DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110900240 240 Nº 213, quinta-feira, 9 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2023 Processo Administrativo Nº 052/2023 O Pregoeiro Oficial do Município de Conde/BA comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 019/2023 - BB nº 1026689 que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BOTIJÕES E RECARGA DE GÁS DE COZINHA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICÍPAL DE CONDE/BA, especificações técnicas descritas neste edital e seus anexos, que a abertura das propostas de preço do referido certame será no dia 22/11/2023 às 10:00 horas (Horário da Bahia) e que a sessão de abertura da disputa do referido certame será no dia 22/11/2023 às 11:00 horas (Horário da Bahia), através do site: www.licitacoes-e.com.br. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: www.licitacoes-e.com.br e/ou http://pmconde.ba.gov.br/portal/. Maiores informações no E-mail: [email protected]. Conde/BA, 8 de novembro de 2023. RICARDO DE SOUSA ANDRADE PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0042/2022. CONTRATANTE: prefeitura municipal de correntina, ESTADO DA BAHIA /CNPJ nº 14.221.741/0001-07. CONT R AT A D O (A): CACTOS ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA/CNPJ nº 20.795.839/0001-70. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação do prazo de execução dos serviços do contrato acima citado, na forma do Art. 57, II da Lei nº 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 4.781.875,71. ASSINATURA: 07/11/2023. VIGÊNCIA: 09/09/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0043/2022. CONTRATANTE: prefeitura municipal de correntina, ESTADO DA BAHIA /CNPJ nº 14.221.741/0001-07. CONTRATADO (A): DUÍLIO ALVARES BRANDÃO 89885759549 /CNPJ nº 32.737.590/0001- 26. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação do prazo de execução dos serviços do contrato acima citado, na forma do Art. 57, II da Lei nº 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 86.164,91. ASSINATURA: 03/11/2023. VIGÊNCIA: 09/09/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 47/2023 O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o Edital de licitação de PREGÃO ELETRÔNICO N° 047/2023, do tipo Menor Preço - Por Lote, que tem como objeto, o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializado no fornecimento de materiais específicos para fisioterapia, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura dia 22/11/2023 às 08:00H, no endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br. Informações e edital das 08:00 às 12:00 horas de 2ª a 6ª na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua 12 de março, 84, Centro ou https://www.licitanet.com.br. Tel. (75) 3443-2182 e E-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO N° 49/2023 O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o Edital de licitação de PREGÃO ELETRÔNICO N° 049/2023, do tipo Menor Preço - Por Item, que tem como objeto, a Contratação de empresa especializado no fornecimento de veículos para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, proposta de emenda parlamentar individual de nº 11125.012000/1230-06. Abertura dia 22/11/2023 às 10:00H, no endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br. Informações e edital das 08:00 às 12:00 horas de 2ª a 6ª na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua 12 de março, 84, Centro ou https://www.licitanet.com.br. Tel. (75) 3443-2182 e E-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO N° 50/2023 O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o Edital de licitação de PREGÃO ELETRÔNICO N° 050/2023, do tipo Menor Preço - Por Lote, que tem como objeto, a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e conservação pública, com disponibilização de mão de obra, máquinas e equipamentos necessários ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Abertura dia 23/11/2023 às 08:00H, no endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br. Informações e edital das 08:00 às 12:00 horas de 2ª a 6ª na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua 12 de março, 84, Centro ou https://www.licitanet.com.br. Tel. (75) 3443-2182 e E-mail: [email protected]. Crisópolis/BA, 8 de novembro de 2023 JOAO DE DEUS DA SILVA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2180/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRUZ DAS ALMAS, através da Comissão Permanente de licitação - COPEL, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo nº. 2180/2023, CHAMAMENTO PÚBLICO N. 011/2023, cujo objeto chamamento público para eventual seleção de Prestadores de Serviços para procedimentos diagnósticos do Município de Cruz das Almas-BA. Os interessados deverão apresentar a documentação exigida no Edital, na Secretaria Municipal de Saúde, com sede na Rua Gerson Maia, S/N, COPLAN, Cruz das Almas-BA, CEP 44380-000 dentro do período de 10/11/2023 a 30/11/2023, em envelopes devidamente identificados, no período das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h podendo este período ser estendido à critério da Secretaria Municipal de Saúde. O Edital poderá ser consultado e/ou adquirido diretamente no Portal do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO e após, na aba ACESSO A INFORMAÇÃO. