DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110900202 202 Nº 213, quinta-feira, 9 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2023 PROCESSO 00413/2023 O SEST torna público aos interessados a realização de licitação, na modalidade Pregão, por meio de sistema eletrônico, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS para possível contratação de serviços de CITY TOUR GUIADO, na cidade de Brasília/DF, conforme as condições e especificações constantes no Edital e seus anexos. O envio das propostas iniciará dia 09/11/2023 com término às 09h15 do dia 20/11/2023. Abertura das propostas 20/11/2023 às 09h30. Demais informações pelo e-mail [email protected]. WESLANE DE OLIVEIRA SANTOS Pregoeira SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE CANCELAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 33/2023 O SEST - Serviço Social do Transporte comunica o CANCELAMENTO do edital da concorrência 033/2023, devido à necessidade de (ajustes no edital) que atendem a atual demanda da referida Coordenação. Maiores informações através do e-mail: [email protected] Campina Grande-PB, 8 de novembro de 2023. JOSIHÉLIO ALBUQUERQUE DINIZ Presidente da Comissão de Licitação SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE EM BLUMENAU RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 16/2023 O Serviço Social do Transporte - SEST torna público o resultado da concorrência nº 016/2023, cujo objeto era Contratação de empresa especializada para locação de solução de impressão corporativa, com manutenção preventiva e corretiva e assistência técnica, com reposição de peças e fornecimento de material de consumo (exceto papel), para atender a Unidade B095 Blumenau/SC, em favor da Empresa SOS SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 10.485.215/0001-01 no valor de R$25.560,00 (vinte e cinco mil e quinhentos e sessenta reais). KENIA APARECIDA MIGUEL Presidente da CPL SINDICATO INTERESTADUAL DAS INSTITUIÇÕES BENEFICENTES, RELIGIOSAS E FILANTRÓPICAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Sindicato Interestadual das Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas - SINIBREF INTER, nos termos do seu Estatuto e em conformidade com o disposto no Art. 48-A do Código Civil, convoca os dirigentes das Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas dos Estados do Ceará, Espírito Santo e Paraná, para participarem das Assembleias Gerais Extraordinárias a realizarem-se da seguinte forma: Ceará - no dia 14 de novembro de 2023, às 09h00min em Primeira Chamada e às 09h30min em Segunda Chamada; Espírito Santo - no dia 14 de novembro de 2023, às 14h00min em Primeira Chamada e às 14h30min em Segunda Chamada; Paraná - no dia 17 de novembro de 2023, às 14h00min em Primeira Chamada e às 14h30min em Segunda Chamada, com a seguinte Pauta: 1) Autorização para a Diretoria do SINIBREF INTER negociar e firmar Convenção Coletiva de Trabalho, Acordo Coletivo de Trabalho, Termo Aditivo e Dissídio Coletivo, caso necessário; 2) Discussão e deliberação acerca das pautas de reivindicações dos Sindicatos Profissionais que atuam nos estabelecimentos da categoria econômica das Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas dos Estados do Ceará, Espírito Santo e Paraná, respectivamente; 3) Discussão e aprovação da contribuição assistencial patronal; 4) Outros assuntos de interesse da categoria, relacionados a pauta. As Assembleias acontecerão por meio virtual, estando a participação condicionada à inscrição e ao atendimento das regras informadas no envio do link da Assembleia. A inscrição deverá ser solicitada pelo dirigente, mediante envio de documento com foto e Termo de Posse, ou pelo representante, mediante envio de procuração, documento com foto e Termo de Posse, nos links: Ceará: https://www.zmgestorsind.com.br/evento/AGE2023CE. Espírito Santo: https://www.zmgestorsind.com.br/evento/AGE2023ES. Paraná: https://www.zmgestorsind.com.br/evento/AGE2023PR. Em até 2h antes do horário de início em primeira chamada da Assembleia, sendo necessária a quitação para com as obrigações estatutárias