DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110900052 52 Nº 213, quinta-feira, 9 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PROCESSO: 23236.012204/2023-20 DATA DA ASSINATURA: 8 de novembro de 2023. SIGNATÁRIO: Kiara Souza dos Reis Cavalcante, Diretora-geral em Substituição do Campus Palmas, como contratante, e Priscila Studart Coelho, como contratada. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2023 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2023 que entre si celebram o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, como contratante, e Daniel Bueno Amorim, como contratado, de acordo com as disposições da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 10/2023/PAL/REI/IFTO, de 27 de julho de 2023, extrato publicado no DOU de 28 de julho de 2023, prorrogando-se a vigência até o dia 30 de junho de 2024, conforme faculta a legislação vigente. PROCESSO: 23236.012204/2023-20 DATA DA ASSINATURA: 8 de novembro de 2023. SIGNATÁRIO: Kiara Souza dos Reis Cavalcante, Diretora-geral em Substituição do Campus Palmas, como contratante, e Daniel Bueno Amorim, como contratado. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2023 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2023 que entre si celebram o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, como contratante, e Gilvan da Silva Almeida, como contratado, de acordo com as disposições da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 11/2023/PAL/REI/IFTO, de 4 de agosto de 2023, extrato publicado no DOU de 7 de agosto de 2023, prorrogando-se a vigência até o dia 30 de junho de 2024, conforme faculta a legislação vigente. PROCESSO: 23236.025249/2022-83 DATA DA ASSINATURA: 8 de novembro de 2023. SIGNATÁRIO: Kiara Souza dos Reis Cavalcante, Diretora-geral em Substituição do Campus Palmas, como contratante, e Gilvan da Silva Almeida, como contratado. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2023 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2023 que entre si celebram o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, como contratante, e Arthur Batista de Souza, como contratado, de acordo com as disposições da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 12/2023/PAL/REI/IFTO, de 9 de agosto de 2023, extrato publicado no DOU de 11 de agosto de 2023, prorrogando-se a vigência até o dia 30 de junho de 2024, conforme faculta a legislação vigente. PROCESSO: 23236.014180/2023-43 DATA DA ASSINATURA: 8 de novembro de 2023. SIGNATÁRIO: Kiara Souza dos Reis Cavalcante, Diretora-geral em Substituição do Campus Palmas, como contratante, e Arthur Batista de Souza, como contratado. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2023 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2023 que entre si celebram o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, como contratante, e Uanderson Siqueira Gama, como contratado, de acordo com as disposições da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 14/2023/PAL/REI/IFTO, de 10 de agosto de 2023, extrato publicado no DOU de 11 de agosto de 2023, prorrogando-se a vigência até o dia 30 de junho de 2024, conforme faculta a legislação vigente. PROCESSO: 23236.014180/2023-43 DATA DA ASSINATURA: 8 de novembro de 2023. SIGNATÁRIO: Kiara Souza dos Reis Cavalcante, Diretora-geral em Substituição do Campus Palmas, como contratante, e Uanderson Siqueira Gama, como contratado. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2023 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2023 que entre si celebram o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, como contratante, e Walther Xanthopulo, como contratado, de acordo com as disposições da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 15/2023/PAL/REI/IFTO, de 10 de agosto de 2023, extrato publicado no DOU de 11 de agosto de 2023, prorrogando-se a vigência até o dia 30 de junho de 2024, conforme faculta a legislação vigente. PROCESSO: 23236.014180/2023-43 DATA DA ASSINATURA: 8 de novembro de 2023. SIGNATÁRIO: Kiara Souza dos Reis Cavalcante, Diretora-geral em Substituição do Campus Palmas, como contratante, e Walther Xanthopulo, como contratado. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2023 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2023 que entre si celebram o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, como contratante, e Ricardo Ferreira de Sousa, como contratado, de acordo com as disposições da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 16/2023/PAL/REI/IFTO, de 16 de agosto de 2023, extrato publicado no DOU de 17 de agosto de 2023, prorrogando-se o termo de vigência até 8 de junho de 2024, em conformidade com o disposto na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. PROCESSO: 23236.003013/2023-77 DATA DA ASSINATURA: 8 de novembro de 2023. SIGNATÁRIO: Kiara Souza dos Reis Cavalcante, Diretora-geral em Substituição do Campus Palmas, como contratante, e Ricardo Ferreira de Sousa, como contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO CAMPUS PARACATU EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158309 Nº Processo: 23203.000760/2023-31. Dispensa Nº 54/2023. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS P A R AC AT U . Contratado: 11.465.646/0001-60 - COOPERATIVA MISTA DOS ASSENTADOS E AGRICULTORES FAMILIARES DO NOROESTE DE MINAS . