023 às 12h00 (horário local Londres, Inglaterra); Autoridade autorizadora: CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira - Ordenador de Despesas; Edital disponível no site www.bnce.org.uk. Cmg (Im) RICARDO MELLO NOGUEIRA Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Contratante: Comissão Naval Brasileira em Washington (CNBW), CNPJ: 00.394.502/0150-95; Objeto: Aquisição de 3 (três) unidades da antena whip banda larga de HF para operação entre 2 a 30 MHz, NSN 5985-200-01-9925, Modelo de referência VBBA 2-30, a fim de atender a dotação de Antenas HF whip banda larga dos Meios Navais da Marinha do Brasil; Fundamento legal: Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Valor estimado da contratação: U$ 118,225.00; Data da sessão pública: 06 de novembro de 2023; Autoridade autorizadora: CMG (IM) Alexandre Vizeu Diaz - Ordenador de Despesas; Link da matéria: "https://www.marinha.mil.br/cnbw/?g=Dt-br/content/042023". Autoridade autorizadora: CMG (IM) Alexandre Vizeu Diaz - Ordenador de Despesas Cmg (Im) ALEXANDRE VIZEU DIAZ Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Contratante: Comissão Naval Brasileira em Washington (CNBW), CNPJ: 00.394.502/0150-95; Objeto: Aquisição de 6 (seis) detectores de minas com radar de penetração no solo, seus componentes acessórios e pacote de treinamento para 10 militares para o Comando do Material dos Fuzileiros Navais da Marinha do Brasil; Fundamento legal: Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Valor estimado da contratação: U$ 162,375.02; Data da sessão pública: 07 de novembro de 2023; Autoridade autorizadora: CMG (IM) Alexandre Vizeu Diaz - Ordenador de Despesas; Link da matéria: "https://www.marinha.mil.br/cnbw/?g=Dt- br/content/052023". Cmg (Im) ALEXANDRE VIZEU DIAZ Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO Processo nº 006/2023; Contratante: Comissão Naval Brasileira em Washington (CNBW), CNPJ: 00.394.502/0150-95; Objeto: Aquisição de acessórios optrônicos, aplicados ao fuzil de assalto 5,56 mm M16A2 e M16A4, a fim de atender demanda do Comando do Material de Fuzileiros Navais da Marinha do Brasil; Fundamento legal: Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Valor estimado da contratação: USD 617,168.50; Data da sessão pública: 14 de novembro de 2023; Autoridade autorizadora: CMG (IM) Alexandre Vizeu Diaz - Ordenador de Despesas; Link da matéria: "https://WwW.marinha.mil.br/cnbW/?g=Dt-br/content/052023". Cmg (Im) ALEXANDRE VIZEU DIAZ Ordenador de Despesas ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2023 - UASG 110794 Nº Processo: 60301.001113/2023-64. Pregão Nº 5/2023. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 08.808.153/0001-71 - FUTURA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de agenciamento de viagens, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/11/2023 a 07/11/2024. Valor Total: R$ 101.250,02. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 110794 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 60215.001150/2022-61. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 07.827.407/0001- 36 - M C A CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Reajustar o valor contratual do serviço de reforma da futura base da ft log hum / operação acolhida - boa vista/roraima, com base na variação do índice incc-di no período de 01/12/2021 a 01/12/2022.. Vigência: 20/07/2022 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.713.491,50. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 110794 Nº Processo: 6030100732202331. Objeto: Contratação de serviços de transporte rodoviário coletivo eventual de passageiros, intermunicipal e interestadual, em prol da Operação Acolhida.. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 09/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida do Turismo, Nº 1350, Bairro Tarumã, Tarumã - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/110794-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBERT MACIEL DE SOUSA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 07/11/2023) 110794-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 110794 Nº Processo: 60301001166202385. Objeto: Aquisição de cintas de suspensão para estruturas sob gestão da Operação Acolhida.