para ter direito de votar, sendo que cada participante poderá votar por uma única instituição apta. Quaisquer informações ou dúvidas podem ser enviadas no WhatsApp do número: (51) 98573-0160. Brasília-DF, 8 de novembro de 2023 ELAINE PEREIRA CLEMENTE Presidente SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE ANIMAL CNPJ (MF) 62.566.096/0001-07 PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA . PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA - 2024 . D E N O M I N AÇ ÃO ORÇADO . AT I V O . Ativo Imobilizado 41.000,00 . RECEITAS DAS ATIVIDADES PRÓPRIAS . Mensalidade dos Associados 7.814.270,57 . Outras Receitas 260.000,00 . TOTAL DAS RECEITAS ATIVIDADES PRÓPRIAS 8.074.270,57 . DESPESAS DAS ATIVIDADES PRÓPRIAS . Salários/Encargos e Benefícios 3.087.422,36 . Serviços de Terceiros 3.178.368,07 . Despesas gerais 1.526.960,29 . TOTAL DAS DESPESAS ATIVIDADES PRÓPRIAS 7.792.750,72 . SUPERÁVIT ORÇAMENTÁRIO DO PERÍODO 281.519,85 Aprovada em "Assembleia Geral Ordinária" realizada em 07 de novembro de 2023. São Paulo - SP, 7 de novembro de 2023. DELAIR ANGELO BOLIS Presidente HUGO SCANAVINI Tesoureiro SEBASTIANA FERREIRA DO NASCIMENTO Contadora SINDICATO NACIONAL DOS TÉCNICOS DE NÍVEL SUPERIOR DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR EDITAL DA 1ª RETIFICAÇÃO, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 A Comissão Eleitoral do Sindicato Nacional dos Técnicos de Nível Superior das Instituições Federais de Ensino Superior (ATENS Sindicato Nacional), torna pública a seguinte retificação do Edital supracitado, publicado no DOU de 30/10/2023, seção 3, página 205, cujas alterações estão a seguir elencadas: 1 No texto, onde se lê: A Comissão Eleitoral do Sindicato Nacional dos Técnicos de Nível Superior das Instituições Federais de Ensino (ATENS Sindicato Nacional), no uso de suas atribuições, conforme portaria de designação disponível no endereço eletrônico www.atens-sn.org.br, convoca os senhores sindicalizados para as eleições da Diretoria e do Conselho Fiscal, em conformidade com os artigos 52 a 58 do Estatuto do ATENS Sindicato Nacional e de acordo com as seguintes instruções: (...) Leia-se: A Comissão Eleitoral do Sindicato Nacional dos Técnicos de Nível Superior das Instituições Federais de Ensino Superior (ATENS Sindicato Nacional), no uso de suas atribuições, conforme portaria de designação disponível no endereço eletrônico www.atens-sn.org.br, convoca os senhores sindicalizados para as eleições da Diretoria e do Conselho Fiscal, em conformidade com os artigos 52 a 58 do Estatuto do ATENS Sindicato Nacional e de acordo com as seguintes instruções: (...) Os demais itens e subitens do citado Edital permanecem inalterados. Belo Horizonte/MG, 7 de novembro de 2023 JEICE DE SOUZA IGNÁCIO Presidente da Comissão Eleitoral do ATENS Sindicato Nacional SINDICATO DOS PROPAGANDISTAS, VENDEDORES DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS DO CENTRO-OESTE DO ESTADO DE MINAS GERAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO Ficam convocados todos os propagandistas, propagandistas-vendedores e vendedores de produtos farmacêuticos associados e não associados e também os aposentados na profissão do Sindicato acima mencionado da área de atuação em Minas Gerais: Aguanil; Andrelândia; Araújos; Arcos; Bambuí; Bias fortes; Biquinhas; Bom Despacho; Bom Sucesso; Bonfim; Cachoeira da Prata; Camacho; Campos Altos; Campo Belo; Cana Verde; Candeias; Capitólio; Carmo da Mata; Carmo do Cajurú; Carmópolis de Minas; Cláudio; Conceição do Pará; Coqueiral; Córrego Danta; Córrego Fundo; Cristais; Crucilândia; Desterro do Melo; Divinópolis; Dores do Turvo; Estrela do Indaiá; Ewbank da Câmara; Formiga; Fortuna de Minas; Guapé; Ibiá; Igaratinga; Iguatama; Ijaci; Ingaí; Itaguara; Itapecerica; Itatiaiuçu; Itaúna; Itumirim; Itutinga; Japaraíba; Juatuba; Lagoa da Prata; Lavras; Leandro Ferreira; Luminárias; Madre de Deus de Minas; Maravilhas; Martinho Campos; Medeiros; Minduri; Moema; Nazareno; Nepomuceno; Nova Serrana; Oliveira; Onça do Pitangui; Paineiras; Pains; Pará de Minas; Passa Tempo; Paula