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COPEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO - SRP Nº 83/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2181/2023. O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 2181/2023, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n. 083/2023, cujo objeto Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE EMULSÃO ASFÁLTICA DOS TIPOS: RR-2C; RL-CI e IMPRIMAÇÃO, para o desenvolvimento das atividades da Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas do Município de Cruz das Almas/BA, na data de 23/11/2023 às 09:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao , clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. - Pregoeiro Oficial. COMISSÃO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 053/2023, Processo Administrativo n° 332/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: contratação de empresa especializada na locação de veículos para o transporte escolar, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação do Município de Euclides da Cunha - BA. Com itens exclusivos para Micro, Pequena e Média Empresa, MEI Microempreendedor Individual de acordo com o art.48, incisos I e III, da lei 147/2014. Sessão Dia: 22/11/2023 às 09h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas. CARLA CAROLINA DE OLIVEIRA BARRETO ROCHA. PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO 2º EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO 22-2023-CD TERMO DE CREDENCIAMENTO: 723-2023-05C. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA. CREDENCIADO: NINA CHAMADOIRO DE MATOS. OBJETO: Credenciamento para a contratação de Leiloeiro Oficial para prestação de serviços de preparação, organização e condução de Leilão Público, nas alienações de bens móveis do Município de Feira de Santana. ASSINATURA DO TERMO DE CREDENCIAMENTO: 31/10/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ADITIVO Nº 508-2023-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS E CITOPATOLOGIA ANA ROSA LTDA. Aditar o Contrato nº 06/2018/DAS/SMS, firmado em 05/08/2018. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final. O valor mensal do contrato é de R$ 40.000,00 totalizando o valor do aditivo em R$ 480.000,00 passando o valor global acumulado do contrato para R$ 2.880.000,00. DATA DA ASSINATURA: 04/08/2023 ADITIVO Nº 575-2023-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. CONTRATADA: T & F CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Aditar o Contrato nº 331- 2023-09C, firmado em 01/09/2022. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 04 (quatro) meses a contar do seu termo final, em virtude da existência de saldo financeiro. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2023 ADITIVO Nº 576-2023-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: ROBSON S. LACERDA. Aditar o Contrato nº 642-2023-11C, firmado em 03/08/2023. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 02 (dois) meses, a contar do seu termo final. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2023 ADITIVO Nº 578-2023-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: IUNE - INSTITUTO DE UROLOGIA E NEFROLOGIA DE FEIRA DE SANTANA LTDA. Aditar o Contrato nº 42/2018/DAS/SMS, firmado em 05/08/2018. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 650.000,00 e anual de R$ 7.800.000,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final, passando o valor acumulado do contrato para R$ 46.800.000,00. DATA DA ASSINATURA: 04/08/2023 ADITIVO Nº 579-2023-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CASA DE SAÚDE SANTANA LTDA. Aditar o Contrato nº 14/2018/DAS/SMS, firmado em 05/08/2018. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 300.000,00 e anual de R$ 3.600.000,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final, passando o valor acumulado do contrato para R$ 21.600.000,00. DATA DA ASSINATURA: 04/08/2023 ADITIVO Nº 580-2023-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: FUNCIONALMED ATENDIMENTOS DA SAÚDE LTDA. Aditar o Contrato nº 50/2018/DAS/SMS, firmado em 05/08/2018. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 15.000,00 e anual de R$ 180.000,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 1.080.000,00. DATA DA ASSINATURA: 04/08/2023 ADITIVO Nº 581-2023-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: FUNCIONALLE CLÍNICA DE FISIOTERAPIA E SAÚDE LTDA. Aditar o Contrato nº 16/2018/DAS/SMS, firmado em 05/08/2018. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final. O valor mensal do contrato é de R$ 15.000,00 totalizando o valor do aditivo em R$ 180.000,00 e valor global acumulado do contrato para R$ 1.080.000,00. DATA DA ASSINATURA: 04/08/2023 ADITIVO Nº 583-2023-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: COOPERATIVA DE PESCADORES E AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DE PEDRA DO CAVALO - COOPELAGO. Aditar o Contrato nº 389-2022-09C, firmado em 01/11/2022. O prazo de execução do contrato será prorrogado até 31 de dezembro de 2023, a contar do seu termo final, em virtude da existência de saldo financeiro. DATA DA ASSINATURA: 03/11/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 27/2023 PA 1909/23 - PE 024/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Filadélfia. Empresa adjudicada e homologada: 1 - FANEM LTDA - venceu 1 item (2) com o valor total de R$ 14.400,00 ; 2 -YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUS LTDA - venceu 6 itens (3, 4, 5, 6, 8, 9) com o valor total de R$ 155.110,00 ; 3 - ZUMED COMERCIAL LTDA - venceu 1 item (7) com o valor total de R$ 10.900,00; O valor total licitado dos itens foi de: 180.410,00 ; Assinatura: 20/10/2023, vigência de 12 meses, SRP para aquisição de materiais e equipamentos hospitalares ao atendimento das demandas da secretaria de saúde do município de Filadélfia-Bahia, 20/10/ 2023 - Lourivaldo Pereira Maia - Prefeito.