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida do Turismo, Nº 1350, Bairro Tarumã, Tarumã - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/110794-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBERT MACIEL DE SOUSA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 08/11/2023) 110794-00001-2023NE000001 HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 71/2023 O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 71/2023 Processo Administrativo 60550.020588/2022-37, cujo o objeto é o registro de preços para a eventual aquisição de OPME - Órteses, Próteses e Materiais Especiais - para a especialidade odontológica de cirurgia e traumatologia bucomaxilofacial, destinado a atender às necessidades de consumo do Hospital das Forças Armadas - HFA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. EMPRESA: 04.925.446/0001-88 - UNIMEK S/A, TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 534.900,00. EMPRESA: 41.807.514/0001-30 - STARMED LTDA, TOTAL DO FORNECEDOR: R$197.970,00. DEMAIS INFORMAÇÕES NO SÍTIO GOVERN AMENTAL www.comprasgovernamentais.gov.br. ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES Ordenador de despesas do HFA (SIDEC - 08/11/2023) 112408-00001-2023NE800225 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 76/2023 O hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do pregão eletrônico nº 76/2023, processo administrativo 60550.023326/2023-13, cujo objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de consumo para atendimento das necessidades dos procedimentos realizados na secme (3º andar) e na scme da divisão de odontologia do hfa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Empresas: 26.453.860/0001-74 - METROPOLE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP, Total do Fornecedor : R$ 33.075,00, 54.565.478/0001-98 - SISPACK MEDICAL LTDA, Total do Fornecedor : R$ 88.000,00.Demais informações no sítio governamental www.comprasgovernamentais.gov.br. ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES - CEL R/1 Ordenador de Despesas do HFA (SIDEC - 08/11/2023) 112408-00001-2023NE800225 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 79/2023 O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 79/2023, Processo Administrativo 60550.030335/2022-71, cujo o objeto da presente licitação é a aquisição de material permanente para a Divisão de Odontologia visando à atender às necessidades do Hospital das Forças Armadas - HFA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Empresa: 88.014.006/0001-69 - LUIZ GOULART & CIA LTDA, Total do Fornecedor R$ 24.000,00. Empresa: 32.630.250/0001-00 - SAUDE BRASIL ODONTO HOSPITALAR LTDA , Total do Fornecedor R$ 23.498,37. Empresa: 04.648.801/0001-19 - SUL SERVIC ES COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS A SAUDE LTDA, Total do Fornecedor R$ 43.859,54. Empresa: 88.014.006/0001-69 - E.C.S. TECNOLOGIA EM SAUDE, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, Total do Fornecedor R$ 11.694,80. Empresa: 38.348.250/0001-90 - PETERSON JOSE BERNARDO, Total do Fornecedor R$ 27.900,00. Demais informações no sítio governamental www.comprasgovernamentais.gov.br ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES - CEL R/1 Ordenador de despesas HFA (SIDEC - 08/11/2023) 112408-00001-2023NE800225 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 91/2023 O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 91/2023, Processo Administrativo 60550.004467/2023-29, cujo o objeto da presente licitação é a aquisição de solução de Next Generation Firewall (NGFW) para Alta Disponibilidade, e contratação de serviço de suporte técnico, monitoramento e gerenciamento centralizado de plataforma de segurança, para atender às necessidades do Hospital das Forças Armadas - HFA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Empresa: 73.514.382/0001-45 - 2R DAT AT E L TELEINFORMATICA LTDA, Total do Fornecedor R$ 2.867.400,00. Demais informações no sítio governamental www.comprasgovernamentais.gov.br ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES - CEL R/1 Ordenador de despesas HFA (SIDEC - 08/11/2023) 112408-00001-2023NE800225 SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 46/2023 - UASG 110404 Número do Contrato: 20/2021. Nº Processo: 60585.001214/2021-34. Pregão. Nº 17/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-M D. Contratado: 08.990.041/0001-84 - MECANICATECH COMERCIO DE PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência contratual por mais 06 (seis) meses ou até a conclusão do processo licitatório.. Vigência: 10/11/2023 a 09/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.026,83. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). S EC R E T A R I A - G E R A L AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 941995/2023, firmado entre MINISTERIO DA DEFESA e ESTADO DO ACRE, Processo Administrativo 60414000632202338 - Objeto: Construção de unidade de atendimento de saúde para o Corpo de Bombeiros Militar do estado do Acre, em Rio Branco - AC. - Motivo anulação: Em razão do pedido de distrato do convênio apresentado pelo Convenente, tendo em vista a inviabilidade de execução do objeto..