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, semestre de 2023, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 03/2023. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência: 07/11/2023 a 07/11/2024. Valor Total: R$ 146.545,98. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). CAMPUS UBERABA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 O Diretor-Geral do IFTM - Campus Uberaba HOMOLOGA e ADJUDICA a Concorrência 02/2023 em favor da empresa Stoa Soluções e Energia Ltda, CNPJ: 22.253.771/001-23, pelo preço de 1.341.714,53. O processo encontra-se com vista franqueada aos interessados. LUÍS FERNANDO SANTANA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2023 - UASG 153037 Nº Processo: 23065041578202361 . Objeto: Contratação da FUNDEPES para gestão administrativa e financeira do projeto "Escola da terra - aperfeiçoamento" Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Disponível em: https://ufal.br/transparencia/licitacoes/dispensa-de- licitacao/2023?b_start:int=20 Declaração de Dispensa em 03/11/2023. ANA MARIA VERGNE DE MORAIS OLIVEIRA. Coordenadora do Projeto. Ratificação em 07/11/2023. JO S EA L D O TONHOLO. Reitor. Valor Global: R$ 98.656,50. CNPJ CONTRATADA : 12.449.880/0001-67 FUNDACAOUNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E PESQUISA. (SIDEC - 08/11/2023) 153037-15222-2023NE000131 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 153037 Nº Processo: 23065.039185/2023-98. Dispensa Nº 26/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 12.449.880/0001-67 - FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E PESQUISA. Objeto: A contratação da Fundepes para a Prestação de Serviços Administrativo- Financeiros para apoio ao Projeto Práticas Pedagógicas Inclusivas (PPI) para Educandos com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) - por intermédio do Instituto de Educação Física e Esporte - IEFE/UFAL, TED 12365/2023 - SACADI/MEC, sob a Coordenação da Profa. Dra. Chrystiane Vasconcelos Andrade Toscano - SIAPE 1350968 - IEFE/UFAL.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 01/11/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 89.144,10. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 46/2023 - UASG 153037 Número do Contrato: 33/2021. Nº Processo: 23065.031195/2021-18. Dispensa. Nº 52/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 12.449.880/0001-67 - FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E PESQUISA . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 33/2021 - DL nº 52/2021, por mais 12 (doze) meses, firmado em 20 de dezembro de 2021. Vale destacar que a justificativa para a prorrogação do prazo de vigência encontra-se no corpo do processo de pedido de aditivo (processo nº 23065.037530/2023-59) apensado ao processo original. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. Valor total atualizado do contrato: R$ 2.200.000,00. Data de Assinatura: 06/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2023 Processo: 23087.20997/2023-10 Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG Contratada: ANDERSON GEREMIAS MACEDO Objeto: Contrato de Professor Visitante Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 Vigência: 06-11-2023 a 05-11-2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2023 Processo: 23087.21110/2023-01 Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG Contratada: THAMYRIS REIS MORAES Objeto: Contrato de Professor Substituto Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 Vigência: 06-11-2023 a 05-05-2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 153028 Nº Processo: 23087.020928/2023-06. Pregão Nº 51/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 26.299.693/0001-59 - TELEALPHA COMERCIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente contrato é a contratação de serviços de pessoa jurídica na área de segurança eletrônica, para prestação de serviços de instalação, suporte técnico incluindo manutenção preventiva e corretiva, de sistema de monitoramento eletrônico, mediante serviços de gravação e fornecimento de imagens por meio de circuito fechado de televisão (cftv) e sistema de alarme em ambientes específicos, ambos em operação 24 horas por dia, 07 dias por semana de forma ininterrupta, com fornecimento e instalação de todos os materiais, cabeamento estruturado e equipamentos necessários à plena execução dos serviços supramencionados, sob regime de comodato, durante toda vigência contratual, para atender o campus de varginha da unifal-mg. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/11/2023 a 07/11/2024. Valor Total: R$ 66.499,92. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 153028 Nº Processo: 23087.012489/2023-50. Pregão Nº 59/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 15.188.785/0001-45 - M. G. CAMPOS INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de capela e sistema de exaustão, com instalação para os itens 1, 2 e 4, para atender necessidades dos laboratórios dos campi da universidade federal de alfenas - unifal-mg, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/11/2023 a 07/11/2024. Valor Total: R$ 484.970,00 . Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023).