Candido; Pedra do Indaiá; Pequi; Perdigão; Perdões; Piedade dos Gerais; Pimenta; Piracema; Pitangui; Piumhi; Porto Firme; Pratinha; Rio Manso; Rio Preto; Ritápolis; Santa Bárbara do Tugúrio; Santa Cruz de Minas; Santa Rosa da Serra; Santana do Garambéu; Santana do Jacaré; Santo Antônio do Amparo; Santo Antônio do Monte; Santos Dumont; São Brás do Suaçuí; São Francisco de Paula; São Gonçalo do Pará; São João Del Rei; São Sebastião do Oeste; São Vicente de Minas; Senador Firmino; Senhora de Oliveira; Tiradentes; Vargem Bonita, para participarem da Assembleia que será realizada no dia 01 de Dezembro de 2023 à Av . Primeiro de Junho 420 salas 101 e 103 na cidade de Divinópolis MG, com inicio dos trabalhos às 08h, para tratar da seguinte pauta do dia: - APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXERCICIO DE 2022 E PREVISÃO ORCAMENTÁRIA PARA 0 ANO DE 2024. Não atingido o quórum mínimo em 1 convocação, a AGE será realizada 1 hora depois com qualquer número de presentes. Endereço subscritor: Rua Itamarandiba 1271, bom pastor, Divinópolis-MG Divinópolis - MG, 7 de novembro de 2023. ALCINO NICOLAU DA SILVA Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS INTERMUNICIPAIS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS NO ESTADO DA BAHIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Intermunicipais de Transportes Rodoviários no Estado da Bahia - SINDINTER/BA, inscrito no CNPJ n.º 18.928.954/0001-24, o Sr. Euvaldo Alves de Souza, inscrito no CPF: 108.855.445-87, no uso de suas atribuições estatutárias e nos termos da Portaria MTE nº 3.472, de 4 de Outubro de 2023 e Portaria nº 1.486 03 de junho de 2022, CONVOCA toda a Categoria Profissional dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Passageiros, Registrados nas Empresas Integrantes do Sistema de Transporte Rodoviários Intermunicipais BEM COMO a Categoria dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Passageiros, Registrados nas Empresas Integrantes do Sistema de Transporte Rodoviários Intermunicipais e Interestaduais dos Municípios de Acajutiba, Alagoinhas, Araçás, Aratuípe, Baixa Grande, Banzaê, Brejões, Cabaceiras do Paraguaçu, Camaçari, Campo Formoso, Candeias, Cansanção, Cardeal da Silva, Castro Alves, Central, Cipó, Conceição do Almeida, Conde, Crisópolis, Dias d'Ávila, Dom Macedo Costa, Elísio Medrado, Entre Rios, Governador Mangabeira, Itanagra, Itaparica, Itatim, Jacobina, Jaguarari, Jaguaripe, Jiquiriçá, Juazeiro, Laje, Lapão, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Mairi, Maragogipe, Mata de São João, Miguel Calmon, Milagres, Monte Santo, Mundo Novo, Muniz Ferreira, Mutuípe, Nazaré, Nova Itarana, Nova Soure, Olindina, Ouriçangas, Pindobaçu, Pojuca, Queimadas, Quijingue, Rio Real, Ruy Barbosa, Salinas da Margarida, Salvador, Santa Terezinha, Santaluz, Santo Amaro, São Felipe, São Francisco do Conde, São Miguel das Matas, São Sebastião do Passé, Sapeaçu, Saubara, Simões Filho, Teodoro Sampaio, Ubaíra, Varzedo e Vera Cruz no Estado da Bahia para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 30/11/2023, na Sede do SINDINTER/BA, no seguinte endereço: Estrada de Campinas, n.º 85 - Prédio - Campinas de Pirajá - CEP: 41.270-515 - Salvador/BA, às 09hs em primeira convocação, sendo que o quórum será conforme o Estatuto da entidade e em segunda e última chamada às 10hs com qualquer número de presentes para tratar da seguinte pauta: 1) Leitura Edital; 2) Aprovação da inclusão da categoria Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Passageiros, Registrados nas Empresas Integrantes do Sistema de Transporte Rodoviários Interestaduais; 3) Aprovação das Alterações no Estatuto Social, 4) Aprovação da alteração da denominação para: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Intermunicipais e Interestaduais de Transportes Rodoviários no Estado da Bahia - SINDINTER/BA; 5) Autorização para mudança de endereço para: Rua Cônego Pereira, n.º 126 - Baixa de Quintas - CEP 40.300-756 - Salvador/BA; 6) Assuntos correlatos. Salvador/BA, 8 de Novembro de 2023. EUVALDO ALVES DE SOUZA Presidente do SINDINTER/BA